Natália Galvão Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 07009937520248020051
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NATÁLIA GALVÃO LIMA (OAB 16945/AL), ADV: NATÁLIA GALVÃO LIMA (OAB 16945/AL) - Processo 0700993-75.2024.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO:
   B1E.M.S.
   B0 -
   B1H.T.S.
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, reitero vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para apresentar alegações finais no prazo de 5(cinco) dias, conforme decisão de fls. 286/288.
3. Processo 07047995020198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0704799-50.2019.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Francis Oliveira Silva - Apelante: Adelmo Farias dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público - 'D E S P A C H O / M A N D A D O / O F Í C I O N.º_____/2025 Tendo em vista que o apelante Francis Oliveira Silva requereu a apresentação das suas razões recursais nesta instância, determino sua intimação, observando-se o prazo de 08 (oito) dias, conforme dicção do art. 600 do Código de Processo Penal, advertindo-o que a não apresentação das razões pelos advogados constituídos, sem renúncia dos poderes outorgados, poderá ensejar a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas para os fins do art. 265 do CPP. Caso permaneça inerte, proceda-se a intimação pessoal do recorrente a fim de que constitua novo advogado e apresente suas razões recursais no prazo legal, advertido que a não apresentação importará na automática designação da Defensoria Pública para atuar no feito. Cumprida a diligência em questão, com a apresentação das razões, determino que a Secretaria desta Câmara Criminal proceda com a remessa dos autos ao juízo originário com a finalidade de intimar o representante do Ministério Público ali atuante para contrarrazoar a apelação interposta. Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Utilize-se o presente despacho como ofício ou mandado. Publique-se. Maceió, datado eletronicamente. Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Leonardo Gamito Ribeiro (OAB: 12893/AL) - Natália Galvão Lima (OAB: 16945/AL)
4. Processo 07110186920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Galvão Lima (OAB 16945/AL) Processo 0711018-69.2025.8.02.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Requerido: D. V. da S. - Ante o exposto, na linha do parecer do Ministério Público, com fundamento nos arts. 282 e 316 do CPP, DEFIRO o pedido da defesa e REVOGO a decisão que decretou a prisão preventiva do requerido. Ressalto que as Medidas Protetivas de Urgência deferidas em favor da vítima nos autos de nº 0709535-04.2025.8.02.0001 ficam mantidas na integralidade. Ademais, sem prejuízo da continuidade das investigações policiais quanto à suposta prática dos crimes relatados, considerando que não há medida cautelar a ser fiscalizada por este juízo, DETERMINO, com fundamento na Resolução TJAL n.º 24/2016, o arquivamento dos presentes autos com a respectiva baixa no registro. PROVIDÊNCIAS Expeça-se o contramandado de prisão. Intime-se o requerido, por meio da advogada, e o Ministério Público para ciência da presente decisão. Apense-se os presentes autos a MPU nº 0709535-04.2025.8.02.0001. Remetam-se cópia dos presentes autos à autoridade policial na forma do art. 3.º, §3.º, da Resolução n.º 24/2016. Cientifique-se o Ministério Público na forma do art. 3.º, § 4.º, da Resolução n.º 24/2016, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Cumpridas as determinações anteriores, arquivem-se. Demais expedientes necessários.
5. Processo 07012006820248020053
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Laís Maris Pereira Alves (OAB 13566/AL), Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB 14193/AL), VANESSA VIEIRA GOMES (OAB 15612/AL), Natália Galvão Lima (OAB 16945/AL), Letycia Antinori (OAB 412645/SP) Processo 0701200-68.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptante: P. C. do E. de A. - Acusado: C. A. da S. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da sentença proferida às fls. 504/527, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
6. Processo 07012006820248020053
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Laís Maris Pereira Alves (OAB 13566/AL), Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB 14193/AL), VANESSA VIEIRA GOMES (OAB 15612/AL), Natália Galvão Lima (OAB 16945/AL), Letycia Antinori (OAB 412645/SP) Processo 0701200-68.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptante: P. C. do E. de A. - Acusado: C. A. da S. - Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e adequado à espécie, RECEBO o recurso de apelação. Intimem-se às partes para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentarem razões e contrarrazões do recurso, nos moldes do art. 600 do CPP. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 601 do CPP. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 07012006820248020053
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Laís Maris Pereira Alves (OAB 13566/AL), Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB 14193/AL), André Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL), Natália Galvão Lima (OAB 16945/AL), Letycia Antinori (OAB 412645/SP) Processo 0701200-68.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptante: P. C. do E. de A. - Acusado: C. A. da S. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Dr. Cláudio Cesar Barbosa Pereira Filho, OAB/AL nº 14.193, o Dr. André Dantas, OAB/AL nº 13.053 e o Dr. João Pedro Marques da Silva, OAB/AL nº 17.765, na condição de Advogados do acusado Cosme Antonio da Silva para apresentar razões de recurso de apelação, no prazo de 08 (oito) dias.
8. Processo 80044804520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria da Salete da Silva Guedes de Farias (OAB 3203/AL), André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Rafael Ezequiel Moreira dos Santos (OAB 12633/AL), Natália Galvão Lima (OAB 16945/AL) Processo 8004480-45.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. B. S. de M. , D. A. do N. , D. da S. A. , D. S. M. S. L. , I. F. dos S. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de julho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, promovo vistas dos autos ao Representante da Defensoria Pública para ciência. Maceió, 26 de maio de 2025