Anderson Dos Santos Moura

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07531805020238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDERSON DOS SANTOS MOURA (OAB 16978/AL) - Processo 0753180-50.2023.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTOR:
   B1Caroline Christine Cavalcante da Silva
   B0 - Ante o exposto, DETERMINO à inventariante que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente as primeiras declarações com os seguintes documentos: Certidão de ônus atualizada do imóvel situado na Rua São Pedro, s/n, centro, Marechal Deodoro/AL, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, contendo todas as averbações e cargas constantes da matrícula; Retificação do valor da causa para corresponder exatamente ao valor total dos bens inventariados, com base em avaliação técnica ou documentos oficiais; Apresentação de pedido específico de adjudicação dos bens em favor da inventariante, na qualidade de herdeira única. Cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos para análise. INTIME-SE a inventariante, por meio de seu procurador. Cumpra-se. Maceió , 10 de julho de 2025. Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
3. Processo 06023447420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: LAIRE DE MELO SAMPAIO (OAB 18535/AM) - Processo 0602344-74.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Cleyton Nascimento de Oliveira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação movida por Cleyton Nascimento Oliveira em face de Banco Bradesco S/A. É a síntese do necessário. Decido. Verifica-se, por intermédio da petição às fls.373/375, que as partes transigiram, sendo que o instrumento anexado cumpre os requisitos de validade e legitimidade de modo a viabilizar a homologação pelo juízo, estando assinado e ratificado pelas partes. Assim, em exercício ao juízo apreciativo a respeito da legalidade das cláusulas avençadas, este julgador lança o presente pronunciamento homologatório. Parte dispositiva HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes para o fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Faço-o por sentença de conformidade com o que dita o artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Digesto Processual Civil. Custas remanescentes inexigíveis, deixo de estabelecer honorários porquanto não convecionados pelas partes, do que sobressai indene que cada uma custerará o respectivo patrono. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado em razão da patente ausência de interesse recursal e arquive-se o feito após termo nos autos, sem prejuízo de posterior reativação em caso de descumprimento do acordo. Publique-se. Intimem-se e Cumpra-se. O Registro é digital. Manaus, 09 de julho de 2025. Rogerio José da Costa Vieira Juiz de Direito
4. Processo 07020747820248020077
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO ROBERTO MEDEIROS SARMENTO (OAB 11533/AL), ADV: PAULO ROBERTO MEDEIROS SARMENTO (OAB 11533/AL), ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), ADV: ANDERSON DOS SANTOS MOURA (OAB 16978/AL) - Processo 0702074-78.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - AUTORA:
   B1Maria Zuleide Ferreira da Silva
   B0 -
   B1Renata Ferreira da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Reserva Administradora de Consórcio Ltda
   B0 -
   B1Yuzu Negócios Investimentos
   B0 - Diante do exposto, julgo ex officio pela incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para processamento e julgamento do presente feito julgando extinto o processo, sem o exame do mérito, com fulcro nos artigos 3º e 51, inciso II da Lei de Regência dos Juizados Especiais. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
5. Processo 05879514720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ALVES & QUIRINO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8719/AM) - Processo 0587951-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA:
   B1Tania Regina Leal Barroso
   B0 - RÉU:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais desembolsadas pelo requerido e honorários advocatícios, estes fixados equitativamente em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 8° do NCPC, ressalvado o disposto no artigo 98, §3º, do NCPC. Opostos embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Interposta apelação, intime-se o apelado para responder no prazo legal. Proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Oportunamente feitas às devidas anotações e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 07182131320228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCAS CEDRO CORREIA DE ARAÚJO (OAB 9085/AL), ADV: LUCAS CEDRO CORREIA DE ARAÚJO (OAB 9085/AL), ADV: ANDERSON DOS SANTOS MOURA (OAB 16978/AL) - Processo 0718213-13.2022.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTOR:
   B1Flávio de Oliveira Santos
   B0 -
   B1Flávia Maria dos Santos
   B0 - TERCEIRO I:
   B1MARIA BENETIDA DOS SANTOS
   B0 e outro - DECISÃO Verifica-se que a parte cometeu um equívoco ao apresentar contestação às fls. 161-185. É fundamental destacar que este processo é um Inventário (Arrolamento), já encerrado por sentença que transitou em julgado, e não uma Ação Anulatória de Partilha, conforme já esclarecido no despacho de fls. 139. Diante do exposto, determine-se o integral cumprimento da sentença proferida, procedendo-se ao arquivamento definitivo dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 08 de julho de 2025. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
7. Processo 07201355520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Anderson dos Santos Moura (OAB 16978/AL) Processo 0720135-55.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wellington Tomé dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
8. Processo 07012310820238020091
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701231-08.2023.8.02.0091 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Brk Ambiental - Recorrido: Alliance Corporation Soluções Em Investimentos - 'Cumpra-se o despacho de fl. 146, promovendo-se a correta autuação dos embargos.' - Des. Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) - Anderson dos Santos Moura (OAB: 16978/AL) - Thyago Alves de Souza Oliveira (OAB: 30390/CE)