Jose Everaldo Almeida Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00081670920254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008167-09.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM FARIAS DO NASCIMENTO - AL14137, JOSE EVERALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - AL17988 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré, nos termos do Art. 87, inciso 06 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Arapiraca/AL, 15 de julho de 2025. TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO
3. Processo 00129582120254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 05 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Devem, ainda, em igual prazo, as partes indicarem eventuais provas adicionais a produzir. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do JEF-10ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito.
4. Processo 00115664620254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 05 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Devem, ainda, em igual prazo, as partes indicarem eventuais provas adicionais a produzir. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do JEF-10ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito.
5. Processo 00018457020254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0001845-70.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIKELE ALVES DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM FARIAS DO NASCIMENTO - AL14137, JOSE EVERALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - AL17988 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Pretende a parte autora salário-maternidade, na condição de trabalhadora rural segurado especial. O INSS contestou a ação. Após instrução regular, a autarquia propôs: a) pagamento do valor constante na planilha anexa (sem juros), via RPV (100%), pelo nascimento de José Cristian Alves de Barros, em 11/11/2022; b) renúncia pela parte autora de eventual direito decorrente do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem a presente demanda. Em seguida, a proposta foi aceita. Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito da demanda (art. 487, III, b, CPC), sem ônus processuais. Sem embargo, constatada a qualquer tempo a existência de litispendência, coisa julgada, duplo pagamento ou falsidade de informações, no todo ou em parte, referente ao objeto da presente ação, fica sem efeito a transação e, caso tenha sido efetuado pagamento irregular, que haja desconto parcelado em seu benefício ou integral devolução, até a completa quitação do valor pago indevidamente, monetariamente corrigido, após manifestação deste Juízo, mediante comunicação ao INSS. Intime-se a CEAB para fins de registro quanto à concessão do benefício. Prazo 15 (quinze) dias. Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório (art. 22 da Resolução 168/2011 do CJF). Considerando a função social do contrato, a hipossuficiência da parte autora, a vedação ao enriquecimento ilícito, o benefício da gratuidade e o caráter alimentar da verba, honorários contratuais fixados em até 30% do valor vencido até a sentença, sendo a quantia restante integralmente da parte autora, que deverá em 4 (quatro) meses comparecer a uma agência de CEF ou Banco do Brasil para receber o seu crédito vencido. Expeça-se RPV, observando que a retenção de honorários advocatícios exige juntada do respectivo contrato (Res. CJF 168/2011). Tendo em vista a ausência de interesse recursal, o presente feito transita em julgado nesta data, sendo desnecessária a sua certificação pela Secretaria, sem prejuízo de eventuais impugnações apenas para discutir incorreções constantes na planilha ou na Requisição de Pequeno Valor. Publique-se, registre-se. Arapiraca/AL, 10 de julho de 2025 PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR Juiz Federal Substituto da 10ª Vara Federal de Alagoas
6. Processo 00232125620254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais.
7. Processo 07013162720218020038
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LINDALVO SILVA COSTA (OAB 2164/AL), ADV: JOSÉ EVERALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 17988/AL) - Processo 0701316-27.2021.8.02.0038/01 - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - AUTORA:
   B1Claudiene dos Santos
   B0 - Remetam-se os autos à CJU, nos termos do item 2 do despacho de fl. 38. Providências necessárias. Teotônio Vilela(AL), data da assinatura digital. Rafael Maia Correa Juiz de Direito
8. Processo 00013622620245190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA RORSum 0001362-26.2024.5.19.0007 RECORRENTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RECORRIDO: ALINE CAMPOS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1aa2a0 proferida nos autos.   Tramitação Preferencial   RORSum 0001362-26.2024.5.19.0007 - Segunda Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO (SE3616) Recorrido:   Advogado(s):   ALINE CAMPOS DOS SANTOS JOAQUIM FARIAS DO NASCIMENTO (AL14137) JOSE EVERALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO (AL17988)   RECURSO DE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS   CONCLUSÃO Mantenho a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões.  Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. (lgrf) MACEIO/AL, 04 de julho de 2025. JASIEL IVO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALINE CAMPOS DOS SANTOS