João Rubens Bento Holanda Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 01002275220235010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88c938d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe Considerando o cumprimento integral das obrigações, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II, NCPC. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 8 dias. Decorrido, arquive-se definitivamente. DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A M ABS LTDA
3. Processo 00006197820128020356
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LOURIVAL SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 3758AL), ADV: ANTONIO CARLOS LEÃO GALVÃO (OAB 6260AL), ADV: JOÃO RUBENS BENTO HOLANDA VIEIRA (OAB 18022/AL) - Processo 0000619-78.2012.8.02.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - DEMANDANTE:
   B1ELZA M.O. DA SILVA - ME
   B0 - DEMANDADO:
   B1MANOEL SILVESTRE LOPES FILHO ME
   B0 - EXECUTADO:
   B1Manoel Silvestre Lopes Filho
   B0 - Diante da ausência de confirmação de recebimento dos ofícios de págs. 232 e 239, expeça-se mandado-ofício nos mesmos termos. Com a resposta, intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Decorrido o prazo voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. União dos Palmares(AL), 03 de julho de 2025. Douglas Beckhauser de Freitas Juiz de Direito
4. Processo 07005756120258020356
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO RUBENS BENTO HOLANDA VIEIRA (OAB 18022/AL) - Processo 0700575-61.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA:
   B1Nadja Vieira Ferreira
   B0 - Em primeiro lugar, ressalto que não há que se falar em descumprimento da liminar se não houve efetiva ciência pela parte requerida. Diante das certidões às págs. 39/41 e, considerando os princípios da economia processual e celeridade (art. 2º da lei 9099/95), expeça-se mandado de citação/intimação. Haja vista que não houve tempo hábil para as intimações necessárias, designe-se nova data para realização de audiência de conciliação e instrução. Expedientes de estilo. Cumpra-se. União dos Palmares(AL), 01 de julho de 2025. Douglas Beckhauser de Freitas Juiz de Direito
5. Processo 00206106520245040404
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: WILSON CARVALHO DIAS ROT 0020610-65.2024.5.04.0404 RECORRENTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO RECORRIDO: IGOR RODRIGUES SOARES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IGOR RODRIGUES SOARES [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID ac00149 PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025. ADRIANA ALBINO BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IGOR RODRIGUES SOARES
6. Processo 00206106520245040404
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: WILSON CARVALHO DIAS ROT 0020610-65.2024.5.04.0404 RECORRENTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO RECORRIDO: IGOR RODRIGUES SOARES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: A M ABS LTDA [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID ac00149 PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025. ADRIANA ALBINO BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - A M ABS LTDA
7. Processo 00001821020245190060
   Tribunal: TRT19 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATSum 0000182-10.2024.5.19.0060 AUTOR: IVANIA BALBINO DA SILVA RÉU: MARIA GEANE DA SILVA CORREIA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): IVANIA BALBINO DA SILVA    NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", a fim de tomar ciência do despacho, cujo teor é o que segue:   "1 – Estando em termos as formalidades legais, contando com a anuência dos executados (Id 352f398), o Juízo homologa, para que surta os efeitos legais e jurídicos que dele se espera, o acordo firmado entre as partes no Id 09b8c67, cujos termos passam a integrar esta decisão como se nela estivesse transcrito, ficando dispensado da diferença das custas processuais. 2 – De consequência, intimem-se os executados para, no prazo de 48 horas, depositarem, nas contas bancárias indicadas na minuta do acordo, o valor da primeira parcela do acordo hora homologado, correspondente ao valor de R$ 4.439,98, sendo 2.698,77 para a exequente e R$ 1.741,21.   3 – Em seguida, transfiram-se os valores depositados nos Ids aef99f1 e b77999e para as respectivas contas bancárias da exequente e de sua advogada conhecidas nos autos, observada a repartição proporcional apontada na petição anexada no Id 8fa3e1e. 4 – Em relação aos valores das contribuições previdenciárias e custas processuais permanecem hígidas as disposições expressas no despacho exarado no Id c4a5b13, ressaltando que parte das custas processuais foi recolhida no Id f3ff33d. 5 – Dê-se ciência às partes. 6 – No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo hora homologado." UNIAO DOS PALMARES/AL, 02 de julho de 2025. MARIA NATALIE GUERRA SILVA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IVANIA BALBINO DA SILVA
8. Processo 00001821020245190060
   Tribunal: TRT19 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATSum 0000182-10.2024.5.19.0060 AUTOR: IVANIA BALBINO DA SILVA RÉU: MARIA GEANE DA SILVA CORREIA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARIA GEANE DA SILVA CORREIA    NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados no despacho, cujo teor é o que segue:   "1 – Estando em termos as formalidades legais, contando com a anuência dos executados (Id 352f398), o Juízo homologa, para que surta os efeitos legais e jurídicos que dele se espera, o acordo firmado entre as partes no Id 09b8c67, cujos termos passam a integrar esta decisão como se nela estivesse transcrito, ficando dispensado da diferença das custas processuais. 2 – De consequência, intimem-se os executados para, no prazo de 48 horas, depositarem, nas contas bancárias indicadas na minuta do acordo, o valor da primeira parcela do acordo hora homologado, correspondente ao valor de R$ 4.439,98, sendo 2.698,77 para a exequente e R$ 1.741,21.   3 – Em seguida, transfiram-se os valores depositados nos Ids aef99f1 e b77999e para as respectivas contas bancárias da exequente e de sua advogada conhecidas nos autos, observada a repartição proporcional apontada na petição anexada no Id 8fa3e1e. 4 – Em relação aos valores das contribuições previdenciárias e custas processuais permanecem hígidas as disposições expressas no despacho exarado no Id c4a5b13, ressaltando que parte das custas processuais foi recolhida no Id f3ff33d. 5 – Dê-se ciência às partes. 6 – No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo hora homologado." UNIAO DOS PALMARES/AL, 02 de julho de 2025. MARIA NATALIE GUERRA SILVA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GEANE DA SILVA CORREIA