José Paulo Amaro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07400782420248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO HUGO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 20150/AL), ADV: JOSÉ PAULO AMARO DOS SANTOS (OAB 17989/AL), ADV: ISRAEL CÍCERO DA SILVA (OAB 20510/AL), ADV: RENATA PRISCILA MOTA (OAB 12695/AL), ADV: NATHALIE DO NASCIMENTO LIMA (OAB 18498/AL), ADV: JADSON SOARES DE MOURA LIMA (OAB 12655/AL), ADV: JOSÉ PAULO AMARO DOS SANTOS (OAB 17989/AL), ADV: JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL), ADV: AUSTIN JOSÉ DA CUNHA MORENO (OAB 16454/AL) - Processo 0740078-24.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA:
   B1F.S.S.
   B0 - RÉU:
   B1J.V.C.F.
   B0 -
   B1J.V.S.F.
   B0 -
   B1J.D.F.
   B0 -
   B1J.V.S.F.
   B0 -
   B1T.M.C.F.
   B0 - Intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir prova em audiência de instrução, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando-a, em caso positivo. Ressalte-se que, em havendo prova testemunhal, deverão informar o respectivo rol.
3. Processo 07189726920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ PAULO AMARO DOS SANTOS (OAB 17989/AL) - Processo 0718972-69.2025.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTOR:
   B1H.F.D.S.
   B0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, do CPC, e nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 22/25), a fim de que surta os efeitos jurídicos almejados. Em consequência, extingo o presente processo. Adotem-se as medidas necessárias a efetivação do acordo. Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se.
4. Processo 07016859320258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ PAULO AMARO DOS SANTOS (OAB 17989/AL) - Processo 0701685-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTOR:
   B1José Vittor Avelar Mello Holanda
   B0 - DESPACHO Cite-se as partes rés, pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça, no endereço contido na inicial, tendo em vista a informação trazida pela parte autora de que a empresa se encontra no mesmo local, conforme petição de pág. 95. Expedientes necessários. Maceió(AL), 14 de julho de 2025. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
5. Processo 00009560520245190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000956-05.2024.5.19.0007 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO RÉU: MAXI PRESTADORA DE SERVICOS II LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32f8e56 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a justificativa e os elementos apresentados pela parte autora na petição de Id. e0dabb6, que comprovam sua presença e aguardo na sala virtual no horário designado para a audiência, e em observância aos princípios da ampla defesa e do acesso à justiça, os quais garantem às partes a oportunidade de apresentar suas razões e provas em juízo, decido reabrir a presente audiência. Para tanto, designo nova data para realização do ato, a ser oportunamente comunicada às partes. Cumpra-se. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO
6. Processo 00009560520245190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000956-05.2024.5.19.0007 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO RÉU: MAXI PRESTADORA DE SERVICOS II LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32f8e56 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a justificativa e os elementos apresentados pela parte autora na petição de Id. e0dabb6, que comprovam sua presença e aguardo na sala virtual no horário designado para a audiência, e em observância aos princípios da ampla defesa e do acesso à justiça, os quais garantem às partes a oportunidade de apresentar suas razões e provas em juízo, decido reabrir a presente audiência. Para tanto, designo nova data para realização do ato, a ser oportunamente comunicada às partes. Cumpra-se. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. LUCIANA ESPIRITO SANTO SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAXI PRESTADORA DE SERVICOS II LTDA
7. Processo 00009560520245190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000956-05.2024.5.19.0007 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO RÉU: MAXI PRESTADORA DE SERVICOS II LTDA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA - SALA 2 Fica V. Sa. notificada a comparecer à audiência UNA POR MEIO TELEPRESENCIAL, designada para o dia 14/08/2025 08:55. Para participar da audiência, as partes, reclamante e reclamado, assim como seus advogados e testemunhas, devem acessar o link https://site.trt19.jus.br/portalTRT19/audienciasSessoesTelepresenciais e clicar em 7ª VT de Maceió, SALA 2, por meio se seus celulares, notebooks ou tablets, no dia e hora acima indicados. O referido link encontra-se também disponível para acesso na página principal do site do TRT 19ª, https://site.trt19.jus.br, na opção sala de audiências telepresenciais, Sala 2, 7ª Vara do Trabalho. A audiência será UNA, art. 852-C e 852-H da CLT, de maneira que todas as provas serão produzidas nessa audiência.  Caso seja matéria exclusiva de direito, a audiência ocorrerá e o processo será encerrado, no mesmo ato, para julgamento.  O não comparecimento do(a) reclamante à referida audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação e, na hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar nesta Justiça pelo prazo de 06 (seis) meses. O(a) reclamado(a) deverá estar presente independente do comparecimento de seu advogado, sendo-lhe facultado designar preposto.  Deverá o(a) reclamado(a) apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, até 01(uma) hora antes da realização da audiência, respondendo aos termos do processo supramencionado, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Para tanto, o(a) reclamado(a), valer-se-á dos seus próprios meios. Atenção: Todos os participantes devem se identificar adequadamente na plataforma de videoconferência. Antes do nome, você deverá indicar a função ou o órgão ao qual está vinculado.  As pessoas físicas (partes e testemunhas) presentes na audiência deverão apresentar seus documentos de identificação com foto (Carteiras Profissionais, RG, CNH).  As pessoas jurídicas deverão colacionar os documentos necessários à comprovação da inscrição no CNPJ ou CEI (INSS), bem como CPF dos sócios, comprovante de inscrição no SIMPLES, caso seja opta/nte e, ainda, cópia do contrato social, estatuto ou outro ato constitutivo, com as alterações porventura ocorridas. Em se tratando de condomínio, este deverá juntar cópia de ata de eleição do síndico. O(a) reclamado(a) que conte em seu quadro de pessoal com mais de dez trabalhadores deverá apresentar os respectivos controles de horário em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho, sob pena de presunção de veracidade da jornada alegada na inicial (Art. 74, § 2º da CLT).  Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006, Resolução nº 94/CSJT/2012 e do Ato n.º 366/GP/TRT 19ª Região, e com a antecedência ali prevista, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos, no formato PDF com resolução máxima de 300 dpi e formatação A4. É obrigatório o uso do certificado digital emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Qualquer dúvida entrar em contato através do emailvt07@trt19.jus.br. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. YOLANDA ARAUJO ALVES BALBINO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO
8. Processo 00009560520245190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000956-05.2024.5.19.0007 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO RÉU: MAXI PRESTADORA DE SERVICOS II LTDA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA - SALA 2 Fica V. Sa. notificada a comparecer à audiência UNA POR MEIO TELEPRESENCIAL, designada para o dia 14/08/2025 08:55. Para participar da audiência, as partes, reclamante e reclamado, assim como seus advogados e testemunhas, devem acessar o link https://site.trt19.jus.br/portalTRT19/audienciasSessoesTelepresenciais e clicar em 7ª VT de Maceió, SALA 2, por meio se seus celulares, notebooks ou tablets, no dia e hora acima indicados. O referido link encontra-se também disponível para acesso na página principal do site do TRT 19ª, https://site.trt19.jus.br, na opção sala de audiências telepresenciais, Sala 2, 7ª Vara do Trabalho. A audiência será UNA, art. 852-C e 852-H da CLT, de maneira que todas as provas serão produzidas nessa audiência.  Caso seja matéria exclusiva de direito, a audiência ocorrerá e o processo será encerrado, no mesmo ato, para julgamento.  O não comparecimento do(a) reclamante à referida audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação e, na hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar nesta Justiça pelo prazo de 06 (seis) meses. O(a) reclamado(a) deverá estar presente independente do comparecimento de seu advogado, sendo-lhe facultado designar preposto.  Deverá o(a) reclamado(a) apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, até 01(uma) hora antes da realização da audiência, respondendo aos termos do processo supramencionado, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Para tanto, o(a) reclamado(a), valer-se-á dos seus próprios meios. Atenção: Todos os participantes devem se identificar adequadamente na plataforma de videoconferência. Antes do nome, você deverá indicar a função ou o órgão ao qual está vinculado.  As pessoas físicas (partes e testemunhas) presentes na audiência deverão apresentar seus documentos de identificação com foto (Carteiras Profissionais, RG, CNH).  As pessoas jurídicas deverão colacionar os documentos necessários à comprovação da inscrição no CNPJ ou CEI (INSS), bem como CPF dos sócios, comprovante de inscrição no SIMPLES, caso seja opta/nte e, ainda, cópia do contrato social, estatuto ou outro ato constitutivo, com as alterações porventura ocorridas. Em se tratando de condomínio, este deverá juntar cópia de ata de eleição do síndico. O(a) reclamado(a) que conte em seu quadro de pessoal com mais de dez trabalhadores deverá apresentar os respectivos controles de horário em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho, sob pena de presunção de veracidade da jornada alegada na inicial (Art. 74, § 2º da CLT).  Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006, Resolução nº 94/CSJT/2012 e do Ato n.º 366/GP/TRT 19ª Região, e com a antecedência ali prevista, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos, no formato PDF com resolução máxima de 300 dpi e formatação A4. É obrigatório o uso do certificado digital emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Qualquer dúvida entrar em contato através do emailvt07@trt19.jus.br. MACEIO/AL, 11 de julho de 2025. YOLANDA ARAUJO ALVES BALBINO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MAXI PRESTADORA DE SERVICOS II LTDA