Adolpho Henrique Silva Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 00447320920244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0044732-09.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO WILLIAMS SANTOS CORREIA Advogados do(a) AUTOR: ADOLPHO HENRIQUE SILVA FRANCO - AL17625, RAQUEL TAMIRIS SILVA - AL17570, TACIO LEITE CAROZO BATISTA - AL13255 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de julho de 2025
3. Processo 00330358820244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0033035-88.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ROSINEIDE OLIVEIRA CABRAL Advogados do(a) AUTOR: ADOLPHO HENRIQUE SILVA FRANCO - AL17625, RAQUEL TAMIRIS SILVA - AL17570, TACIO LEITE CAROZO BATISTA - AL13255 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de julho de 2025
4. Processo 00151688220244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0015168-82.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELITA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ADOLPHO HENRIQUE SILVA FRANCO - AL17625, MARIANA COSTA MENEZES - AL16941, TACIO LEITE CAROZO BATISTA - AL13255 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração manejados pelo autor/embargante em que alega omissão na sentença de mérito lançada aos autos por não haver apreciado o seu pedido de condenação do INSS à título de danos morais. Decido. Compulsando os autos, verifico assistir razão ao embargante. Senão, vejamos. De fato, a sentença de mérito lançada aos autos deixou de apreciar o pedido da parte embargante em condenação por danos morais. Pois bem. Nesse ponto, esclareço que não há que se falar em dano indenizável à autora, ante a ausência de qualquer ato ilícito praticado pelo ente público, na medida em que a conduta perpetrada pelo réu mostrou-se de acordo com os mandamentos elencados no princípio da legalidade, máxime no que pertine à atuação da Administração Pública, que, de forma distinta do particular, só pode agir/atuar nos exatos termos da Lei. Desse modo, entendo que não há que se falar em reparação por danos morais. Por todo o exposto, conheço dos presentes embargos declaratório e, no mérito, julgo-os parcialmente procedentes, apenas para alterar parte da fundamentação e dispositivo da sentença de mérito no intuito de julgar improcedente o pedido de condenação do INSS à título de danos morais. JUIZ FEDERAL - 14ª VARA
5. Processo 00330445020244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
6. Processo 00330193720244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
7. Processo 07000608020248020026
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IONARA HELENA QUEIROZ COSTA (OAB 19941/AL), ADV: ADRIANA MARIA MACIEL BATISTA (OAB 20273/AL), ADV: ADOLPHO HENRIQUE SILVA FRANCO (OAB 17625/AL), ADV: TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA (OAB 13255/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700060-80.2024.8.02.0026 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE:
   B1M.C.S.
   B0 - Constata-se, à fl. 48, a informação de mudança de endereço da parte autora para a cidade de Penedo/AL. Diante disso, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer.Após, retorne-me os autos conclusos. Providências necessárias.
8. Processo 07004587020218020078
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADRIANA MARIA MACIEL BATISTA (OAB 20273/AL), ADV: MARIA ESTER TABOZA FIGUEIREDO DE ARAÚJO (OAB 8519/AL), ADV: MARIANA COSTA MENEZES (OAB 16941/AL), ADV: ADOLPHO HENRIQUE SILVA FRANCO (OAB 17625/AL), ADV: TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA (OAB 13255/AL), ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP) - Processo 0700458-70.2021.8.02.0078 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR:
   B1José André de Farias
   B0 - RÉU:
   B1Consorcio Reserva
   B0 - DECISÃO O autor requereu o bloqueio das contas-correntes, poupanças e/ou aplicações porventura existentes no valor de R$ 12.965,83 (doze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), através do sistema SISBAJUD. A solicitação de penhora de depósitos em dinheiro é providência admitida pelo ordenamento jurídico, podendo ser utilizada pelo magistrado, mesmo porque mero instrumento para atingir a constrição de dinheiro. Ante o exposto, DEFIRO e requerimento da penhora online por meio do sistema SISBAJUD para localizar possíveis depósitos em contas-correntes, poupanças e/ou aplicações financeiras da parte requerida, no valor de R$ 12.965,83 (doze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Providências necessárias. Maceió , 10 de julho de 2025. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito