Thiago Andrade De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 08000744220258020057
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO ANDRADE DE MENEZES (OAB 17819/AL) - Processo 0800074-42.2025.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU:
   B1J.T.S.F.
   B0 - 1 - Diante do exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de JOSÉ TERTO DA SILVA DA SILVA FILHO, com fundamento nos artigos 312 e 313, I do CPP. Expeça-se o competente Mandado de Prisão. 2 - Determino que o Delegado de Polícia apure as supostas ameaças alegadas pela testemunha Maria Cícera Vieira da Silva Caetano, a qual, inclusive, apresentou os áudios que estão em anexo, encaminhando-os para abertura de inquérito com o objetivo de apurar as condutas das pessoas de Paulinho e Rute, ligados ao réu. 3 - Determino que o Delegado de Polícia Civil informe a esta Magistrada se efetivamente a escrivã Maria Célia Doria dos Santos foi quem ouviu a pessoa de Maria Cícera Vieira da Silva Caetano e as vítimas deste processo, eis que foi informado que foram pedidas medidas protetivas e nada foi requerido a este Juízo, num caso com gravidade concreta e que possui duas vítimas menores de idades, sequer tendo sido requeridas medidas protetivas ou a prisão preventiva do acusado, com prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a resposta. 4 - Determino que a Secretaria da Vara inclua o presente processo em pauta de audiências para continuação da instrução, com oitiva da testemunha da acusação remanescente e as da defesa, além do interrogatório do réu. Ficam os presentes intimados, devendo-se proceder a intimação das vítimas desta Decisão.
3. Processo 07000160220238020057
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Thiago Andrade de Menezes (OAB 17819/AL), Luiz Matheus Marques de Góis (OAB 18190/AL) Processo 0700016-02.2023.8.02.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: J. V. C. A. S. - Ré: A. N. F. - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias.
4. Processo 08000412320238020057
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL), Thiago Andrade de Menezes (OAB 17819/AL) Processo 0800041-23.2023.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Welvis Henrique do Nascimento Lima, Heverton Guabiraba da Silva, Juliana de Oliveira Bernardo - Ao Cartório para que acompanhe o cumprimento das condições da suspensão condicional do processo. Sendo certificado o descumprimento parcial ou o cumprimento integral das condições, conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários.
5. Processo 07004012820158020057
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL), ADV: ALEX PURGER RICHA (OAB 9355A/AL), ADV: NATHÁLIA SALES DE MELO SOARES (OAB 10059/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: VANESSA CAROLINE PARAISO BELEM (OAB 13392/AL), ADV: MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA NETO (OAB 15056/AL), ADV: THIAGO ANDRADE DE MENEZES (OAB 17819/AL), ADV: YTALO DE LIMA (OAB 18612/AL) - Processo 0700401-28.2015.8.02.0057 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - RÉU:
   B1Flaubert Torres Filho
   B0 - Dito isso, considerando que a renúncia não se aperfeiçoou diante da ausência de efetiva notificação, os peticionários ficam intimados, a partir da publicação desta decisão no Dje, para que comprovem a notificação, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando cientes de que, em caso de inércia, permanecerão defensores do réu, devendo prosseguirem com a defesa do requerido nos autos. Passado o prazo assinalado sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença. Havendo a inequívoca comprovação de notificação do réu, determino desde já a intimação pessoal da parte ré, para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a sua representação processual, nos termos do art.76,§ 1º, inc.II, doCPC. Em ato contínuo, venham-me os autos conclusos para sentença. Providências necessárias COM URGÊNCIA, tendo em vista tratar-se processo incluso na Meta 04 do CNJ, com trâmite privilegiado pela CGJ/AL.
6. Processo 07002776420238020057
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO ANDRADE DE MENEZES (OAB 17819/AL), ADV: THIAGO ANDRADE DE MENEZES (OAB 17819/AL) - Processo 0700277-64.2023.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - AUTOR:
   B1Maxwell Carnaúba Passos Filho
   B0 - LITSATIVA:
   B1Elivânia Tenório Carnaúba Passos
   B0 - Isso posto, em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE a postulação veiculada na exordial, resolvendo o mérito da causa com estrado no art. 487, I, do CPC.
7. Processo 07002776420238020057
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO ANDRADE DE MENEZES (OAB 17819/AL), ADV: THIAGO ANDRADE DE MENEZES (OAB 17819/AL) - Processo 0700277-64.2023.8.02.0057/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Custeio de Assistência Médica - AUTOR:
   B1Maxwell Carnaúba Passos Filho
   B0 -
   B1Elivânia Tenório Carnaúba Passos
   B0 - Nessa senda, considerando que as ações não podem se perpetuar infinitamente no tempo e diante das diretrizes constitucionais da razoável duração do processo previsto no inciso LXXVIII, artigo 5º da CRFB/88, da segurança jurídica e da estabilização social das lides, bem como pelo completo desinteresse da exequente, determino o arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuição, com as cautelas legais e aquelas delineadas no Provimento nº 13/2023, CGJ/AL.
8. Processo 07001159820258020057
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO ANDRADE DE MENEZES (OAB 17819/AL) - Processo 0700115-98.2025.8.02.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1Ximennis Torres Santos-me
   B0 - Intime-se pessoalmente o demandado para que faça prova da consulta com anestesista que o impediu de estar presente na audiência de conciliação designada por este Juízo. O Oficial de Justiça deverá anexar junto com a devolução do mandado. Após, venham-me os autos imediatamente conclusos.