Rafaelly Holanda Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 07230626720188020001
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2947296/AL (2025/0191382-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SINVAL JOSÉ ALVES AGRAVANTE : SINVAL JOSE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AGRAVANTE : SJA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO S/S LTDA ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO - AL009527 DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO - AL011482 AGRAVADO : ANA CLARA MADEIRO CAMPOS CABRAL AGRAVADO : ANA LIVIA MADEIRO CAMPOS CABRAL AGRAVADO : JOSE FERNANDO CABRAL DE LIMA AGRAVADO : LENILDE MADEIRO CAMPOS CABRAL ADVOGADOS : JAIRO SILVA MELO - AL003670 VICENTE NORMANDE VIEIRA - AL005598 RAFAELLY HOLANDA FREIRE - AL018063 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 07064808420218020001
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2961909/AL (2025/0214851-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO : EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240 AGRAVADO : DEOLINDA MARIA DIAS CUNHA AGRAVADO : WALBER FONTES CUNHA ADVOGADOS : VINICIUS DE FARIA CERQUEIRA - AL009008 RAFAELLY HOLANDA FREIRE - AL018063 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 07008190520238020018
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL), ADV: VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL), ADV: VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL), ADV: THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB 10620/AL), ADV: THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB 10620/AL), ADV: THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB 10620/AL), ADV: MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB 10805/AL), ADV: MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB 10805/AL), ADV: MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB 10805/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL) - Processo 0700819-05.2023.8.02.0018 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE:
   B1Gysleide da Silva Procópio de Souza
   B0 -
   B1Murilo Procópio de Souza
   B0 -
   B1Milena Procópio de Souza
   B0 - DESPACHO Inicialmente, corrija-se a classe processual, já que o feito foi convertido em arrolamento (fl. 57). No mais, defiro os pedidos formulados pelo Ministério Público à fl. 79. Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar plano de partilha, atribuindo-se aos herdeiros os quinhões respectivos. Na oportunidade, deverá se manifestar sobre a petição de fl. 69 dos autos. Com a manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Público, para, no prazo de 15 (quinze) dias, exarar seu parecer final. Por fim, conclusos. Cumpra-se. Major Izidoro(AL), data da assinatura eletrônica. Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito em Substituição
5. Processo 07015319720238020081
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: CAROLINE NEIVA CHRISTOFANO MACEDO (OAB 15766/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL) - Processo 0701531-97.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR:
   B1José Sergio da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Fábbrica Contruções Ltda
   B0 -
   B1Juliana Timoteo da Silva
   B0 - Diante do exposto, julgo ex officio pela incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para processamento e julgamento do presente feito julgando extinto o processo, sem o exame do mérito, com fulcro nos artigos 3º e 51, inciso II da Lei de Regência dos Juizados Especiais. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95). Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida. Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença. Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões. Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região. Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes. Na ausência de manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, arquive-se. P.R.I. Maceió,21 de julho de 2025. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
6. Processo 07463763220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB 10805/AL), ADV: VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL), ADV: VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL), ADV: VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL), ADV: MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB 10805/AL), ADV: MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB 10805/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL) - Processo 0746376-32.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTORA:
   B1Lenilde Madeiro Campos Cabral
   B0 -
   B1ANA CLARA MADEIRO CAMPOS CABRAL
   B0 -
   B1Ana Lívia Madeiro Campos Cabral
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 07/10/2025 às 14:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde será informado no respectivo processo o meio telefônico (whatsapp) para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48:00h antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por vídeo-chamada em whatsapp ( mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
7. Processo 07410797820238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: RODRIGO RUY DE ALMEIDA GOUVEIA (OAB 12629/AL) - Processo 0741079-78.2023.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Promessa de Compra e Venda - AUTORA:
   B1Mirian Ataíde da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Construtora Sauer Ltda
   B0 - IV - Dispositivo Diante do exposto, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito exordial para: a) declarar rescindido o contrato de compromisso de compra e venda objeto da ação; b) determinar a devolução dos valores pagos à construtora, no importe de R$ 6.711,70 (seis mil, setecentos e onze reais e setenta centavos), devidamente atualizado pelo INPC, a partir do inadimplemento da Ré (04 de maio de 2023), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes devidos a partir da citação; c) determinar o pagamento de multa, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor despendido, atualizado nos termos acima. Por fim, por força artigo 85, caput e §2º, do CPC, condeno unicamente as demandadas a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJe. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o ARQUIVAMENTO dos autos com a devida baixa no SAJ. Contudo, caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1o, do Código de Processo Civil/2015. Com a chegada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme disposição do §3º do art. 1.010, do mesmo Diploma legal. Cumpra-se, com as cautelas de estilo.
8. Processo 07006159220258020081
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THAÍS MASCARENHAS LIMA (OAB 10620/AL), ADV: RAFAELLY HOLANDA FREIRE (OAB 18063/AL), ADV: MARIA NIDETTE DE VASCONCELOS TOLEDO (OAB 10805/AL), ADV: VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL) - Processo 0700615-92.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1Escola Espaço Saber Santa Clara Ltda.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte exequente para juntar aos autos o relatório atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito.