Luiza Sales Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00008042520225190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000804-25.2022.5.19.0007 AUTOR: CARLOS EDUARDO SANTOS ALENCAR RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41f60b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decido CONHECER dos embargos opostos, por ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., e no mérito, nos termos da fundamentação acima, parte integrante deste dispositivo, decido julgá-los PROCEDENTES para determinar que: A apuração dos valores relativos à contribuição previdenciária, cota empregador, observe o quanto disposto na Lei 12.546/2011. Após o trânsito julgado desta decisão, retornem os autos à Contadoria do Juízo para revisão da liquidação e consequente retificação da conta, a fim de enquadrar a apuração ao correto regime tributário da reclamada. Certificado o trânsito julgado desta decisão, prossiga-se com a execução, oficiando a seguradora para disponibilizar nos autos, no prazo de 48 horas, o montante atualizado do débito da reclamada. Custas pela executada, na importância de R$ 44,26, na forma do artigo 789-A, V da CLT. Intimem-se as partes. Nada mais. LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
3. Processo 00006406120255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000640-61.2025.5.19.0005 AUTOR: ELISABETE MARIA RODRIGUES RÉU: GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33e39b5 proferido nos autos. DESPACHO 1.Analisando os autos, verifico que a parte autora requereu o adiamento da audiência de instrução ( ID 3c2a890)  para que sejam intimadas suas testemunhas que, convidadas via aplicativo whatsapp, não confirmaram seu comparecimento. Foram anexados aos autos prints dos convites.  2.Defiro o requerido e redesigno a audiência de instrução telepresencial para o dia 24-09-2025 às 11h10. 3.As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer espontaneamente suas testemunhas, na forma do art. 852-H, §3º da CLT, sob pena de preclusão. 4.Para o acesso à audiência telepresencial, deverá ser utilizado o seguinte link: https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt05mcz  O acesso também poderá ser feito através do link:https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais. Em seguida, acessar no quadro demonstrativo a sala de audiência telepresencial da 5ª VT de Maceió/Al. ( SALA 01) 5.Intimem-se as testemunhas com as advertências e recomendações de praxe, via oficial de justiça. 6.Intimem-se as partes, via DJEN. MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
4. Processo 00002976220235190061
   Tribunal: TST | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000297-62.2023.5.19.0061 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900301951800000107697928?instancia=3
5. Processo 07453710920238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: LUIZA SALES GOMES (OAB 17266/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL) - Processo 0745371-09.2023.8.02.0001 - Monitória - Pagamento - AUTOR:
   B1Lages e Lages Administração de Negócios Ltda
   B0 - RÉU:
   B1Igor Severo Marques- Me
   B0 - DISPOSITIVO Isso posto, RESOLVO O PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO, em atenção ao disposto no inciso I, do art. 487, do Código de Processo Civil, e, com isso, CONVERTO O MANDADO MONITÓRIO EM MANDADO EXECUTIVO, EM ATENÇÃO AO ART. 701, § 2º, DO CPC, E, ASSIM, RECONHEÇO O DIREITO DA AUTORA AO CRÉDITO NO VALOR DE R$ 17.000,00, que deverá ser corrigido monetariamente a partir do vencimento da obrigação, pelo INPC, acrescido de juros de mora, no valor de 1% ao mês e de multa de 2% do saldo devedor, nos moldes do art. 389 c/c art. 397, ambos do Código Civil c/c o § 1º, do art. 161, do CTN. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes ficados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Ressalto que o processo seguirá em observância ao disposto no Título II, do Livro II, do Livro I, da Parte Especial (cumprimento de sentença), no que lhe for cabível, em atenção § 8º, do art. 702, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para cálculo e cobrança de eventuais custas processuais finais e, por fim, arquivem-se os autos. Maceió, 29 de julho de 2025. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
6. Processo 00008389120225190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000838-91.2022.5.19.0009 AUTOR: JOHN DAVID FERREIRA DE SOUZA RÉU: GLOBAL SERVICE LTDA. - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) CLARO S.A. intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 29 de julho de 2025. WESLEY SIMPLICIO MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
7. Processo 07055953620228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZA SALES GOMES (OAB 17266/AL), ADV: LUIZA SALES GOMES (OAB 17266/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS (OAB 15784/BA) - Processo 0705595-36.2022.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Denúncia Vazia - AUTOR:
   B1Parque Shopping Maceió S.a.
   B0 - RÉU:
   B1Roberto Hilton Grangeiro Xavier - Me
   B0 -
   B1Marilene Alves de Araújo Grangeiro
   B0 - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido formulado pela executada MARILENE ALVES DE ARAUJO GRANGEIRO, para dar prosseguimento do feito executivo, mediante a avaliação do referido bem. Em homenagem aos princípios do contraditório e do devido processo legal, intime-se a parte executada, através da advogada constituída à fl. 483, para que se manifeste a respeito das avaliações juntadas às fls. 512/516. Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Intimações e demais expedientes necessários.
8. Processo 07013165320258020081
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 22012A/AL), ADV: LUIZA SALES GOMES (OAB 17266/AL) - Processo 0701316-53.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA:
   B1Rosangela S Murta
   B0 - RÉU:
   B1Air Canada
   B0 - Vistos, etc. Com amparo nos preceitos instituídos pela Lei 9.099/95 e zelando pela celeridade processual, dispenso o relatório, amparado no art. 38, da referida lei. Um dos deveres do juiz é verificar se estão presentes todos os pressupostos processuais para o regular andamento do processo. Analisando-se os autos, verificou-se que não estão presentes todos os requisitos de admissibilidade. Conforme se vê, a demandada não possui domicílio na jurisdição deste Juízo. A questão da capacidade de atuar em juízo constitui um pressuposto processual. Sua inocorrência, como é o presente caso, impede a formação válida da relação jurídica processual. Seu exame e o reconhecimento de sua falta devem ser pelo Magistrado. Pelo exposto, julgo pela extinção do feito, sem julgamento do mérito, tendo em vista a incompetência territorial deste juizado, com fulcro no art. 485, IV do CPC. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida. Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença. Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões. Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito