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Leandro Silveira Firmo

Leandro Silveira Firmo

Número da OAB: OAB/AL 017007

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJAL, TJAM, TRT19, TRF5
Nome: LEANDRO SILVEIRA FIRMO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000767-30.2024.5.19.0006 distribuído para Segunda Turma - Gab Des Marcelo Vieira na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300071500000007848491?instancia=2
  2. Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000080-33.2022.5.19.0003 AUTOR: JOSE AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA RÉU: NORSA REFRIGERANTES S.A INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JOSE AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. MARCIANO FREITAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA
  3. Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0022659-43.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: R. L. D. S. D. S. REPRESENTANTE: JESSICA SANDRIELY DA SILVA FRANCA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO - AL17189, LEANDRO SILVEIRA FIRMO - AL17007, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 3 de julho de 2025
  4. Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ADRIANO MENDONÇA VIEIRA (OAB 80300/RS), ADV: LEANDRO SILVEIRA FIRMO (OAB 17007/AL) - Processo 0737024-50.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: B1Fabiano da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro SocialB0 - DECISÃO Considerando a imprescindibilidade na realização de perícia nos presentes autos, designo o Dr. Moisés do Nascimento Acácio, para funcionar como perito no presente processo, que deve ser intimado por e-mail: acaciomed2013@gmail.com e/ou pelo telefone: (82) 99952-0830 para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo. A perícia terá como objetivo a aferição de eventual incapacidade da parte autora para o trabalho. Para tanto, o perito pode utilizar-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou repartições públicas, bem como instruir o laudo com desenhos, fotografias e outras quaisquer peças. Em observância aos parâmetros de razoabilidade, arbitro os honorários do perito em R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), que deverão ser depositados em Juízo pelo Réu - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do art. 8º, §2º, da Lei nº 8.620/1993, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação ora determinada, ficando condicionada a realização da perícia ao pagamento dos honorários do perito nomeado, o qual receberá 50% antecipado e os outros 50%, após a entrega do laudo. Após, intimem-se as partes para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos e apresentarem quesitos, também no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, advirta-se ao perito nomeado que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da realização da perícia. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 01 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
  5. Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0041152-05.2023.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DEBORA EVELIN MACENA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO - AL17189, LEANDRO SILVEIRA FIRMO - AL17007 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos da decisão anexada aos autos. MaceióMaceió, 2 de julho de 2025. SILVIO FALCAO LOPES Servidor
  6. Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0043815-87.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. V. G. D. L. REPRESENTANTE: JEMIMA LOPES DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO - AL17189, LEANDRO SILVEIRA FIRMO - AL17007, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025
  7. Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72898800 - Recurso Inominado - INSS CLECIO ALVES DE FRANCA 28/05/2025 18:48 Maceió, 26 de junho de 2025
  8. Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73667240 - Recurso Inominado ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ 04/06/2025 09:44 Arapiraca, 26 de junho de 2025
  9. Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73667240 - Recurso Inominado ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ 04/06/2025 09:44 Arapiraca, 26 de junho de 2025
  10. Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    SENTENÇA Trata-se de pedido de concessão de auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez proposta por MARIA NIVALERIA FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificada na inicial, em face do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que indeferiu o pedido administrativamente em razão da ausência de incapacidade laboral. Fundamento e decido. O direito à percepção de auxílio-doença pressupõe, dentre outros requisitos, que o segurado da Previdência Social permaneça incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, a teor do art. 59 da Lei Federal n° 8.213/91, assim como o direito à aposentadoria por invalidez está sujeito à comprovação da incapacidade laborativa para qualquer atividade remunerada, a teor do art. 42 da Lei Federal n° 8.213/91. No caso sub judice mostrou-se necessário ao julgamento da lide o auxílio técnico de profissional médico, vide art. 156 do Código de Processo Civil. Nesta toada, o perito médico do juízo, após minuciosa análise clínica e nos exames/atestados médicos anexados aos autos, apresentou laudo médico pericial atestando que a parte autora está capaz para o trabalho declarado “em função das provas complementares anexadas e exame médico pericial específico, não fora comprovada patologia/deficiência no autor causadora de incapacidade para as funções declaradas. [...]o caso concreto não caracteriza impedimento para as atividades laborais atuais do autor, não havendo, portanto, necessidade de tempo para tratamento médico específico ou concessão de benefícios do INSS ”. (laudo pericial Id. 42881491). Em razão das impugnações lançadas pela parte autora, o perito judicial solicitou que houvesse a juntada de novos exames complementares, os quais não foram juntados aos autos, o que motivou a manutenção in totum do inteiro teor do laudo pericial supracitado, conforme se vê no Id. 53682439 e id. 76861757. Em suma, não houve comprovação da incapacidade laboral do demandante para a atividade declarada, não deve prosperar o pedido elaborado na exordial. Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo, deixando de condenar a parte autora nas despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 1º da Lei n.º 10.259/2001 c/c os art. 55 da Lei n.º 9.099/95 e art. 4º da Lei n.º 9.289/96. Outrossim, defiro os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se a secretaria administrativa para pagamento de honorários periciais. Intimem-se. Juiz(íza) Federal – 9ª Vara
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