Maria Rosa Medeiros Dos Santos Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 00007373420235130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000737-34.2023.5.13.0026 EXEQUENTE: SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA EXECUTADO: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3519cfc proferido nos autos. Vistos etc. Chamo o feito à ordem, tornando sem efeito o despacho de ID. 64254ec, pois noto que os cálculos do perito ainda não foram homologados  por este juízo, não existindo ainda, portanto, título executivo judicial.  No mais, não obstante a alegação de ocorrência de preclusão, por se tratar de tema ligado a ocorrência de excesso de execução, determino que o perito se manifeste, de forma circunstanciada, em 15 dias, acerca do excesso de execução afirmado pelo demandado (ID.033e8e4 – fls. 2572), conforme já determinado por ocasião da sentença de impugnação aos cálculos. Após manifestação do perito e das partes, venham os autos conclusos para sentença de homologação aos cálculos.  JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
3. Processo 00014003720245130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0001400-37.2024.5.13.0029 REQUERENTE: JOILMA DA SILVA REQUERIDO: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a018238 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. I-Analisando o processo, verifica-se que todas as medidas constritivas adotadas e renovadas pelo Juízo a fim de solucionar o feito com a utilização dos convênios firmados foram infrutíferas. II- Ressalta-se, ainda, que não tem este Juízo como impulsionar os processos sem as informações e os subsídios necessários, e, por outro lado, não permite nosso ordenamento jurídico a perpetuação da Jurisdição. III-Portanto, considerando o acima exposto, e o imperativo da lei que a execução deve ser processada pelo meio menos gravoso ao executado(art.805 do NCPC e item III da Súmula 417 do TST), encaminhem-se os autos à Central Regional de Efetividade visando a expedição de MANDADO DE PENHORA sobre tantos bens quantos bastem à satisfação da execução.  JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOILMA DA SILVA
4. Processo 00014003720245130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0001400-37.2024.5.13.0029 REQUERENTE: JOILMA DA SILVA REQUERIDO: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a018238 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. I-Analisando o processo, verifica-se que todas as medidas constritivas adotadas e renovadas pelo Juízo a fim de solucionar o feito com a utilização dos convênios firmados foram infrutíferas. II- Ressalta-se, ainda, que não tem este Juízo como impulsionar os processos sem as informações e os subsídios necessários, e, por outro lado, não permite nosso ordenamento jurídico a perpetuação da Jurisdição. III-Portanto, considerando o acima exposto, e o imperativo da lei que a execução deve ser processada pelo meio menos gravoso ao executado(art.805 do NCPC e item III da Súmula 417 do TST), encaminhem-se os autos à Central Regional de Efetividade visando a expedição de MANDADO DE PENHORA sobre tantos bens quantos bastem à satisfação da execução.  JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP
5. Processo 00007373420235130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000737-34.2023.5.13.0026 EXEQUENTE: SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA EXECUTADO: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c14ef8a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de dois dias, efetuar o depósito devido conforme  planilha de cálculos no ID c87b63b, sob pena de execução e inclusão no BNDT. JOAO PESSOA/PB, 18 de julho de 2025. ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP
6. Processo 00007373420235130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000737-34.2023.5.13.0026 EXEQUENTE: SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA EXECUTADO: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c14ef8a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de dois dias, efetuar o depósito devido conforme  planilha de cálculos no ID c87b63b, sob pena de execução e inclusão no BNDT. JOAO PESSOA/PB, 18 de julho de 2025. ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
7. Processo 00006083620255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000608-36.2025.5.13.0001 REQUERENTE: MARINEIDE MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica a parte demandada notificada, por seu advogado, a se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, quanto aos bloqueios sisbajud realizados em suas contas bancárias (Ids. c1c153a e 310d834). JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. ANA BARBARA CRUZ SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP
8. Processo 00013663720245130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001366-37.2024.5.13.0005 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300122200000014812697?instancia=2