Davi Marques De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 07016499020218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701649-90.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Renaldo Araújo Barros - Apelado: Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0701649-90.2021.8.02.0001 Recorrente : José Renaldo Araújo Barros. Advogado : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL). Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL). Advogado : João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL). Advogada : Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB: 9874/AL). Advogada : Rebeca Meyrelle Virginio Nicáçio Bezerra (OAB: 17581/AL). Advogado : Davi Marques de Barros (OAB: 17641/AL). Recorrido : Estado de Alagoas. Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 183 do referido diploma legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Olliver Magno Santos (OAB: 20528/AL) - Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Rebeca Meyrelle Virginio Nicáçio Bezerra (OAB: 17581/AL) - Davi Marques de Barros (OAB: 17641/AL) - Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) - João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL) - Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB: 9874/AL) - Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18072/AL) - Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL)
3. Processo 07229251720208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: DAVI MARQUES DE BARROS (OAB 17641/AL), ADV: BRUNA CELLY BERTOLINO CAFÉ DOS SANTOS (OAB 9874/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), ADV: ROBERTA LINS VERÇOSA (OAB 8863/AL) - Processo 0722925-17.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Data Base - AUTORA:
   B1Maria de Fatima Holanda Pinto de Almeida
   B0 - Assim, considerando o contexto dos autos, determino: (1) a intimação do executado para que no prazo de 5 dias úteis faça prova do pagamento relativo à contribuição previdenciária (R$ 274,12), sob pena de ser procedido o bloqueio on line via SisbaJud, do qual fica desde já intimado (conforme § 2º do art. 49 da Resolução CNJ n. 303/2019); e (2) a Secretaria providencie a juntada aos autos de extrato da(s) conta(s) judicial(is) no BRB vinculadas a esse processo. Decorrido o prazo assinalado no item 1, retornem os autos conclusos (fila SAJ decisão urgente). O presente despacho servirá também para fins de mandado de intimação/notificação/ofício para cumprimento das determinações contidas na mesma. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 11 de julho de 2025. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
4. Processo 07242610320138020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL), ADV: ROBERTA LINS VERÇOSA (OAB 8863/AL), ADV: ROBERTA LINS VERÇOSA (OAB 8863/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: DAVI MARQUES DE BARROS (OAB 17641/AL), ADV: DAVI MARQUES DE BARROS (OAB 17641/AL), ADV: DAVI MARQUES DE BARROS (OAB 17641/AL), ADV: DAVI MARQUES DE BARROS (OAB 17641/AL), ADV: DAVI MARQUES DE BARROS (OAB 17641/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: ROBERTA LINS VERÇOSA (OAB 8863/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: ROBERTA LINS VERÇOSA (OAB 8863/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL), ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL), ADV: ROBERTA LINS VERÇOSA (OAB 8863/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL) - Processo 0724261-03.2013.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTOR:
   B1Sílvio Cesar Souza Barbosa
   B0 -
   B1ESTHER MARIA GONZAGA AMORIM
   B0 -
   B1MARIA DE FÁTIMA DE SANTANA FIGUEIREDO
   B0 -
   B1MARIA JOSÉ RUFINO FERREIRA
   B0 -
   B1EDUARDO JOSÉ CALIXTO BORGES
   B0 - Compulsando os autos, verifico que a controvérsia orbita com relação às atualizações e correções monetárias dos valores executados. Nesse sentido, diante da divergência das partes com relação ao quantum debeatur, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que possa realizar a atualização monetária dos valores devidos aos exequentes, nos termos da sentença de fls. 204/210 e acórdão às fls. 447/472. Com a atualização, retornem a mim os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Maceió , 14 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
5. Processo 07601381820248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVI MARQUES DE BARROS (OAB 17641/AL), ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG) - Processo 0760138-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR:
   B1Eugenio Marinho de Azevedo
   B0 - RÉU:
   B1Associação Petrobras de Saúde - Aps
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
6. Processo 07015955020218020058
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701595-50.2021.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apte/Apdo: Unirb - Apte/Apdo: Teresa Cristina Gomes de Oliveira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 17/07/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 4 de julho de 2025. Karla Patrícia Almeida Farias de Moraes Secretário da 3ª Câmara Cível' - Advs: Ângela Ventim Lemos (OAB: 32870/BA) - Maria Gerda Santana Marschke (OAB: 43730/BA) - Davi Marques de Barros (OAB: 17641/AL)
7. Processo 07130877420258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVI MARQUES DE BARROS (OAB 17641/AL) - Processo 0713087-74.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - AUTOR:
   B1J.G.O.
   B0 - POSTO ISTO, considerando todos os argumentos já expendidos, bem como a finalidade social da legislação, e tendo em vista os interesses do interditando, DEFIRO A CURATELA PROVISÓRIA da requerida Maria José Ferreira de Oliveira, eis que consta no laudo (fls. 15/16), que a interditanda se encontra em estado incapaz de exercer os atos da vida civil. Expeça-se TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA, tendo como curador o senhor José Gomes de Oliveira. DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 04/09/2025 de julho de 2025, às 08h30 para que a interditanda, se possível, seja entrevistado, bem como ser realizada a oitiva do pretenso curador (art. 751, CPC). A audiência designada se realizará na modalidade virtual, com acesso a partir do link e dados abaixo: Aplicativo Zoom https://us02web.zoom.us/j/87349082962?pwd=RlBQVm4rZFN4NVRwTWdiYXlhK1JRdz09 ID da reunião: 873 4908 2962 Senha de acesso: 948379 Notifique-se a parte autora e Cite-se a interditanda para comparecerem na audiência. Adverte-se que deverá o oficial de justiça certificar com detalhes a forma com a qual foi encontrada e como reagiu a citação/intimação, bem como quanto a sua possibilidade de comparecimento à audiência. Expeça-se o respectivo mandado constando que, da audiência de entrevista, passará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação ao pedido pela interditanda (CPC, art. 752), bem como a possibilidade de a interditandoa, ou qualquer parente sucessível, nomear advogado para sua defesa. Intime-se o advogado constituído. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Maceió , datado e assinado eletronicamente. Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
8. Processo 07015090820248020080
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVI MARQUES DE BARROS (OAB 17641/AL) - Processo 0701509-08.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1Sarah Maria Salles Campos
   B0 - Isto posto, considerando a ausência da parte demandante à audiência conciliatória, determino a extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no artigo acima citado. Custas pela parte demandante, ex vi do § 2º do art. 51 do Lei 9099/95. P. R. I. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte demandante para o pagamento das custas.