Luciano Pereira De Melo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 07012810820258020077
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIANO PEREIRA DE MELO FILHO (OAB 17992/AL) - Processo 0701281-08.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - AUTOR:
   B1José Marcelo Guedes da Silva
   B0 - Autos n° 0701281-08.2025.8.02.0077 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Seguro Autor: José Marcelo Guedes da Silva Réu: Procar Brasil ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, (...)..Por meio deste ato, INTIMO José Marcelo Guedes da Silva, através de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto aos fundamentos suscitados no referido requerimento, especialmente no que se refere à tutela de urgência anteriormente concedida; considerando o pedido de reconsideração formulado pela parte requerida (PROCAR BRASIL - Associação de Proteção Veicular do Brasil). Maceió, 16 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
3. Processo 07001828420258020147
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: LUCIANO PEREIRA DE MELO FILHO (OAB 17992/AL) - Processo 0700182-84.2025.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Edilson Pereira da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento
   B0 -
   B1BANCO BRADESCO S.A.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude de certidão de fls. 187/189, abro vista dos autos ao advogado da parte Autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
4. Processo 07018457020228020051
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Jorge Rabelo Pimentel Beleza (OAB 17879/PE), Luciano Pereira de Melo Filho (OAB 17992/AL) Processo 0701845-70.2022.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Cristina da Silva Peixoto - Réu: Oralclass Assistencia Medica e Odontologica Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial para, resolvendo o mérito: A) condenar a parte ré à restituição integral do valor pago pela autora (R$ 5.800,00), com correção monetária a partir da data de pagamento, pelo IPCA-E, e os juros de mora de 1% desde a citação; e B) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-E, a partir da publicação desta sentença (súmula 362 do STJ), e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Sucumbente, condeno a parte requerida nas custas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Se for interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 183, caput, e/ou 1.010, § 1º, do CPC). Após, deve ser dada vista ao recorrente caso sejam suscitadas pelo recorrido as matérias referidas no § 1º do art. 1.009, nos termos do § 2º do mesmo dispositivo. Por fim, remetam-se os autos ao egrégio TJAL, nos termos do 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, recolhidas as custas ou expedida certidão ao FUNJURIS, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 00011937320235190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001193-73.2023.5.19.0007 AUTOR: MARIA EDNA LOPES DA SILVA RÉU: EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Por meio da presente,  fica(m) regularmente intimado(s) o(s) "Destinatário(s)" para pagar o débito, no prazo de 10 dias. MACEIO/AL, 15 de julho de 2025. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO LTDA
6. Processo 07007690220238020075
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIANO PEREIRA DE MELO FILHO (OAB 17992/AL), ADV: CEZAR ANIBAL NANTES FERNANDES (OAB 16244A/AL) - Processo 0700769-02.2023.8.02.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condominio Residencial Artemisia
   B0 - RÉU:
   B1Rogerio Marcelino da Silva
   B0 - Ante o exposto, acolho a Exceção de Pré-Executividade, para o fim de reconhecer sua ilegitimidade passiva e, por consequência, julgo extinta a execução em relação a ele, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.
7. Processo 00001372520255190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000137-25.2025.5.19.0010 AUTOR: EMERSON MATEUS MACENA DA SILVA RÉU: DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA INTIMAÇÃO PJE DESTINATÁRIO: EMERSON MATEUS MACENA DA SILVA Motivo: Contrarrazoar Recurso Ordinário (Art. 895, Inciso I, c/c Art. 900, ambos da CLT) Fica V. S.a intimado(a) para, querendo, no prazo de oito dias, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte adversa, sob pena de preclusão. MACEIO/AL, 08 de julho de 2025. JULIANA LOBO ARCANJO DE ALCANTARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON MATEUS MACENA DA SILVA
8. Processo 07013931320248020044
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciano Pereira de Melo Filho (OAB 17992/AL) Processo 0701393-13.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: E. de S. E. - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes às fls. 44, nos exatos termos da petição inicial (fls. 1-7), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte requerida, observada a gratuidade judiciária deferida ao autor (fls. 29-32). Sem condenação em honorários advocatícios em razão da transação (CPC, art. 90, §2º). Em razão da renúncia do prazo recursal, determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.