Thiago Duarte Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 82869813820248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL), ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL) - Processo 8286981-38.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ:
   B1J.S.L.R.
   B0 e outro - Em continuidade, pelo MM. Juiz de Direito foi prolatado o seguinte DESPACHO: Junte-se a mídia da audiência. Abre-se vistas ao Assistente de Acusação, Dr. Benício José Silva Barros OAB/AL 5.402, para apresentar as suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação, intime-se a Defesa alegações finais em igual prazo. Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.
3. Processo 00197740620128260322
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019774-06.2012.8.26.0322 (322.01.2009.006493/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Franklim Carlos da Silva - - Franklim Carlos da Silva - Vistos. Nos termos da cota ministerial, cujos fundamentos adoto, declaro extinta a punibilidade do acusado Franklim Carlos da Silva, em razão de seu falecimento, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Proceda-se ao cadastro do óbito no BNMP 3.0, com a emissão da Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte, conforme dispõe a Resolução nº 417/2021 do CNJ e o Comunicado CG nº 47/2023. Após as devidas comunicações legais, arquivem-se os autos. P.I.C. Lins, 03 de julho de 2025. - ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL), ERICK DUARTE CAVALCANTE (OAB 17307/AL), PAULO HENRIQUE SILVA ANTONIO (OAB 530894/SP)
4. Processo 00045760320038020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ARTHUR DE ARAÚJO CARDOSO NETTO (OAB 3901/AL), ADV: ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS SARMENTO (OAB 4870/AL), ADV: ARTHUR DE ARAÚJO CARDOSO NETTO (OAB 3901/AL), ADV: ANNA CAROLINA GAIA DUARTE (OAB 6575/AL), ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL) - Processo 0004576-03.2003.8.02.0001 (001.03.004576-3) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE:
   B1Leonardo Ferreira Sabioni
   B0 - EXECUTADO:
   B1Eduardo A. Rocha
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
5. Processo 00090870320218130520
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.