Francielle Anacleto Guilherme

Processos do Advogado

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2. Processo 00008369120245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA HTE 0000836-91.2024.5.19.0061 REQUERENTES: MACIEL DE SANTANA REQUERENTES: LIDER DISTRIBUIDOR EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98afc44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, concluo o processo ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, certificando que, até a presente data, não há nos autos petição informando o descumprimento do acordo, subentendendo- se que o acordo foi devidamente cumprido,  já que a data de vencimento da última parcela deu-se em 30/01/2025. Certifico, ainda, que a parte requerente/empregadora comprovou o pagamento das custas processuais. Certifico, por fim, que não há pendências processuais. Arapiraca/AL, 14.07.2025. Gustavo Nunes de Magalhães Técnico Judiciário   SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Tendo em vista o silêncio da parte requerente/empregada, presume-se comprovado o cumprimento da obrigação acordada. Assim, considero que o devedor satisfez integralmente a obrigação decorrente desta execução, declarando por sentença a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do atual CPC. ARQUIVEM-SE os autos em definitivo com a respectiva baixa. ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MACIEL DE SANTANA
3. Processo 00008386120245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA HTE 0000838-61.2024.5.19.0061 REQUERENTES: GILVANETE ARAUJO DOS SANTOS REQUERENTES: LIDER DISTRIBUIDOR EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2191eae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, concluo o processo ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, certificando que, até a presente data, não há nos autos petição informando o descumprimento do acordo, subentendendo- se que o acordo foi devidamente cumprido,  já que a data de vencimento da última parcela deu-se em 23/12/2024. Certifico, ainda, que a parte requerente/empregadora comprovou o pagamento das custas processuais. Certifico, por fim, que não há pendências processuais. Arapiraca/AL, 14.07.2025. Gustavo Nunes de Magalhães Técnico Judiciário   SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Tendo em vista o silêncio da parte requerente/empregada, presume-se comprovado o cumprimento da obrigação acordada. Assim, considero que o devedor satisfez integralmente a obrigação decorrente desta execução, declarando por sentença a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do atual CPC. ARQUIVEM-SE os autos em definitivo com a respectiva baixa. ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILVANETE ARAUJO DOS SANTOS
4. Processo 00008369120245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA HTE 0000836-91.2024.5.19.0061 REQUERENTES: MACIEL DE SANTANA REQUERENTES: LIDER DISTRIBUIDOR EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98afc44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, concluo o processo ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, certificando que, até a presente data, não há nos autos petição informando o descumprimento do acordo, subentendendo- se que o acordo foi devidamente cumprido,  já que a data de vencimento da última parcela deu-se em 30/01/2025. Certifico, ainda, que a parte requerente/empregadora comprovou o pagamento das custas processuais. Certifico, por fim, que não há pendências processuais. Arapiraca/AL, 14.07.2025. Gustavo Nunes de Magalhães Técnico Judiciário   SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Tendo em vista o silêncio da parte requerente/empregada, presume-se comprovado o cumprimento da obrigação acordada. Assim, considero que o devedor satisfez integralmente a obrigação decorrente desta execução, declarando por sentença a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do atual CPC. ARQUIVEM-SE os autos em definitivo com a respectiva baixa. ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIDER DISTRIBUIDOR EIRELI
5. Processo 00008386120245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA HTE 0000838-61.2024.5.19.0061 REQUERENTES: GILVANETE ARAUJO DOS SANTOS REQUERENTES: LIDER DISTRIBUIDOR EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2191eae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, concluo o processo ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, certificando que, até a presente data, não há nos autos petição informando o descumprimento do acordo, subentendendo- se que o acordo foi devidamente cumprido,  já que a data de vencimento da última parcela deu-se em 23/12/2024. Certifico, ainda, que a parte requerente/empregadora comprovou o pagamento das custas processuais. Certifico, por fim, que não há pendências processuais. Arapiraca/AL, 14.07.2025. Gustavo Nunes de Magalhães Técnico Judiciário   SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Tendo em vista o silêncio da parte requerente/empregada, presume-se comprovado o cumprimento da obrigação acordada. Assim, considero que o devedor satisfez integralmente a obrigação decorrente desta execução, declarando por sentença a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do atual CPC. ARQUIVEM-SE os autos em definitivo com a respectiva baixa. ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIDER DISTRIBUIDOR EIRELI
6. Processo 00006879520245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000687-95.2024.5.19.0061 AUTOR: DANILO DE LIMA BARBOSA RÉU: LIDER DISTRIBUIDOR EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75fc129 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, concluo o processo ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, certificando que, até a presente data, não há nos autos petição informando o descumprimento do acordo, subentendendo- se que o acordo foi devidamente cumprido,  já que a data de vencimento da última parcela deu-se em 30/01/2025. Certifico, ainda, que a parte reclamada comprovou o pagamento das custas processuais. Certifico, por fim, que não há pendências processuais. Arapiraca/AL, 14.07.2025. Gustavo Nunes de Magalhães Técnico Judiciário   SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Tendo em vista o silêncio da parte reclamante, presume-se comprovado o cumprimento da obrigação acordada. Assim, considero que o devedor satisfez integralmente a obrigação decorrente desta execução, declarando por sentença a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do atual CPC. ARQUIVEM-SE os autos em definitivo com a respectiva baixa. ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIDER DISTRIBUIDOR EIRELI
7. Processo 00006879520245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000687-95.2024.5.19.0061 AUTOR: DANILO DE LIMA BARBOSA RÉU: LIDER DISTRIBUIDOR EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75fc129 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, concluo o processo ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, certificando que, até a presente data, não há nos autos petição informando o descumprimento do acordo, subentendendo- se que o acordo foi devidamente cumprido,  já que a data de vencimento da última parcela deu-se em 30/01/2025. Certifico, ainda, que a parte reclamada comprovou o pagamento das custas processuais. Certifico, por fim, que não há pendências processuais. Arapiraca/AL, 14.07.2025. Gustavo Nunes de Magalhães Técnico Judiciário   SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos etc. Tendo em vista o silêncio da parte reclamante, presume-se comprovado o cumprimento da obrigação acordada. Assim, considero que o devedor satisfez integralmente a obrigação decorrente desta execução, declarando por sentença a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do atual CPC. ARQUIVEM-SE os autos em definitivo com a respectiva baixa. ANDRE ANTONIO GALINDO SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANILO DE LIMA BARBOSA
8. Processo 07068510320238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0706851-03.2023.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Banco Toyota do Brasil S.a. - Recorrido: Carlos Alberto Schienke de Albuquerque Melo - Des. Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0706851-03.2023.8.02.0058, em que figuram, como recorrente, BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A, e, como recorrido, CARLOS ALBERTO SCHINKE DE ALBUQUERQUE MELO, devidamente qualificado e representado ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do Recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença proferida pelo juízo de origem tão somente para adequar a declaração de inexistência do débito das parcelas 03 e 04 do contrato de financiamento, e, reduzir o quantum indenizatório arbitrado a título de danos morais para o patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo o decisum nos demais termos. Sem custas processuais e honorários advocatícios. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, II, DO CPC). SENTENÇA ULTRA PETITA. DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO CORRIGIDO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO PARA O PATAMAR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Graziela Cardoso de Araujo Ferri (OAB: 184989/SP) - Francielle Anacleto Guilherme (OAB: 17727/AL) - Claudionor Lino de Oliveira (OAB: 10145/AL)