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2. Processo 07199487620258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO (OAB 9564/AL), ADV: LUCIUS OLIVEIRA MORENO (OAB 16905/PE), ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 18097/AL), ADV: PAULO VICTOR DA CUNHA LIMA (OAB 47300/PE) - Processo 0719948-76.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - AUTORA:
   B1Neuza Maria Gomes
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Casa de Saúde e Maternidade de Coruripe (Carvalho Beltrão Serviços de Saúde Ltda))
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
3. Processo 07000937120148020042
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Estácio Silveira Lima (OAB 4814/AL), Lucius Moreno (OAB 12418A/AL), Lucius Oliveira Moreno (OAB 16905/PE), Amanda Barros Barbosa (OAB 8990/AL), Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), Luiz Felipe Coutinho de Melo (OAB 20003/PE), Alberto Nonô de Carvalho Lima (OAB 831/AL), Luiz Felipe Coutinho de Melo (OAB 6652/AL), Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Gonçalo Tavares Dorea Júnior (OAB 6110/AL) Processo 0700093-71.2014.8.02.0042 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Roberto de Souza Santos, Maria Santana de Souza Santos - Réu: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE DE CORURIPE - DESPACHO "visto em autoinspeção 2025" Em nova consulta ao sistema SAJ verifiquei que o processo nº 0800009-34.2021.8.02.0042 que tramita em segredo de justiça perante a 2ª Vara da Comarca de Coruripe, o qual apurou a responsabilidade penal dos fatos narrados no Inquérito Policial nº 90/2014, onde a referida ação foi julgada improcedente, tendo absolvido o réu LUIZ ANTÔNIO MANSUR BRANCO, a ré LUSINETH CAMPOS DE OLIVEIRA e os réus FRANCISCO JOÃO CARVALHO BELTRÃO e ELIZETE PEREIRA SILVA. Todavia, por estar em segredo de justiça, impossibilita portanto, os servidores terem acesso e, consequentemente, realizar a extração de peças processuais. Assim sendo, oficie-se o (a) chefe de secretaria do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, via intrajus, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhe a este Juízo cópia do relatório do Inquérito Policial nº 90/2014, a sentença, acordão e certidão de transito em julgado, vinculados ao processo de nº 0800009-34.2021.8.02.0042. Juntados os documentos mencionados acima, sem a necessidade de novo despacho, intimem-se as partes, via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias comum, apresentem suas respectivas alegações finais, por memoriais e no mesmo prazo, informe se desejam produzir Em paralelo, Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras provas, pois pretendo julgar antecipadamente a lide. Em caso afirmativo, determino que as requeiram, fundamentadamente, indicando os pontos controvertidos que querem ver esclarecidos com as provas pleiteadas, sob pena de serem consideradas impertinentes e protelatórias, e, assim, indeferidas. Na forma do art. 328, do Provimento CGJ/AL nº 13/2023, atribuo ao presente ato/despacho, assinado eletronicamente, força de MANDADO/OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Intimações necessárias. Cumpra-se.
4. Processo 00123132520248250084
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Citação
   202501139278 (0012313-25.2024.8.25.0084) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL
5. Processo 07012997220238020053
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO (OAB 7390/SE), ADV: CARLOS CRISTIAN REIS TEIXEIRA (OAB 9316/AL), ADV: HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO (OAB 9564/AL), ADV: LUCIUS OLIVEIRA MORENO (OAB 16905/PE), ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL), ADV: EDUARDO RICARDO CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 16011/AL), ADV: FRANCISCO JOSÉ SARMENTO DE AZEVEDO NETO (OAB 18584/AL), ADV: LAÍS DE LIRA SILVA (OAB 19191/AL), ADV: EVERALDO GOMES DE LIRA JÚNIOR (OAB 7662/AL), ADV: HERMANN DE ALMEIDA MELO (OAB 6043/AL), ADV: THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM (OAB 6352/AL), ADV: HILTON VICENTE PORTO RIBEIRO (OAB 7389/SE) - Processo 0701299-72.2023.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - AUTOR:
   B1C.D.N.
   B0 - RÉU:
   B1C.B.S.S.
   B0 -
   B1R.G.M.
   B0 - DECISÃO DEFIRO o pedido formulado à fl. 440 e, por conseguinte, determino a habilitação dos advogados indicados na procuração de fl. 441, para fins de comunicação dos atos processuais, devendo a Secretaria proceder às diligências cabíveis à espécie. Considerando a necessidade de realização de perícia médica, sem a consequente delonga no pagamento de eventual indenização, nomeio para exercer o múnus de Perito o Dr. LUÍS RENATO DE LIMA PEDROSA - Médico ortopedista, e-mail renatobombeiro@yahoo.com.Br, contato telefônico (82) 98231-3171- com cadastro no banco de peritos do TJ/AL, devendo o mesmo ser intimado através do seu e-mail, o qual deve responder no prazo de 05 (cinco) dias, sobre sua nomeação. Com fundamento no art. 465, §1º, intimem-se as partes da nomeação do perito para, querendo, arguir o impedimento ou suspeição, indicar assistente técnico e querendo, completem os quesitos já apresentados, no prazo de 15 dias. Os assistentes técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeições (CPC, art. 463). Os assistentes oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias após a apresentação do laudo do Perito Oficial (CPC, art. 477, §1º). No mais, sendo a parte autora beneficiária da Justiça gratuita, portanto, não tem condições de arcar com o múnus dos honorários acima arbitrados. Em contrapartida, a situação da parte promovente enquadra-se nos requisitos exigíveis no art. 1º da Resolução 12 de outubro de 2012 do TJ/AL. Expedientes necessários. São Miguel dos Campos - AL, 09 de julho de 2025. Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
6. Processo 07001598020228020071
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIUS OLIVEIRA MORENO (OAB 16905/PE), ADV: RAFAEL FERREIRA MACIEL (OAB 15313/AL) - Processo 0700159-80.2022.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTÉRIO PÚB:
   B1Ministério Público do Estado de Alagoas
   B0 - RÉU:
   B1Thiago Bezerra da Silva
   B0 - 01.Sendo tempestivo, eis que apresentado no prazo legal e adequado à espécie, RECEBO o recurso de apelação. 02.Intimem-se às partes para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentares razões e contrarrazões do recurso, nos moldes do art. 600 do CPP. 03.Após, retornem os autos conclusos, para que sejam tomadas as medidas previstas no art. 601 do CPP. 04.Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 00005586220255190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO HTE 0000558-62.2025.5.19.0059 REQUERENTES: CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA REQUERENTES: JOSE GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA   INTIMAÇÃO Audiência de JUSTIFICAÇÃO DE ACORDO: 12/08/2025 13:00. Fica intimado(a) CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2025 13:00, a ser realizada por videoconferência na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Penedo, que poderá ser acessada pelo link de Penedo https://site.trt19.jus.braudiência/audienciasSessoesTelepresenciaistelepresencial, selecionando, na sequência, a sala da VT de PENEDO do quadro demonstrativo da página virtual e seguindo as demais orientações ali constantes, na data e horário acima indicados. PENEDO/AL, 07 de julho de 2025. JOHNNY RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA
8. Processo 00005586220255190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO HTE 0000558-62.2025.5.19.0059 REQUERENTES: CARVALHO BELTRAO SERVICOS DE SAUDE LTDA REQUERENTES: JOSE GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS JOSE GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS   INTIMAÇÃO Audiência de JUSTIFICAÇÃO DE ACORDO: 12/08/2025 13:00. Fica intimado(a) JOSE GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2025 13:00, a ser realizada por videoconferência na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Penedo, que poderá ser acessada pelo link de Penedo https://site.trt19.jus.braudiência/audienciasSessoesTelepresenciaistelepresencial, selecionando, na sequência, a sala da VT de PENEDO do quadro demonstrativo da página virtual e seguindo as demais orientações ali constantes, na data e horário acima indicados. PENEDO/AL, 07 de julho de 2025. JOHNNY RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS