Chesma Cléber José Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011342820238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ISAQUE DE LIMA CARVALHO (OAB 18009/AL), ADV: CHESMA CLÉBER JOSÉ DA SILVA (OAB 17638/AL), ADV: MATHEUS FILIPE DIAS FERREIRA (OAB 18330/AL), ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 10003/AL) - Processo 0001134-28.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quebra do Sigilo Telefônico - RÉ:
   B1M.R.T.S.
   B0 -
   B1G.R.M.
   B0 -
   B1J.M.B.S.
   B0 e outros - Dessa feita, citem-se os denunciados nos endereços indicados pelo Ministério Público à fl. 11295, para responderem os termos constantes da inicial acusatória, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-os de que poderão, por esta via, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do art. 396 do CPP. Não apresentada a resposta no prazo legal, possuindo o denunciado defensor, intime-o novamente para que constitua novo advogado ou requeira a atuação do defensor público. Caso não possua causídico, dê-se vista dos autos ao Defensor Público para apresentar a competente resposta à acusação. Tendo sido apresentado documento ou suscitada preliminar pela defesa, conceda-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre tais pontos, no prazo de 5 (cinco) dias, como previsto pelo art. 396-A do CPP. Consigne no mandado de citação a advertência de que o Oficial de Justiça deverá indagar o citando sobre sua situação financeira e, na hipótese do mesmo não ter condições de constituir advogado, tal situação deve ser certificada nos autos, a fim de se nomear defensor dativo. Por outro lado, dê-se ciência ao Ministério Público quanto ao teor das certidões de fls. 11288 e 11294 para que, tomando conhecimento, indique os atuais endereços dos réus e, na impossibilidade, requeira o que entender oportuno. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente
3. Processo 00004575720205190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000457-57.2020.5.19.0008 AUTOR: JONAS FERREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO LARGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e037ae2 proferido nos autos.                                     DESPACHO 1. Considerando a divergência existente entre o cálculo apresentado pela parte autora, planilha de Id 7a1357f  e a impugnação apresentada pela parte Ré, planilha de Id 2c92ff1, nomeio a perita contábil ISABELA FELIX SERAFIM para proceder à liquidação da Sentença, no prazo de 20 dias. 2. Intimem-se as partes e a perita nomeada. MACEIO/AL, 12 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONAS FERREIRA DA SILVA
4. Processo 00022467720224058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0002246-77.2022.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CHESMA CLEBER JOSE DA SILVA - AL17638, CLEYTON BAEVE DE SOUZA - MS18909, MELANY PAIVA DE FREITAS - MS27255 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 12 de julho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
5. Processo 00019868220258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0001986-82.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Testemunhável; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Carta Testemunhável; 0001986-82.2025.8.26.0496; Livramento condicional; Testemunhante: R. dos S. P.; Advogado: Chesma Cléber José da Silva (OAB: 17638/AL); Testemunhado: J. da C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00078248420234058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
7. Processo 80009220220218050244
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº :   8000922-02.2021.8.05.0244 Classe - Assunto : [Bancários, Tutela Provisória]  INTERESSADO: MARLIETE MARIA DA SILVA  INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo:  Intimem-se as partes para que tenham ciência da designação da videoconferência agendada para o dia 13 de maio de 2025, às 15h, referente à análise pericial grafotécnica (Id. 498536964 e 500179822). Segue abaixo o link de acesso à reunião: https://us05web.zoom.us/j/9561651908? pwd=nq6aFLBsYtVimqqzhjggxxodn136wt.1&omn=89062908512 Expedientes necessários. Senhor do Bonfim, 12 de maio de 2025. Neuton Pereira de Freitas Junior Diretor de Secretaria
8. Processo 80009220220218050244
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Desembargador Edgar SimõesAvenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA - CEP 48.970.000 - Telefone: (74) 3541-3714E-mail: sdobonfim2vcivel@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 8000922-02.2021.8.05.0244CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Bancários, Tutela Provisória]POLO ATIVO: Advogado do(a) INTERESSADO: CHESMA CLEBER JOSE DA SILVA - AL17638   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Designado  desta Vara, Dr. Pedro Praciano Pinheiro, pratiquei o ato processual abaixo:     Ficam as partes intimadas para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo de ID 506074145.     Senhor do Bonfim (BA), 27 de junho de 2025.     WEDLLYN ROSA DOS SANTOS Tecnica Judiciaria