Mariana Maiara Correia Da Silva Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00009021020225190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000902-10.2022.5.19.0007 AUTOR: MARILIA PEREIRA NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Por meio da presente,  fica(m) regularmente intimado(s) o(s) "Destinatário(s)" para comprovar o pagamento, no prazo de 10 dias. MACEIO/AL, 15 de julho de 2025. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE
3. Processo 00006630720255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000663-07.2025.5.19.0005 AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA RÉU: JOSE OSCAR DE MELO FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dec37a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Requer o reclamado José Oscar de Melo Filho, por meio da petição de #id:8d73c5c, o adiamento da audiência inicial, tendo em vista que a reclamada Michelline Calheiros de Souza não foi notificada. 2. Da análise dos autos, verifica-se que o advogado da reclamante, embora tenha indicado na petição inicial, deixou de cadastrar a reclamada Michelline Calheiros de Souza no polo passivo. Proceda a secretaria a retificação da autuação, a fim de incluir a referida reclamada no polo passivo. 3. Defere-se, por consequência, o adiamento da audiência, ficando a audiência inaugural (telepresencial) adiada para o dia  23.09.2025, às 08h30, para os fins do art. 844 da CLT. 4. Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente defesa a tempo e modo, bem como para comparecer à audiência (telepresencial), com as advertências de praxe, sob pena de revelia e confissão ficta, nos termos do art. 844 da CLT. Fica facultada à parte ré a apresentação de defesa oral na audiência (art. 847 da CLT). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006 e Resolução CSJT nº 185/2017, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.). 5. Os advogados e as partes deverão acessar o link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt05mcz , bem como repassar o link para as suas testemunhas, se for o caso. Todos deverão se utilizar de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a wi-fi de qualidade. O acesso também pode ser feito pelo link https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais, selecionando-se no quadro demonstrativo a sala de audiência telepresencial da 5ª VT de Maceió (Sala 01). 6. Registro que qualquer interessado (advogado, parte ou testemunha) que tenha algum tipo de dificuldade técnica de conexão com a internet, ou que assim preferir, poderá participar da audiência presencialmente, na sede da 5ª VT de Maceió (Avenida da Paz, 1994, Centro - Maceió-AL). 7. Aguarde-se a audiência. INTIMEM-SE AS PARTES. MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE OSCAR DE MELO FILHO
4. Processo 00006630720255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000663-07.2025.5.19.0005 AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA RÉU: JOSE OSCAR DE MELO FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dec37a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Requer o reclamado José Oscar de Melo Filho, por meio da petição de #id:8d73c5c, o adiamento da audiência inicial, tendo em vista que a reclamada Michelline Calheiros de Souza não foi notificada. 2. Da análise dos autos, verifica-se que o advogado da reclamante, embora tenha indicado na petição inicial, deixou de cadastrar a reclamada Michelline Calheiros de Souza no polo passivo. Proceda a secretaria a retificação da autuação, a fim de incluir a referida reclamada no polo passivo. 3. Defere-se, por consequência, o adiamento da audiência, ficando a audiência inaugural (telepresencial) adiada para o dia  23.09.2025, às 08h30, para os fins do art. 844 da CLT. 4. Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente defesa a tempo e modo, bem como para comparecer à audiência (telepresencial), com as advertências de praxe, sob pena de revelia e confissão ficta, nos termos do art. 844 da CLT. Fica facultada à parte ré a apresentação de defesa oral na audiência (art. 847 da CLT). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006 e Resolução CSJT nº 185/2017, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.). 5. Os advogados e as partes deverão acessar o link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt05mcz , bem como repassar o link para as suas testemunhas, se for o caso. Todos deverão se utilizar de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a wi-fi de qualidade. O acesso também pode ser feito pelo link https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais, selecionando-se no quadro demonstrativo a sala de audiência telepresencial da 5ª VT de Maceió (Sala 01). 6. Registro que qualquer interessado (advogado, parte ou testemunha) que tenha algum tipo de dificuldade técnica de conexão com a internet, ou que assim preferir, poderá participar da audiência presencialmente, na sede da 5ª VT de Maceió (Avenida da Paz, 1994, Centro - Maceió-AL). 7. Aguarde-se a audiência. INTIMEM-SE AS PARTES. MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA MARIA DA SILVA
5. Processo 00024013320258250063
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202556001175 NÚMERO ÚNICO: 0002401-33.2025.8.25.0063 REQUERENTE : MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA LIMA ADV. : MARIANA MAIRA CORREIA DA SILVA MORAIS - OAB: 17777-AL REQUERIDO : MUNICÍPIO DE PROPRIÁ DECISÃO/DESPACHO....: 1. RECEBO A INICIAL PELO RITO SUMARÍSSIMO ESTABELECIDO PELA LEI ORDINÁRIA FEDERAL Nº 12.153/2009, QUE INSTITUIU O MICROSSISTEMA PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. 2. DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA AUTOCOMPOSITIVA, UMA VEZ QUE O ART. 334, § 4º, INCISO II DO NCPC ESTABELECE QUE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO NÃO SERÁ REALIZADA “QUANDO NÃO SE ADMITIR A AUTOCOMPOSIÇÃO”, A EXEMPLO DAS DEMANDAS EM QUE OS ENTES PÚBLICOS SÃO ACIONADOS, POR REPRESENTAREM INTERESSE PÚBLICO INDISPONÍVEL E POR ESTAREM SUBMETIDOS AO JUGO DO POSTULADO DA LEGALIDADE, NÃO SENDO POSSÍVEL QUE O MUNICÍPIO OU ESTADO REALIZEM TRANSAÇÕES EXTRAJUDICIAIS OU JUDICIAIS SEM QUE HAJA UMA NORMA JURÍDICA ESPECÍFICA DISCIPLINANDO AS HIPÓTESES E LIMITES PARA REALIZAÇÃO DE ACORDOS PELO ENTE.
6. Processo 00001624920225190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000162-49.2022.5.19.0008 AUTOR: GINALDO SANTOS DA SILVA RÉU: AUTO POSTO MACEIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89a88a1 proferido nos autos.                                        DESPACHO 1. Tendo em vista que não constou valor específico relativo a honorários advocatícios devidos pela ré à advogada da parte autora, e diante do contrato de honorários advocatícios apresentados nos autos, libere-se o crédito da parte autora, observada a retenção de honorários. 2. A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS PERMANECE  AGENDADA PARA O DIA 17/07/2025. 3. Após, aguarde-se o bloqueio do débito remanescente, conforme determinado no despacho de Id cada0d2. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GINALDO SANTOS DA SILVA
7. Processo 00002603520235190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000260-35.2023.5.19.0061 AUTOR: DANIEL MATIAS DA SILVA RÉU: J V TAVARES PASSOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2b8c3b proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT   Nesta data, faço conclusão dos autos a V. Exª, certificando que o exequente impugnou o requerimento do executado João Victor Tavares Passos, que pugna pela liberação de valores, alegando tratarem-se de salários. Arapiraca, Al,  08.07.2025. Sander Dantas Cavalcante Diretor de Secretaria   DESPACHO PJe-JT   Intime-se o executado João Victor Tavares Passos para comprovar, no prazo de 05 dias, que houve bloqueio, neste processo, de valores decorrentes de pagamento de salário, e que não tenham correspondência com os alvarás  determinados na ata Id 2f87ff3. ARAPIRACA/AL, 11 de julho de 2025. FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR TAVARES PASSOS
8. Processo 00003153420255230051
   Tribunal: TRT23 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA ATSum 0000315-34.2025.5.23.0051 RECLAMANTE: CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: A. PEREIRA BASTOS FILHO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4211824 proferido nos autos. D E S P A C H O 1) Considerando a cultura deste Juízo de fomentar o diálogo entre as partes e prover ações voltadas à conciliação; retire-se o feito de pauta de instrução e inclua-se este processo em pauta de audiência para tentativa de conciliação. 2) Esclareço às partes que não haverá recebimento de contestação / defesa nessa audiência de conciliação. No caso de infrutífera a tentativa de acordo, serão determinados prazos para contestação e impugnação, ou será designada audiência inicial, etc. 2.1) PROCEDA-SE, portanto, a inclusão do feito na pauta do dia 14/07/2025, às 09h45, para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO. 2.2) Retifique-se a autuação para  corrigir o endereço da reclamada conforme petição da parte autora id. 9472ba0. 3) Ficam as partes intimadas a se fazerem presentes à audiência CONCILIAÇÃO, a ser realizada de forma mista (telepresencial ou presencial, conforme conveniência de cada parte), sendo: a) vedada a substituição do(a) reclamante por outro empregado ou pelo sindicato da categoria, salvo hipótese do artigo 843, § 2º, da CLT; b) facultado ao empregador fazer-se substituir por preposto, nos termos do art. 843, § 1º, da CLT; c) necessária a apresentação, pelas partes, no início da audiência telepresencial, de um documento de identificação pessoal com foto; d) todos os que estiveram participando da audiência por videoconferência, deverão manter a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado, nos termos do art. 3º, III, da Resolução 465/2022 do CNJ. e) todos os atores processuais deverão observar as regras previstas no provimento n.01/2023, da SECOR, do Tribunal Regional da 23a Região e a RESOLUÇÃO 345 do CNJ. 4) Ficam as partes cientes de que a audiência será realizada por meio da Plataforma Oficial de Videoconferência instituída pelo ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, cabendo-lhes a responsabilidade de: a) instalar em seus celulares, tablets ou computadores o aplicativo ZOOM (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), Plataforma Oficial de Videoconferência fornecida pelo CNJ, sendo necessário apenas acessar a sala virtual de audiência, por meio do link abaixo reproduzido, sem a necessidade de qualquer cadastramento; b) acessar o link adiante reproduzido e ingressar na sala de audiência no horário designado, sob pena de aplicação das sanções processuais correspondentes; e c) possuir conexão estável com a Internet, instalar e operacionalizar os equipamentos e acessar a Plataforma (responsabilidades essas exclusivas do advogado, partes e Ministério Público). LINK DA AUDIÊNCIA: https://trt23-jus-br.zoom.us/j/84281629063?pwd=wjnq8AYBj3RM2lyClrduYzDlxsJO4l.1 ID da reunião: 842 8162 9063 Senha: %#5PeL   5) Os atores processuais (partes, advogados, procuradores do trabalho, etc.), em caso de eventual impossibilidade de participação à audiência telepresencial, deverão comparecer à sede da 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, localizada no endereço Avenida Brasil, nº 1660 (esquina com a Rua 48) - Jardim Europa, Cep - 78.300-174 - Tangará da Serra – MT. 6) Fica a publicação deste despacho no DEJT valendo como intimação das partes e de seus patronos. 7) Expeça-se o necessário para intimação/citação da(s) partes, podendo o ato ser realizado via WhatsApp, telefone ou e-mail, ou qualquer outro meio telemático eficaz, conforme determinação ou critério fundamentado do Magistrado, mediante certidão nos autos (artigo 2º-B, parágrafo 10º, da Portaria TRT SGP GP N. 059/2020). 8) Este Juízo realiza atendimentos, de forma presencial ou virtual, mediante e-mail (vttangara1@trt23.jus.br), telefone [65-99312-8142 e 65-99311-4293(sala de audiência)], WhatsApp [65-99312-8142 e 65-99311-4293 (sala de audiência)] ou balcão virtual https://meet.google.com/rdc-baqd-tyq 9) Ficam todos cientes de que o andamento das audiências do dia poderá ser acompanhado em tempo real por meio do site do TRT 23ª Região, no ícone “PAUTAS” do menu lateral direito > Acesse a consulta de pauta e apregoamento digital do dia > Consulta de Pauta > Varas do Trabalho de Tangará da Serra; 10) Intimem-se as partes acerca deste despacho, por meio de seus procuradores, ou  pelos meios informados nos autos. 11) Tudo cumprido, aguarde-se a audiência. TANGARA DA SERRA/MT, 11 de julho de 2025. MAURO ROBERTO VAZ CURVO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A. PEREIRA BASTOS FILHO LTDA