Barbara De Lima Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07233122720238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WEDJA LIMA DOS SANTOS (OAB 5031/PE), ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: BÁRBARA DE LIMA SILVA (OAB 17923/AL) - Processo 0723312-27.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - AUTOR:
   B1Jose Laedson da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Município de Maceió
   B0 e outro - Autos nº: 0723312-27.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Jose Laedson da Silva Réu: Estado de Alagoas e outro DECISÃO Certifico que, ao compulsar os autos, verifico a manifestação apresentada pelo Município de Maceió à fl. 402, acompanhada da documentação constante das fls. 403/408, na qual a Secretaria Municipal de Saúde/SMS informa o integral cumprimento administrativo da determinação judicial em favor da parte autora, bem como reitera o pleito de devolução dos valores não utilizados, a serem restituídos à conta do Município de Maceió. Considerando que a empresa Alianza Pharma - Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda. (CNPJ nº 10.586.940/0002-49), apesar de regularmente oficiada, não procedeu à devolução do valor não utilizado, determino a intimação da referida empresa, de forma imediata e com caráter de última oportunidade, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, efetue a devolução da quantia de R$ 3.815,00 (três mil, oitocentos e quinze reais) para a conta do Município de Maceió (CNPJ 12.200.135/0001-80, no Banco do Brasil, Agência 3557-2, Conta Corrente 7.688-0), sob pena de bloqueio judicial do valor correspondente em conta bancária. Cumpra-se. Maceió , 16 de julho de 2025. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
3. Processo 00008859120245190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000885-91.2024.5.19.0010 AUTOR: TIAGO JOSE DA SILVA RÉU: VIMA CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84a5f33 proferido nos autos. DESPACHO - PJE O autor apresentou requerimento de #id:0569ed6 pela reconsideração da condenação ao pagamento das custas. Ressalta que não participou da audiência por problemas técnicos e que não tem condição de arcar com as custas processuais, conforme declaração de hipossuficiência econômica. Conforme dispõe o artigo 844 da CLT [1], o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não- comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. § 2º Na hipótese de ausência do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas calculadas na forma do art. 789 desta Consolidação, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017). No presente caso, o reclamante não apresentou comprovação dos alegados problemas técnicos para acesso à audiência, limitando-se a reiterar a declaração de hipossuficiência, que, por si só, não afasta a aplicação do dispositivo legal mencionado. Sendo assim, indefiro o requerimento do autor, com a manutenção da condenação ao pagamento das custas processuais. Intime-se o reclamante para que, no prazo legal, efetue o respectivo recolhimento. MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. CICERO ALANIO TENORIO DE MELO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO JOSE DA SILVA
4. Processo 07001491620258020076
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WEDJA LIMA DOS SANTOS (OAB 5031/PE), ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), ADV: BÁRBARA DE LIMA SILVA (OAB 17923/AL) - Processo 0700149-16.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1Marcelo Rafael Manuel Nistico
   B0 - RÉU:
   B1Mercado Livre
   B0 - DO DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por MARCELO RAFAEL MANUEL NISTICO em face de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, para: a) Determinar que a parte Demandada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, PROCEDA O RESTABELECIMENTO INTEGRAL DA CONTA da parte Demandante, com acesso completo às funcionalidades e aos valores eventualmente bloqueados: Na hipótese de impossibilidade técnica ou operacional do restabelecimento da conta, deverá a parte Demandada, no mesmo prazo: Apresentar extrato detalhado da conta objeto da lide, com indicação dos valores bloqueados, datas e eventuais justificativas; Proceder ao depósito judicial dos valores disponíveis ou, alternativamente, realizar a transferência integral para a conta bancária indicada pela parte Demandante; b) Condenar a parte Demandada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente pelo índice do IPCA-IBGE, a partir da presente decisão e acrescidos de juros de mora correspondente à taxa selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, ambos desde o efetivo prejuízo, conforme dispõem os arts. 389 e 406 do Código Civil. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios, em conformidade com o que preceitua o art. 55 da Lei n° 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió,data da assinatura eletrônica. Silvana Lessa Omena Juiza de Direito
5. Processo 00003775420245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000377-54.2024.5.19.0008 AUTOR: JOAO RICARDO DOS SANTOS SEVERO RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO ALISON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c9a3e8 proferido nos autos.                                  DESPACHO 1. Considerando o teor da Certidão de Id 96790fc, Intime-se a parte autora para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar seus cálculos de liquidação, nos termos deferidos no comando sentencial e no Acórdão de Id 458d661, inclusive indicando as contribuições previdenciárias (se for o caso), parcela da empresa e do empregado, bem como apresentando os índices de atualização, a data de atualização e os juros. 2. AS PARTES, AO ELABORAREM A CONTA, DEVERÃO UTILIZAR, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE CÁLCULO TRABALHISTA - PJe-CALC, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 01/2018 DA CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT DA 19ª REGIÃO. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO RICARDO DOS SANTOS SEVERO
6. Processo 07280817820238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BÁRBARA DE LIMA SILVA (OAB 17923/AL), ADV: GUSTAVO SOUZA KYRILLOS (OAB 18734/AL) - Processo 0728081-78.2023.8.02.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Gustavo Souza Kyrillos 11499148402
   B0 - RÉU:
   B1ESPÓLIO DE MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO MACIEL: Representado por EILEEN MONTALDO MACIEL
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
7. Processo 00105745720248178226
   Tribunal: TJPE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669793 Processo nº 0010574-57.2024.8.17.8226 AUTOR(A): JOELMA VITORIA ANDRADE LIMA, LUIZ GUSTAVO MAIA DANTAS RÉU: CARLA PATRICIA CARVALHO CARDOSO 10715225405 S E N T E N Ç A Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da LJE. Em suma, conforme se pode constatar, a parte demandante devidamente intimada para manifestar-se acerca dos autos, quedou-se inerte, demonstrando absoluta desídia para com o deslinde do processo. Nessa senda, o indeferimento da petição inicial é providência que se impõe, dado o relevante interesse público consistente em elidir a formação de acervos de autos inúteis a criar embaraços à normal atividade judiciária, em detrimento de outros processos, e a projetar a falsa impressão de atraso na Justiça. Ante o exposto, nos termos do artigo 485, IV, do novo Código de Processo Civil, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido, em consequência, determino o arquivamento dos autos. Sem custas. Intime-se. Após, arquivem-se os autos. Petrolina-PE, 03 de julho de 2025. Juiz de Direito
8. Processo 07262872720208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WEDJA LIMA DOS SANTOS (OAB 5031/PE), ADV: MARCOS ROBERTO COSTA MACEDO (OAB 16021/BA), ADV: BÁRBARA DE LIMA SILVA (OAB 17923/AL) - Processo 0726287-27.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR:
   B1Antonio Antenor Ferreira Freire dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Banco Santander (BRASIL) S/A
   B0 - Autos n° 0726287-27.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Moral Autor: Antonio Antenor Ferreira Freire dos Santos Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes acerca da realização da perícia marcada para o dia 26/08/2025 (terça-feira) às 14h:00min (por ordem de chegada), no endereço: Harmony Trade Center- Jatiúca-Maceió-AL (Rua Dr José Afonso de Melo 118, sala 317/318) . Devendo o periciando ser instruído e alertado, por seu advogado, acerca das orientações e documentos que devem ser levados para o exame pericial, conforme informação do perito, à fl.236 dos autos. Maceió, 09 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.