Maria Gerlane Fernando Dos Santos Tenório

Processos do Advogado

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2. Processo 07327674520258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENÓRIO (OAB 17926/AL) - Processo 0732767-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR:
   B1Ricardo Borges da Silva Filho
   B0 - Concedo os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o Estado de Alagoas. Com a contestação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir. Após a peça contestatória, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão. Ato contínuo, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Maceió , 28 de julho de 2025. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
3. Processo 07365669620258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENÓRIO (OAB 17926/AL) - Processo 0736566-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR:
   B1Samyr do Carmo Souza Oliveira
   B0 - Indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que os rendimentos do autor (fls. 18) ultrapassam os R$ 6 mil reais e mesmo abatendo as despesas acostadas (fls. 11) são suficientes para arcar com as custas iniciais, correspondentes (fls. 38). Intime-se a parte autora para juntar o comprovante de pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Após, torne-se os autos conclusos na fila "ato inicial". Cumpra-se. Maceió , 28 de julho de 2025. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
4. Processo 07320676920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENÓRIO (OAB 17926/AL) - Processo 0732067-69.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR:
   B1Geraldo Ferreira da Silva Júnior
   B0 - Diante do exposto, julgo improcedentes os presentes embargos. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher e comprovar o pagamento das custas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Comprovado o recolhimento das custas, cite-se o Estado de Alagoas. Com a citação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir e/ou anexar a documentação pertinente, sob pena de preclusão. Após, intime-se o autor para réplica, que deve se manifestar acerca dos documentos anexados e informar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. Por fim, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
5. Processo 07327752220258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENÓRIO (OAB 17926/AL) - Processo 0732775-22.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR:
   B1Rodrigo Passos Damasceno Fontes
   B0 - DESPACHO I. Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse. II. Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. III. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença. IV. Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas. Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal. V. O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas. P. I. Cumpra-se.
6. Processo 07350088920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENÓRIO (OAB 17926/AL) - Processo 0735008-89.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR:
   B1Wallyson Luiz da Conceição Oliveira
   B0 - declino da competência para processar e julgar a presente demanda e determino a remessa dos autos para a distribuição, por sorteio, aos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
7. Processo 07320209520258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENÓRIO (OAB 17926/AL), ADV: MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENÓRIO (OAB 17926/AL) - Processo 0732020-95.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR:
   B1Carlysson Miguel Cavalcante Silva
   B0 - RÉU:
   B1Estado de Alagoas
   B0 - D E C I S Ã O O autor requereu a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. No Despacho de fls. 55, restou determinada a intimação do autor para que comprovasse o preenchimento dos pressupostos para a concessão pretendida. No entanto, o autor quedou-se inerte quanto à demonstração dos requisitos, limitando-se a emendar a inicial para a correção do valor da causa (fls. 58/59). Desse modo, evidenciada a ausência de comprovação da hipossuficiência econômica, indefiro a Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas e, no mesmo prazo, juntar a Guia de Recolhimento Judicial (GRJ), tudo sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Advirto que o não cumprimento das determinações no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito. Exaurido o prazo, tornem os autos conclusos na fila de atos iniciais. Cumpra-se. Maceió, assinado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
8. Processo 07320347920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENÓRIO (OAB 17926/AL) - Processo 0732034-79.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR:
   B1Helder da Silva Cabral
   B0 - D E C I S Ã O O autor requereu a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. No Despacho de fls. 47/48, restou determinada a intimação do autor para que comprovasse o preenchimento dos pressupostos para a concessão pretendida. No entanto, o autor quedou-se inerte quanto à demonstração dos requisitos, limitando-se a emendar a inicial para a correção do valor da causa (fls. 51/52). Desse modo, evidenciada a ausência de comprovação da hipossuficiência econômica, indefiro a Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas e, no mesmo prazo, juntar a Guia de Recolhimento Judicial (GRJ), tudo sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Advirto que o não cumprimento das determinações no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito. Exaurido o prazo, tornem os autos conclusos na fila de atos iniciais. Cumpra-se Maceió, assinado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO