Sacha Natália Houly Simões Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07020133220238020053
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0702013-32.2023.8.02.0053 - Apelação Cível - São Miguel dos Campos - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: José Erivaldo dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 25/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 14 de julho de 2025. Karla Patrícia Almeida Farias de Moraes Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Sacha Natália Houly Simões Silva (OAB: 18091/AL) - Lorena de Moura Cavalcante (OAB: 16614/AL)
3. Processo 07018432620248020053
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LORENA DE MOURA CAVALCANTE (OAB 16614/AL), ADV: LORENA DE MOURA CAVALCANTE (OAB 16614/AL), ADV: SACHA NATÁLIA HOULY SIMÕES SILVA (OAB 18091/AL) - Processo 0701843-26.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão - AUTORA:
   B1G.A.B.O.
   B0 -
   B1J.M.B.O.A.
   B0 - Relação: 0892/2025 Teor do ato: DESPACHO Cumpra-se o despacho de fl. 76, procedendo-se à intimação da parte autora, por intermédio de todos os advogados constituídos na procuração de fl. 7. Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, o que deverá ser devidamente certificado em cartório, dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias. São Miguel dos Campos(AL), data da assinatura eletrônica. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito. O boleto está disponível no site do Tribunal de Justiça (https://www2.tjal.jus.br/ccpweb/abrirConsultaCustas.do) ou através da Contadoria, no número (82) 4009-3541 ou e-mail contadoria@tjal.jus.br Advogados(s): Lorena de Moura Cavalcante (OAB 16614/AL)
4. Processo 07018432620248020053
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LORENA DE MOURA CAVALCANTE (OAB 16614/AL), ADV: LORENA DE MOURA CAVALCANTE (OAB 16614/AL), ADV: SACHA NATÁLIA HOULY SIMÕES SILVA (OAB 18091/AL) - Processo 0701843-26.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão - AUTORA:
   B1G.A.B.O.
   B0 -
   B1J.M.B.O.A.
   B0 - Relação: 0735/2025 Teor do ato: DESPACHO Em atenção ao parecer do Ministério Público de fl. 74, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência e necessidade. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser devidamente certificado, remetam-se os autos conclusos para ulterior deliberação São Miguel dos Campos(AL), data da assinatura eletrônica. Raul Cabus Juiz de Direito Advogados(s): Lorena de Moura Cavalcante (OAB 16614/AL)
5. Processo 07020450320248020053
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL GERBER (OAB 10482A/TO), ADV: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB 55302/DF), ADV: SACHA NATÁLIA HOULY SIMÕES SILVA (OAB 18091/AL) - Processo 0702045-03.2024.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTORA:
   B1Maria Borges de Oliveira
   B0 - RÉU:
   B1Aapps - Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social
   B0 - DECISÃO A parte exequente requereu a realização de diligências com a finalidade de buscar a satisfação da presente execução (fl. 147). Considerando que a execução é promovida no interesse do exequente, também é correto que o Judiciário deve adotar os atos que permitam ao interessado ver satisfeito o seu crédito, máxime quando escolhido meio eficaz e com amparo legal. Ante o exposto, DEFIRO os pedidos formulados pelo exequente, ao tempo em que DETERMINO a realização das seguintes providências: A) realize-se buscas de bens por meio do sistema RENAJUD, nos termos do Provimento n.º 5/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; B) proceda-se a consulta junto ao Sistema INFOJUD visando a obter as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda da parte executada; Deixo para apreciar os demais requerimentos após o cumprimento das diligências acima. Após o cumprimento das diligências, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Miguel dos Campos , 23 de julho de 2025. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
6. Processo 07023854420248020053
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SACHA NATÁLIA HOULY SIMÕES SILVA (OAB 18091/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0702385-44.2024.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Luis da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas
   B0 - DESPACHO Evolua-se a classe para cumprimento de sentença e altere-se a situação processual para "Em Andamento" (artigo 245, § 2º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas), caso tais providências ainda não tenham sido tomadas. Intime-se a parte executada na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil ou, caso já transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado da sentença, na forma do § 4º do mesmo dispositivo, para efetuar o pagamento do valor devido acrescido de custas, se houver (artigo 523 do Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios, cada um no valor de 10% (dez por cento) do valor do débito. Havendo requerimento, fica desde já deferido o protesto do título executivo judicial, devendo o Cartório observar as disposições do artigo 517, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Providências necessárias. Cumpra-se. São Miguel dos Campos(AL), 23 de julho de 2025. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
7. Processo 07010544520248020047
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LORENA DE MOURA CAVALCANTE (OAB 16614/AL), ADV: SACHA NATÁLIA HOULY SIMÕES SILVA (OAB 18091/AL), ADV: KAMILA DE FRANÇA NÓBREGA (OAB 233040/RJ), ADV: LEONARDO LUIZ DE CAMPOS MACHADO FILHO (OAB 345815/SP) - Processo 0701054-45.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1Jose Alain Perminio dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Conterp Consultoria e Serviços de Engenharia de Petróleo Ltda.
   B0 -
   B1Origem Energia
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
8. Processo 07363564520258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SACHA NATÁLIA HOULY SIMÕES SILVA (OAB 18091/AL) - Processo 0736356-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Urgência - AUTOR:
   B1Ademilson Ferreira da Costa
   B0 - Cumpre, inicialmente, proceder à análise da competência para o processamento e julgamento da presente ação ordinária, uma vez que a correta fixação do juízo competente constitui pressuposto de validade e regularidade do processo. Nos termos do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, compete às Varas da Fazenda Pública Estadual processar e julgar as ações em que figure como parte o Estado de Alagoas. Assim, tratando-se de ação proposta em face do Estado de Alagoas, a competência para apreciação da matéria é das Varas da Fazenda Pública Estadual da Capital. Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar a presente ação ordinária, determinando a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública Estadual da Capital, a quem caberá apreciar a demanda e dar regular prosseguimento ao feito. Cumpra-se com urgência.