Pedro Henrique Oliveira Natário Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07138781420238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 60920/SC), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0713878-14.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - EXEQUENTE:
   B1Maria Cícera Simões Duarte
   B0 - EXECUTADO:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Uma vez que petição inicial satisfaz os requisitos do art. 524, do CPC, determino a intimação da parte executada, pelo DJE, caso tenha advogado constituído nos autos, ou por carta com AR, na hipótese de não ter advogado constituído nos autos ou for representado pela Defensoria Pública (art. 513, § 2º, CPC), para que cumpra a sentença proferida em seu desfavor e pague o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, CPC).
3. Processo 07188924720218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0718892-47.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:
   B1Cristiano Messias da Silva Santos
   B0 - RÉU:
   B1Banco Volkswagen S/A
   B0 - DESPACHO Expeça-se alvará, conforme requerido às fls.317 e após, arquive-se. Maceió(AL), 08 de julho de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
4. Processo 08056136320258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0805613-63.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: Jose Ronaldo Gomes de Melo - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2025 Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo BANCO BMG S/A, em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação de Indenização por danos morais e Repetição de Indébito, tombada sob o n.º 0719019-43.2025.8.02.0001, ajuizada em seu desfavor por JOSÉ RONALDO GOMES DE MELO. No referido decisum (fls. 65/68), o juízo singular assim concluiu: [...] ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO EM PARTE OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a parte ré suspenda os descontos incidentes sobre o salário da parte autora, relativamente a rubrica 318 - BMG, bem como se abstenha de incluir o nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes, em relação às obrigações e dívidas discutidas neste processo. Fixo uma multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada dia de descumprimento da presente decisão por parte da ré, incidente a partir do ato de intimação, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). [...] (Grifos aditados). Em suas razões (fls. 01/14), o Agravante busca a reforma da liminar, argumentando, em síntese: a) a ausência dos requisitos para concessão da antecipação dos efeitos da tutela; b) a impossibilidade de suspensão dos descontos; c) exclusão/ redução das multas arbitradas, d) necessidade de alteração da periodicidade. Alfim, pugna pelo total provimento do presente agravo para modificar integralmente a decisão agravada; Juntou a documentação de fls. 15/369. Em decisão de fls. 370/376 deferi, parcialmente, o o pleito de concessão do efeito suspensivo, apenas para reajustar a periodicidade e o valor da multa estabelecida, a qual arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada desconto indevido. Devidamente intimada, a parte agravada deixou de apresentar contrarrazões, consoante certidão de fl; 385. É o relatório. Inclua-se em pauta de julgamento. Maceió-AL, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.' - Des. Alcides Gusmão da Silva - Advs: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443/AL) - João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) - Diego Mendes Ramires (OAB: 13168/AL)
5. Processo 07006537920208020049
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: RAQUEL PAULINA DOS SANTOS SILVA (OAB 11080/SE), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0700653-79.2020.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA:
   B1Maria Barbosa dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Desta forma, nomeio Matheus Cavalcante de Amorim, inscrito no CPF sob nº 119.035.014-90 e RG nº 37443003 SEDS -AL, NIS n° 1 154.50870.47-0, com endereço eletrônico cavalcantepericias@gmail.com e contato telefônico (82) 99420-5500, perito grafotécnico cadastrado no Banco de Peritos do TJAL, como perito para funcionar no feito, o qual tem o dever de cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466, caput). Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, aleguem a suspeição ou o impedimento do perito, indiquem assistentes técnicos e/ou apresentem quesitos (CPC, art.465,§ 1º,I ao III). Após, se não for arguido impedimento ou suspeição do perito, intime o perito acerca da nomeação, bem como para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de honorários - em conformidade com as Resoluções nº. 12/2012 e 22/2022, currículo com comprovação de especialização. Anexe, ao expediente, cópia das peças necessárias e das petições com quesitos das partes (se houver). (CPC, art.465,§ 2º,Iao III). Em seguida, apresentada a proposta de honorários, intimem-se novamente as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a referida proposta, requerendo o que julgarem de direito. (CPC, art.465, § 3º). Não havendo impugnação ao valor dos honorários, o requerido terá o prazo de 15 dias para depositar em juízo o montante. Após, o perito terá o prazo de 30 dias para realização da perícia e entrega do laudo. Penedo , 08 de julho de 2025. Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
6. Processo 07004913920228020203
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 18431/AL) - Processo 0700491-39.2022.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1José Sarapião dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Defiro o requerimento do credor. Evolua-se a classe processual no Sistema SAJPG5 para Cumprimento de Sentença, caso ainda não realizado tal ato. Inicie-se a fase de cumprimento de sentença, na exata sequência abaixo: (1) A intimação do devedor, através de seu advogado, ou pessoalmente caso não o tenha constituído nos autos para que no prazo 15 (quinze) dias, pague o valor da condenação apurado nos cálculos, sob pena de haver a incidência da multa do art. 523 do CPC e bloqueio on line via Sisbajud; (2) Findo o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença; (3) Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e intime-se o exequente para, em 05 dias, apresentar planilha atualizada do débito, para fins de penhora on line. (4) Apresentado os cálculos atualizados, venham os autos conclusos, na fila do SAJ Concluso Cumprir Diligências/Informações, para pesquisa da existência de ativos em nome da parte executada, via SISBAJUD, até a quantia correspondente ao último valor informado nos autos, na forma do art. 854 do CPC. Providências necessárias.
7. Processo 00001861720215190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000186-17.2021.5.19.0007 AUTOR: JORGE GOMES DA SILVA RÉU: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7122652 proferido nos autos. Defere-se o requerido na manifestação #id:9794589, devendo a secretaria liberar à VIBRA ENERGIA S.A, excluída da condenação conforme decisão #id:00a5a85, os depósitos recursais por ela feitos.Libere-se o depósito recursal ao autor e seu advogado feito pela executada PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA, devendo os mesmos apresentar conta bancária para tanto.Uma vez elaborada e juntada a nova planilha de liquidação, fica desde já homologada a conta, pelo que o devedor deve ser intimado para pagar o débito no prazo de 10 (dias) dias.Ficam cientes as partes de que nos termos do art. 879, §2º e art. 884, ambos da CLT, a presente decisão só desafia embargos à execução no prazo de 5 dias após garantido o Juízo.Decorrido o prazo do item 3 sem manifestação do devedor principal, proceda a secretaria a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, cadastro no BNDT e no SERASAJUD, RENAJUD, CNIB, SNIPER e INFOJUD (declaração de IR; DECRED - declaração com cartões de crédito; e DOI - declaração de operações imobiliárias) e  expedição de mandado de penhora, caso possível. MACEIO/AL, 08 de julho de 2025. LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JORGE GOMES DA SILVA
8. Processo 00001861720215190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000186-17.2021.5.19.0007 AUTOR: JORGE GOMES DA SILVA RÉU: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7122652 proferido nos autos. Defere-se o requerido na manifestação #id:9794589, devendo a secretaria liberar à VIBRA ENERGIA S.A, excluída da condenação conforme decisão #id:00a5a85, os depósitos recursais por ela feitos.Libere-se o depósito recursal ao autor e seu advogado feito pela executada PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA, devendo os mesmos apresentar conta bancária para tanto.Uma vez elaborada e juntada a nova planilha de liquidação, fica desde já homologada a conta, pelo que o devedor deve ser intimado para pagar o débito no prazo de 10 (dias) dias.Ficam cientes as partes de que nos termos do art. 879, §2º e art. 884, ambos da CLT, a presente decisão só desafia embargos à execução no prazo de 5 dias após garantido o Juízo.Decorrido o prazo do item 3 sem manifestação do devedor principal, proceda a secretaria a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, cadastro no BNDT e no SERASAJUD, RENAJUD, CNIB, SNIPER e INFOJUD (declaração de IR; DECRED - declaração com cartões de crédito; e DOI - declaração de operações imobiliárias) e  expedição de mandado de penhora, caso possível. MACEIO/AL, 08 de julho de 2025. LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA - VIBRA ENERGIA S.A