Esthephanny Aquino Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 07001462120248020036
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS (OAB 18100/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0700146-21.2024.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR:
   B1Antônio Soares Lemos
   B0 - RÉU:
   B1Banco Pan Sa
   B0 - Diante da juntada posterior de documentos pela parte autora, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Providências necessárias.
3. Processo 07002527920258020025
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS (OAB 18100/AL) - Processo 0700252-79.2025.8.02.0025 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1Educandário Olho Džágua Ltda - Colégio Imaculada Conceição
   B0 - Aguarde-se o transcurso do prazo legal para apresentação de contestação. Caso apresentada, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação da parte requerida, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.
4. Processo 07004982720248020020
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS (OAB 18100/AL), ADV: ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 12809/MS) - Processo 0700498-27.2024.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA:
   B1Lidia Joaquim Brandão
   B0 - RÉU:
   B1Banco Mercantil do Brasil S/A
   B0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, no sentido de: a) DECLARAR a inexistência da relação contratual referente ao cartão de crédito consignado questionado nos autos; b) DETERMINAR a cessação imediata dos descontos realizados no benefício previdenciário da autora; c) CONDENAR o réu à restituição em dobro dos valores descontados indevidamente, a ser apurado em liquidação de sentença; d) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC a partir desta data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido; e) DETERMINAR que o réu se abstenha de incluir o nome da autora em órgãos de proteção ao crédito em razão do débito ora declarado inexistente. A parte sucumbente será responsável pelos honorários de sucumbência, que determino em 10% sobre o valor da condenação, conforme o art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, DÊ-SE vista à parte contrária para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para nova sentença. Na hipótese de ser interposto recurso de apelação em face da sentença, DETERMINO desde logo: a) INTIME-SE o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, INTIME-SE o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015). Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe, procedendo com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários.
5. Processo 08000485520228020055
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS (OAB 18100/AL), ADV: ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS (OAB 18100/AL) - Processo 0800048-55.2022.8.02.0055 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1Fazenda Pública Estadual
   B0 - EXECUTADO:
   B1Francisco Roberval Soares Ribeiro - Me
   B0 - Inicialmente, com o propósito de promover o saneamento do sistema SISBAJUD, constatou-se a existência de bloqueios de valores em contas vinculadas a este feito, nos termos do protocolo nº 20230003162053, no valor de R$ 2.529,54 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme se infere dos documentos em anexo. Assim, EFETUEI, DE IMEDIATO, A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES CONSTRITOS para a conta judicial associada aos presentes autos. Com efeito, intime-se o executado quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD para manifestar-se em 05 dias. Em não havendo manifestação ou caso haja concordância, expeça-se alvará em favor do executado. Ressalto que, nos termos do art. 4º da Resolução TJ/AL nº 53, de 26 de novembro de 2024, a expedição de alvarás judiciais deverá ser realizada, preferencialmente, por meio eletrônico, utilizando-se o sistema BRBJus, nos moldes da regulamentação em vigor. Em havendo impugnação, intime-se o exequente para manifestar-se em 05 dias. Consigno que, se não seja possível a expedição de alvará por ausência de dados da parte, deverá o cartório diligenciar por ato ordinatório as intimações necessárias. Cumpra-se. Providências necessárias.
6. Processo 07004313320228020020
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: EMILY KAROLINE SANTOS ALCÂNTARA (OAB 18916/AL), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 18436A/AL), ADV: ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS (OAB 18100/AL), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo 0700431-33.2022.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA:
   B1Zenilda Gomes de Freitas
   B0 - RÉU:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Considerando que já se encontram autuados os autos dependentes para cumprimento de sentença sob o n° 0700431-33.2022.8.02.0020/01, e tendo em vista que o feito foi devidamente julgado, determino o retorno dos presentes autos ao arquivo.
7. Processo 07004313320228020020
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 18436A/AL), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ADV: EMILY KAROLINE SANTOS ALCÂNTARA (OAB 18916/AL), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS (OAB 18100/AL) - Processo 0700431-33.2022.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA:
   B1Zenilda Gomes de Freitas
   B0 - RÉU:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Considerando que já se encontram autuados os autos dependentes para cumprimento de sentença sob o n° 0700431-33.2022.8.02.0020/02, e tendo em vista a necessidade de manter a adequada organização processual, DETERMINO que cessem as manifestações das partes nos presentes autos principais, devendo tramitar nos autos dependentes em epígrafe todas as petições, manifestações, recursos e demais atos processuais relacionados ao cumprimento de sentença.
8. Processo 00001107720218020148
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS (OAB 18100/AL) - Processo 0000110-77.2021.8.02.0148 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - RÉU:
   B1ERISVALDO VIEIRA DA SILVA
   B0 - DESPACHO Considerando o bloqueio parcial do débito (fls. 129/133), bem como, a ausência de manifestação da parte executada, expeça-se alvará para levantamento de valores em nome do autor, Reginaldo da Silva. Após a expedição, intime-se o exequente, por intermédio de seu advogado constituído, via DJe, a fim de que tome ciência do documento emitido, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que bem entender, sob pena de extinção do feito. Providências necessárias. Santana do Ipanema(AL), 04 de julho de 2025. Edivaldo Landeosi Juiz de Direito