Cícera Cleysse Silva Porfírio

Processos do Advogado

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2. Processo 00000989220238020148
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000098-92.2023.8.02.0148 - Recurso Inominado Cível - Santana do Ipanema - Recorrente: Benedito Ferreira de Lima - Recorrido: Bartolomeu Aragão Justino - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 13 de agosto de 2025. Maceió/AL, assinado e datado digitalmente. George Leão de Omena Juiz Relator' - Des. Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Cícera Cleysse Silva Porfírio (OAB: 16985/AL) - João Helder Silva Aragão (OAB: 16055/AL)
3. Processo 00000989220238020148
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000098-92.2023.8.02.0148 - Recurso Inominado Cível - Santana do Ipanema - Recorrente: Benedito Ferreira de Lima - Recorrido: Bartolomeu Aragão Justino - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 21 de julho de 2025. Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Cícera Cleysse Silva Porfírio (OAB: 16985/AL) - João Helder Silva Aragão (OAB: 16055/AL)
4. Processo 00016673020135060145
   Tribunal: TRT6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0001667-30.2013.5.06.0145 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO ALVES RECLAMADO: MECANICA GERAL DIESEL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46a79f9 proferido nos autos. Vista ao exequente da certidão retro, pelo prazo de 60 dias. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 21 de julho de 2025. FLAVIA MUNIZ MARTINS CINTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO ALVES
5. Processo 08000352220238020055
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CÍCERA CLEYSSE SILVA PORFÍRIO (OAB 16985/AL) - Processo 0800035-22.2023.8.02.0055 - Cumprimento de sentença - Liminar - RÉU:
   B1Manoel Luciano da Silva
   B0 e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo Ministério Público e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença sem resolução de mérito. Sem custas. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, proceda-se ao arquivamento dos autos, com as devidas anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
6. Processo 00130274120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013027-41.2023.8.26.0003 (processo principal 0000167-86.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.G.L.S.S. - Vistos. Anote-se, para fins de controle, a decisão de fls. 150/152. Fls. 181/185: Primeiro, providencie a parte exequente a juntada de planilha de débitos. Após, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SYLVIO MARCONDES DE ARRUDA (OAB 16985/SP), CICERA CLEYSSE SILVA PORFIRIO (OAB 16985/AL)
7. Processo 10042383720258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004238-37.2025.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.E.V.C. - G.S.C. - A procuração do executado foi novamente apresentada sem conter sua assinatura no documento (fl. 37). Manifeste-se a exequente, em 5 (cinco) dias, a respeito do pagamento documentado à fl. 38. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CÍCERA CLEYSSE SILVA PORFÍRIO (OAB 16985/AL), PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO (OAB 488636/SP)
8. Processo 00089988520244058003
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal, o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e nos termos do art. 526 do CPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do correspondente expediente de pagamento (RPV/PRC). Caso haja discordância em relação aos valores apurados, as partes deverão, dentro do mesmo prazo, apontar o erro e, se necessário, apresentar planilha de cálculos. Atenção: Para garantir maior agilidade ao processo, não é necessário apresentar manifestação caso haja concordância com os valores ou não constate algum erro na evolução do cálculo e/ou RPV/PRC. O silêncio será interpretado como concordância e permitirá o prosseguimento mais rápido da tramitação. A apresentação de manifestação que não seja para impugnar cálculo e/ou requisitório poderá resultar em maior morosidade no andamento processual. Destaca-se que o expediente que acompanha este ato ainda passará pelas fases de conferência e validação e, somente após essas etapas – e desde que não haja impugnações dentro do prazo –, será encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, o expediente será registrado no Sistema Esparta (TRF-5ª Região), com previsão de pagamento dos valores em um prazo médio de 60 (sessenta) dias. O andamento poderá ser acompanhado pelo seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Recomenda-se que o beneficiário, ao comparecer à instituição bancária depositária, leve seus documentos pessoais, comprovante de residência e extrato do requisitório, disponível no site mencionado acima. Por fim, informamos que o arquivamento do feito não encerra eventuais pendências relacionadas à obrigação de fazer (implantação do benefício), e o processo permanecerá ativo no sistema PJe 2.x para essa finalidade, sem prejuízo de peticionamentos futuros por qualquer das partes.