Daniel Pessoa Porto Rebêlo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07194219520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL PESSOA PORTO REBÊLO (OAB 18023/AL), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), ADV: THUANY FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 19805/AL) - Processo 0719421-95.2023.8.02.0001 (apensado ao processo 0706074-92.2023.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - EMBARGANTE:
   B1José Luciano Barbosa da Silva
   B0 - EMBARGADO:
   B1Condomínio do Edifício Maceió Double Reverse Flat (Maceió Atlantic Suites)
   B0 - DESPACHO Em análise aos autos, verifico que às fls. 370/371 restou acordado que as custas relativas aos embargos à execução seriam de responsabilidade do embargante. Razão pela qual determino a remessa dos autos a Contadoria Judicial Unificada para que realize novo cálculo das custas processuais. Maceió(AL), 14 de julho de 2025. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
3. Processo 07137551620238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA (OAB 9460/AL), ADV: VEYDA SALES DA SILVA (OAB 18263/AL), ADV: DANIEL PESSOA PORTO REBÊLO (OAB 18023/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL), ADV: SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO (OAB 7115/AL), ADV: MARCOS VINÍCIUS DO NASCIMENTO BARROS (OAB 13382/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB 10296/AL) - Processo 0713755-16.2023.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condomínio do Edifício Maceió Double Reverse Flat (Maceió Atlantic Suites)
   B0 - RÉU:
   B1RONALDO BRAGA TRAJANO
   B0 - Por meio da decisão interlocutória de fls. 234/238, foi determinada a intimação da parte executada para que, no prazo de cinco dias, se manifestasse, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, acerca da eventual impenhorabilidade dos valores tornados indisponíveis, bem como sobre a existência de eventual excesso na indisponibilidade remanescente. Todavia, em que pese devidamente intimada, a parte executada quedou-se inerte quanto à alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados ou à existência de indisponibilidade excessiva, limitando-se a abordar questões alheias à finalidade da intimação. Considerando esse silêncio processual, bem como a juntada, às fls. 241/242, de nova planilha de atualização apresentada pela parte exequente, a qual aponta que o débito atualmente perfaz o montante de R$ 49.861,02, impõe-se o reconhecimento da suficiência dos valores bloqueados para satisfação da obrigação. Ante o exposto, converto em penhora o valor de R$ 49.861,02, nos termos da planilha apresentada às fls. 241/242, devendo ser expedida a respectiva intimação da penhora à parte executada, nos termos do art. 841 do Código de Processo Civil. Determino, ainda, o desbloqueio imediato do valor excedente incontroverso, no montante de R$ 33.690,76. Por fim, quanto à expedição de alvará para liberação dos valores, conforme requerido pela parte exequente, deixo para me manifestar após o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução de nº 0716160-54.2025.8.02.0001. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 07161605420258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA (OAB 9460/AL), ADV: VEYDA SALES DA SILVA (OAB 18263/AL), ADV: DANIEL PESSOA PORTO REBÊLO (OAB 18023/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL), ADV: SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO (OAB 7115/AL), ADV: MARCOS VINÍCIUS DO NASCIMENTO BARROS (OAB 13382/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB 10296/AL) - Processo 0713755-16.2023.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condomínio do Edifício Maceió Double Reverse Flat (Maceió Atlantic Suites)
   B0 - RÉU:
   B1RONALDO BRAGA TRAJANO
   B0 - Por meio da decisão interlocutória de fls. 234/238, foi determinada a intimação da parte executada para que, no prazo de cinco dias, se manifestasse, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, acerca da eventual impenhorabilidade dos valores tornados indisponíveis, bem como sobre a existência de eventual excesso na indisponibilidade remanescente. Todavia, em que pese devidamente intimada, a parte executada quedou-se inerte quanto à alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados ou à existência de indisponibilidade excessiva, limitando-se a abordar questões alheias à finalidade da intimação. Considerando esse silêncio processual, bem como a juntada, às fls. 241/242, de nova planilha de atualização apresentada pela parte exequente, a qual aponta que o débito atualmente perfaz o montante de R$ 49.861,02, impõe-se o reconhecimento da suficiência dos valores bloqueados para satisfação da obrigação. Ante o exposto, converto em penhora o valor de R$ 49.861,02, nos termos da planilha apresentada às fls. 241/242, devendo ser expedida a respectiva intimação da penhora à parte executada, nos termos do art. 841 do Código de Processo Civil. Determino, ainda, o desbloqueio imediato do valor excedente incontroverso, no montante de R$ 33.690,76. Por fim, quanto à expedição de alvará para liberação dos valores, conforme requerido pela parte exequente, deixo para me manifestar após o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução de nº 0716160-54.2025.8.02.0001. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 07074266120188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL PESSOA PORTO REBÊLO (OAB 18023/AL), ADV: RAFAELLA MONTEIRO DE FREITAS (OAB 13399/AL) - Processo 0707426-61.2018.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE:
   B1Maceió Atlantic Administradora Hoteleira e Comercial Ltda.
   B0 - Diante do exposto e em virtude da possível ocorrência da prescrição intercorrente e da prescrição material, INDEFIRO, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Para os fins do artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das possíveis causas de prescrição prescrição, requerendo o que entender de direito. Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.
6. Processo 00100824220248172640
   Tribunal: TJPE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 2ª Vara de Família e Reg. Civil da Comarca de Garanhuns Processo nº 0010082-42.2024.8.17.2640 AUTOR(A): E. M. D. S. Advogado(s) do reclamante: LEONILLA MARIA MENESES MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONILLA MARIA MENESES MENDONCA, FABIANA MARIA SIMOES SILVA VILAR ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA MARIA SIMOES SILVA VILAR ALVES, ORLANDO FERRO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO FERRO DE LIMA, THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA, JOAO CARLOS PINTO DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS PINTO DE BARROS, DIEGO RODRIGO SILVA DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO RODRIGO SILVA DE FARIAS, VERALUCIA MARIA DE ALBUQUERQUE BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERALUCIA MARIA DE ALBUQUERQUE BARBOSA, ARTHUR HERCULANO SILVA RIBEIRO DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTHUR HERCULANO SILVA RIBEIRO DE ASSIS RÉU: J. V. D. G. Advogado(s) do reclamado: JOSELITO PEREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELITO PEREIRA DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s), por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 207622199. GARANHUNS, 9 de julho de 2025. SILVIA PALUMBO DE OLIVEIRA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
7. Processo 07000691020228020027
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL PESSOA PORTO REBÊLO (OAB 18023/AL) - Processo 0700069-10.2022.8.02.0027 - Mandado de Segurança Cível - Defeito, nulidade ou anulação - IMPETRANTE:
   B1Kv Locações e Serviços Eireli
   B0 - DESPACHO Considerando que o demandado interpôs recurso às fls. 384/391, bem como foi indeferido o pedido de efeito suspensivo à apelação (págs. 400/404), intime-se a parte autora para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Passo de Camaragibe(AL), 31 de março de 2025. Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
8. Processo 50357365320218130702
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   FICA INTIMADO O AUTOR SOBRE MANIFESTAÇÃO DO ESTADO ID: 10490055238