Elís Marli De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00040456120118050191
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 494625291 Processo N° :  0004045-61.2011.8.05.0191 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS (OAB:BA10084), GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB:AL10084), ELIS MARLI DE OLIVEIRA (OAB:AL17051), DARIO SANTOS (OAB:AL19661), CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA (OAB:AL15159), JOAO VITTOR DOS SANTOS CORREIA (OAB:PE58007), CARLOS GABRIEL VARJAO CORREIA DA SILVA (OAB:AL8631) TATIANY PACIFICO DE OLIVEIRA (OAB:BA24812)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050910053765000000474507380   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
3. Processo 00040456120118050191
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 494625291 Processo N° :  0004045-61.2011.8.05.0191 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS (OAB:BA10084), GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB:AL10084), ELIS MARLI DE OLIVEIRA (OAB:AL17051), DARIO SANTOS (OAB:AL19661), CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA (OAB:AL15159), JOAO VITTOR DOS SANTOS CORREIA (OAB:PE58007), CARLOS GABRIEL VARJAO CORREIA DA SILVA (OAB:AL8631) TATIANY PACIFICO DE OLIVEIRA (OAB:BA24812)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050910053765000000474507380   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
4. Processo 00040456120118050191
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 494625291 Processo N° :  0004045-61.2011.8.05.0191 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS (OAB:BA10084), GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB:AL10084), ELIS MARLI DE OLIVEIRA (OAB:AL17051), DARIO SANTOS (OAB:AL19661), CARLOS ROBERTO CORREIA DA SILVA (OAB:AL15159), JOAO VITTOR DOS SANTOS CORREIA (OAB:PE58007), CARLOS GABRIEL VARJAO CORREIA DA SILVA (OAB:AL8631) TATIANY PACIFICO DE OLIVEIRA (OAB:BA24812)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050910053765000000474507380   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
5. Processo 07000705520258020070
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elís Marli de Oliveira (OAB 17051/AL), Juliana Stefanny de Alencar Lourenço (OAB 19124/AL) Processo 0700070-55.2025.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Ricardo Vieira de Oliveira - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista para apresentar as contrarrazões, no prazo de 02 dias.
6. Processo 07003223920178020070
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elís Marli de Oliveira (OAB 17051/AL) Processo 0700322-39.2017.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: José Ferreira Lima - Diante do exposto, HOMOLOGO a proposta apresentada pelo Ministério Público, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, DECLARO SUSPENSO o presente feito, bem como o curso do prazo prescricional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, condicionado ao cumprimento integral das obrigações assumidas.
7. Processo 00009298220148020043
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elís Marli de Oliveira (OAB 17051/AL) Processo 0000929-82.2014.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Acusado: José Edimilson dos Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, e sem mais delongas, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de José Edimilson dos Santos, com fulcro no §13º do art. 28-A do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos, dando-se BAIXA na distribuição. Expedientes e providencias necessárias. Cumpra-se.
8. Processo 07000705520258020070
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elís Marli de Oliveira (OAB 17051/AL) Processo 0700070-55.2025.8.02.0070 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrente: José Ricardo Vieira de Oliveira - No que tange ao recurso interposto, tenho que a parte recorrente é legítima e tem interesse na reforma do julgado, sendo a peça de impugnação própria à espécie e interposta tempestivamente. Recebo, pois, o Recurso em Sentido Estrito, somente no efeito devolutivo, nos termos dos arts. 581, inciso IV, e 584, ambos do Código de Processo Penal. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo de 02 (dois), apresentar contrarrazões. Em seguida, venham-me os autos imediatamente conclusos para o exercício ou não do juízo de retratação, conforme determina o art. 589 do CPP.