Tasso José Farias Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 00006184620245190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000618-46.2024.5.19.0002 AUTOR: DIOGO FLORENTINO DA SILVA RÉU: DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7e91c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO As obrigações foram satisfeitas, nos termos do art. 924, II, CPC. Ficam liberadas as penhoras havidas neste processo. Julgo extinta a execução. Intimem-se. Em caso de insucesso da notificação via carta, repita-se via edital (Prazo do edital: 5 dias. Prazo do despacho: 8 dias). Não existem depósitos pendentes de liberação nestes autos. Transitada em julgado, arquive-se. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
3. Processo 00006184620245190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000618-46.2024.5.19.0002 AUTOR: DIOGO FLORENTINO DA SILVA RÉU: DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7e91c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO As obrigações foram satisfeitas, nos termos do art. 924, II, CPC. Ficam liberadas as penhoras havidas neste processo. Julgo extinta a execução. Intimem-se. Em caso de insucesso da notificação via carta, repita-se via edital (Prazo do edital: 5 dias. Prazo do despacho: 8 dias). Não existem depósitos pendentes de liberação nestes autos. Transitada em julgado, arquive-se. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO FLORENTINO DA SILVA
4. Processo 07361963020198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 12923/AL), ADV: CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO (OAB 13041/AL), ADV: TASSO JOSÉ FARIAS BRANDÃO (OAB 16886/AL) - Processo 0736196-30.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - AUTOR:
   B1Valdeci Pedro da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Unimed Maceió
   B0 - Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer as diligências que entender necessárias, sob pena de extinção do processo, com o consequente arquivamento. Caso a parte autora se manifeste dentro do prazo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste expressamente sobre a petição de fls. 248/249, bem como os documentos pertinentes que a acompanham, requerendo o que entender de direito. Na hipótese de não se manifestar, intime-se a parte ré para observância do abandono da causa, requerendo o que entender de direito. Registre-se. Cumpra-se.
5. Processo 07008143220248020152
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMILLY CLÁUDIA VERÇOSA PINHEIRO (OAB 21062/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: TASSO JOSÉ FARIAS BRANDÃO (OAB 16886/AL), ADV: TASSO JOSÉ FARIAS BRANDÃO (OAB 16886/AL), ADV: EMILLY CLÁUDIA VERÇOSA PINHEIRO (OAB 21062/AL) - Processo 0700814-32.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR:
   B1Joel Ferreira dos Santos
   B0 -
   B1Rikelanne Santos de Paula Ferreira
   B0 e outro - RÉ:
   B1Silvania Faustino da Silva
   B0 -
   B1Clarice Vicente da Silva
   B0 - DE ORDEM, passo a redesignar a audiência do dia 10/07/2025, às 09:00h para o dia 23/10/2025, às 08:00h diante do pedido de redesignação do Ministério Público justificado às fls. 284.
6. Processo 00005914220245190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000591-42.2024.5.19.0009 AUTOR: DIVANILDO ALVES DA SILVA RÉU: DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0283f3d proferido nos autos. DESPACHO O reclamante requer a designação de nova audiência de instrução, alegando que seu patrono não pôde comparecer à audiência realizada no dia 11/12/2024 por motivo de saúde. Passo a analisar. A audiência de instrução foi designada para o dia 11/12/2024, quando não compareceram o reclamante e seu advogado. Somente no dia 19/03/2025 o reclamante atravessou petição, alegando que o seu patrono estava com problemas de saúde e, por isso, não compareceu à audiência. Não juntou qualquer documento comprobatório. Ainda assim, o juízo entendeu por bem notificá-lo para comprovar suas alegações. À fl. 175, foi juntado um relatório médico. Contudo, da análise da documentação juntada aos autos, verifica-se que o advogado do reclamante teria dado entrada em unidade hospitalar apenas em 14/01/2025, ou seja, mais de um mês após a realização da audiência.  Ademais, não há nos autos qualquer comprovação de que, na data da audiência, o patrono estivesse impossibilitado de comparecer por motivo de saúde ou outro impedimento legalmente justificável. Aliás, a reclamada comprovou que o advogado do reclamante peticionou no processo nº 0000618-46.2024.5.19.0002 no dia 16/12/2024, 5 dias após a audiência, fornecendo dados bancários para recebimento de valores. Também não há justificativa plausível para a ausência do próprio reclamante na audiência, uma vez que poderia ter comparecido pessoalmente, ainda que desacompanhado de seu advogado, o que é plenamente possível no processo do trabalho. Diante do exposto, indefiro o pedido de realização de nova audiência de instrução. Façam-se os autos conclusos para sentença. Intime-se. MACEIO/AL, 08 de julho de 2025. EDNALDO DA SILVA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIVANILDO ALVES DA SILVA
7. Processo 00005914220245190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000591-42.2024.5.19.0009 AUTOR: DIVANILDO ALVES DA SILVA RÉU: DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0283f3d proferido nos autos. DESPACHO O reclamante requer a designação de nova audiência de instrução, alegando que seu patrono não pôde comparecer à audiência realizada no dia 11/12/2024 por motivo de saúde. Passo a analisar. A audiência de instrução foi designada para o dia 11/12/2024, quando não compareceram o reclamante e seu advogado. Somente no dia 19/03/2025 o reclamante atravessou petição, alegando que o seu patrono estava com problemas de saúde e, por isso, não compareceu à audiência. Não juntou qualquer documento comprobatório. Ainda assim, o juízo entendeu por bem notificá-lo para comprovar suas alegações. À fl. 175, foi juntado um relatório médico. Contudo, da análise da documentação juntada aos autos, verifica-se que o advogado do reclamante teria dado entrada em unidade hospitalar apenas em 14/01/2025, ou seja, mais de um mês após a realização da audiência.  Ademais, não há nos autos qualquer comprovação de que, na data da audiência, o patrono estivesse impossibilitado de comparecer por motivo de saúde ou outro impedimento legalmente justificável. Aliás, a reclamada comprovou que o advogado do reclamante peticionou no processo nº 0000618-46.2024.5.19.0002 no dia 16/12/2024, 5 dias após a audiência, fornecendo dados bancários para recebimento de valores. Também não há justificativa plausível para a ausência do próprio reclamante na audiência, uma vez que poderia ter comparecido pessoalmente, ainda que desacompanhado de seu advogado, o que é plenamente possível no processo do trabalho. Diante do exposto, indefiro o pedido de realização de nova audiência de instrução. Façam-se os autos conclusos para sentença. Intime-se. MACEIO/AL, 08 de julho de 2025. EDNALDO DA SILVA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
8. Processo 00005914220245190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000591-42.2024.5.19.0009 AUTOR: DIVANILDO ALVES DA SILVA RÉU: DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b310e5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Isso posto, decido CONCEDER o benefício da justiça gratuita ao reclamante e, no mérito, nos termos da fundamentação supra, que ora integra a presente decisão como se estivesse aqui transcrita, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista movida por DIVANILDO ALVES DA SILVA, em face de DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Honorários advocatícios sucumbenciais na forma da fundamentação supra. Honorários periciais ao Perito JOAO ALOISIO MARQUES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ora arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais). Expeça-se ofício ao E. TRT 19 para custeio desta despesa. Custas de R$ 501,51 pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 25.075,29, isento de recolhimento. Intimem-se as partes. Nada mais. EDNALDO DA SILVA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA