José Lucian Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08001066520188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KARINE ÁGDA DANTAS DA SILVA (OAB 13193/AL), ADV: MATHEUS LIMA SILVA (OAB 17451/AL), ADV: DIEGO GARCIA SOUZA (OAB 9563/AL), ADV: GERMANA LIMA ALENCAR (OAB 9646/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: JOSÉ LUCIAN DA SILVA SANTOS (OAB 16896/AL) - Processo 0800106-65.2018.8.02.0001 (apensado ao processo 0848282-12.2017.8.02.0001) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Crime de Quebra de Sigilo Financeiro - REPTADA:
   B1M.R.O.S.
   B0 -
   B1M.D.M.S.
   B0 -
   B1E.P.S.
   B0 e outros - TERCEIRO I:
   B1P.L.A.
   B0 e outro - Por tais razões, entendemos que o veículo deve continuar sequestrado até ulterior deliberação, eis que o bem que se pretende restituir ainda interessa ao processo penal. Pelo exposto, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos para restituição, neste momento processual, INDEFERIMOS O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO com fundamento nos arts. 118 e 120, do Código de Processo Penal, o que não impede do presente pedido ser revisto posteriormente, desde que reunidos outros elementos de prova. Dê-se ciência do inteiro teor desta decisão ao Ministério Público e ao patrono da requerente. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente
3. Processo 07302414220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ LUCIAN DA SILVA SANTOS (OAB 16896/AL), ADV: MIKAHEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 36691/CE), ADV: MIKAHEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 36691/CE), ADV: BRUNA RAPHAELA TENORIO ALVES (OAB 15416/AL) - Processo 0730241-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Demócrito Wanderley Sarmento Neto
   B0 - REQUERIDO:
   B1Edificio Residencial Maison La Concorde
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências desta unidade judiciária, fica redesignada a audiência de instrução anteriormente marcada para o dia 31 de julho de 2025, passando a ser realizada no dia 09 de setembro de 2025, às 15 horas.
4. Processo 00023813320254058405
   Tribunal: TRF5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0002381-33.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON RAFAEL DE FREITAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz da 15ª Vara Federal/SJRN, com fundamento na Portaria nº 02/2021 deste Juízo, fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os seguintes documentos (anexar apenas os assinalados) e/ou adotar as providências relacionadas: (x) apresentar renúncia ou termo de renúncia ao montante que exceda os 60 (sessenta) salários mínimos em conformidade com a tese fixada pelo STJ nos embargos de declaração no recurso especial repetitivo nº 1.807.665-SC: "Ao autor que deseje litigar no âmbito de Juizado Especial Federal Cível, é lícito renunciar, de modo expresso e para fins de atribuição de valor à causa, ao montante que exceda os 60 (sessenta) salários mínimos previstos no art. 3º, caput, da Lei 10.259/2001, aí incluídas, sendo o caso, até doze prestações vincendas, nos termos do art. 3º, § 2º, da referida lei, c/c o art. 292, §§ 1º e 2º, do CPC/2015”. (x) apresentar procuração recente (último 1 ano ); A natureza da demanda exige a colheita de provas para a certificação do direito autoral, não sendo possível a concessão de antecipação de tutela neste momento. Eventual circunstância específica pode, e deve, ser objeto de novo requerimento, a qualquer tempo. Sendo imprescindível a produção de prova testemunhal ou pericial, estas serão oportunamente designadas. O não cumprimento integral do ato ordinatório implicará o indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Ceará-Mirim, 4 de julho de 2025. ISABELLA PRISCILA DA SILVA BEZERRA Estagiária
5. Processo 07005936420248020050
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ LUCIAN DA SILVA SANTOS (OAB 16896/AL) - Processo 0700593-64.2024.8.02.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - RÉU:
   B1Sayonara Lucas Torres Santos
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fls.93, abro vista dos autos ao advogado da parte requerida pelo prazo de 10 dias.
6. Processo 08001066520188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diego Garcia Souza (OAB 9563/AL), GERMANA LIMA ALENCAR (OAB 9646/AL), Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL), KARINE ÁGDA DANTAS DA SILVA (OAB 13193/AL), José Lucian da Silva Santos (OAB 16896/AL), Matheus Lima Silva (OAB 17451/AL) Processo 0800106-65.2018.8.02.0001 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Reptada: M. R. de O. S. , M. D. de M. dos S. , E. P. da S. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , dou ciência aos Advogados da parte Marili Rodrigues de Oliveiera, os Drs. Mateus Lima Silva, OAB-17.451/AL e José Lucian da Silva Santos, OAB-16.896/AL, acerca da decisão de fls.1333.
7. Processo 07302414220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruna Raphaela Tenorio Alves (OAB 15416/AL), José Lucian da Silva Santos (OAB 16896/AL), MIKAHEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 36691/CE) Processo 0730241-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Demócrito Wanderley Sarmento Neto - Requerido: Edificio Residencial Maison La Concorde - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução, para o dia 31 de julho de 2025, às 15 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
8. Processo 07010253920228020055
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701025-39.2022.8.02.0055 - Apelação Criminal - Santana do Ipanema - Apelante: Alexandre Francisco Silva - Apelante: Johny Kelmy Bezerra Tavares - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Nº ____ /2025 Compulsando os autos, verifica-se que os recorrentes interpuseram recurso de apelação (fl. 1480/1482 e 1498/1499) valendo-se da prerrogativa de apresentar razões nesta segunda instância (art. 600, §4º, CPP). Portanto, determino as seguintes providências: a) Intimem-se os recorrentes por meio de seus advogados constituídos, mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico, para apresentar as razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, advertindo-se que a ausência de resposta, sem renúncia dos poderes outorgados, poderá ensejar o envio de ofício ao órgão correcional competente para apurar infração disciplinar na forma do art. 265, caput, do CPP; b) Caso permaneça inerte, proceda-se a intimação pessoal do recorrente a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias constitua novo advogado e apresente suas razões recursais ou manifeste interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, advertido que a não apresentação importará na automática designação da Defensoria Pública para atuar no feito; c) Cumprida a diligência em questão, com a apresentação das razões, determino que a Secretaria desta Câmara Criminal proceda com a remessa dos autos ao juízo originário com a finalidade de intimar o representante do Ministério Público ali atuante para contrarrazoar as apelações interpostas, no prazo de 8 (oito) dias. Ato contínuo, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para que, no prazo de 10 (dez) dias, emita parecer. Após, retornem os autos conclusos ao relator. Utilize-se o presente despacho como ofício, carta ou mandado. Publique-se. Maceió, (data da assinatura digital). Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des. Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Matheus Lima Silva (OAB: 17451/AL) - José Lucian da Silva Santos (OAB: 16896/AL) - Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB: 18931/AL)