José Cicero Da Silva Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 00013366820235190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001336-68.2023.5.19.0005 AUTOR: GABRIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA RÉU: ECM ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6954909 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da satisfação integral do débito (art. 924, II, CPC). Já estando registrados no sistema eletrônico os pagamentos realizados nos autos, em obséquio à estatística que alimenta o e-Gestão, certifique a existência de numerário na(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a este processo e, inexistindo saldo, arquivem-se os autos. Intimem-se. (Documento assinado digitalmente) ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
3. Processo 00003507120245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000350-71.2024.5.19.0008 AUTOR: JONAS DA SILVA RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca9c2d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO:       À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DECLARA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da satisfação integral do débito (art. 924, II, CPC).  Libere-se ao autor o depósito judicial de Id c2e1d4e, com as devidas retenções, conforme planilha de Id 9e8a9eb, devendo o reclamante juntar aos autos os dados bancários no prazo de 05 dias. Não havendo manifestação da parte autora, proceda-se a consulta ao CCS-BACEN, para a colheita dos referidos dados. A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS FICA, DESDE JÁ, AGENDADA PARA O DIA 31/07/2025. Após a liberação do crédito, arquivem-se os autos. LUIZ HENRIQUE CANDIDO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONAS DA SILVA
4. Processo 00003507120245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000350-71.2024.5.19.0008 AUTOR: JONAS DA SILVA RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca9c2d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO:       À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DECLARA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da satisfação integral do débito (art. 924, II, CPC).  Libere-se ao autor o depósito judicial de Id c2e1d4e, com as devidas retenções, conforme planilha de Id 9e8a9eb, devendo o reclamante juntar aos autos os dados bancários no prazo de 05 dias. Não havendo manifestação da parte autora, proceda-se a consulta ao CCS-BACEN, para a colheita dos referidos dados. A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS FICA, DESDE JÁ, AGENDADA PARA O DIA 31/07/2025. Após a liberação do crédito, arquivem-se os autos. LUIZ HENRIQUE CANDIDO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PANDURATA ALIMENTOS LTDA
5. Processo 00010908920255190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001090-89.2025.5.19.0009 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de Maceió na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300083600000020950313?instancia=1
6. Processo 00001068820235190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000106-88.2023.5.19.0005 AUTOR: ADAM CELESTINO DA SILVA RÉU: FRAGOSO & ALENCAR LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc620e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Vistos e examinados os autos.   RELATÓRIO: Nos autos do processo em que ADAM CELESTINO DA SILVA litiga com FRAGOSO & ALENCAR LTDA - ME, processou-se a execução, que foi garantida por meio de bloqueio de crédito junto ao Sisbajud. Vencido o prazo do art. 791-A, §4º, CLT, o credor não demonstrou que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, de modo que declaro a extinção da obrigação. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme consta nos autos, o(a) devedor(a) satisfez integralmente a execução. Assim, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicado ao Processo do Trabalho, extingue-se a execução, produzindo este ato os legais e jurídicos efeitos que dele decorrem (art.925, CPC). CONCLUSÃO: À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da satisfação integral do débito (art. 924, II, CPC). Já estando registrados no sistema eletrônico os pagamentos realizados nos autos, em obséquio à estatística que alimenta o e-Gestão, e já verificada a não existência de numerário na(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a este processo, arquivem-se os autos. Intimem-se. Após, arquivem-se definitivamente os autos.   (Documento assinado digitalmente) ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRAGOSO & ALENCAR LTDA - ME
7. Processo 00001068820235190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000106-88.2023.5.19.0005 AUTOR: ADAM CELESTINO DA SILVA RÉU: FRAGOSO & ALENCAR LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc620e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Vistos e examinados os autos.   RELATÓRIO: Nos autos do processo em que ADAM CELESTINO DA SILVA litiga com FRAGOSO & ALENCAR LTDA - ME, processou-se a execução, que foi garantida por meio de bloqueio de crédito junto ao Sisbajud. Vencido o prazo do art. 791-A, §4º, CLT, o credor não demonstrou que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, de modo que declaro a extinção da obrigação. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme consta nos autos, o(a) devedor(a) satisfez integralmente a execução. Assim, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicado ao Processo do Trabalho, extingue-se a execução, produzindo este ato os legais e jurídicos efeitos que dele decorrem (art.925, CPC). CONCLUSÃO: À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da satisfação integral do débito (art. 924, II, CPC). Já estando registrados no sistema eletrônico os pagamentos realizados nos autos, em obséquio à estatística que alimenta o e-Gestão, e já verificada a não existência de numerário na(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a este processo, arquivem-se os autos. Intimem-se. Após, arquivem-se definitivamente os autos.   (Documento assinado digitalmente) ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADAM CELESTINO DA SILVA
8. Processo 00006579720255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000657-97.2025.5.19.0005 AUTOR: JONATHAN HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: NOVA PEDRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) JONATHAN HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA para, no prazo legal (5 dias), querendo, impugnar(em), o(s) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto(s) pela parte adversa. MACEIO/AL, 22 de julho de 2025. AUREA CRISTINA CORREA MONTENEGRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA