Francisco De Assis Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07245317520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0724531-75.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: M. M. dos S. D. - Embargado: Andrey Lima dos Santos - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 02/2022) De ordem do Desembargador Fábio Ferrario, reproduzo a determinação emanada pelo Relator, nos termos em que se segue: Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão em mesa, na próxima pauta de julgamento, qual seja, em 28 de maio do corrente ano, conforme previsão contida no art. 121, V do RITJ/AL. Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis. Maceió, 26 de maio de 2025. Yrlane Cynthia Barros Calheiros Chefe de Gabinete' - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Flávia Camila da Silva (OAB: 14102/AL) - Tales Azevedo Ferreira Filho (OAB: 19528/AL) - Francisco de Assis Alves da Silva (OAB: 18214/AL)
3. Processo 07248238920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco de Assis Alves da Silva (OAB 18214/AL) Processo 0724823-89.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Pacheco Freitas de Souza - Diante das considerações acima expostas, DEFIRO os pedidos de tutela de urgência formulados na exordial, para o fim de: (i) Manter a parte autora na posse do veículo; (ii) Determinar que a instituição financeira se abstenha de inscrever o nome do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito, bem como protestar o contrato perante os cartórios de títulos e documentos. (iii) Determinar a suspensão de eventual ação de busca e apreensão/reintegração de posse proposta pela instituição financeira em trâmite neste juízo, visando a retomada do veículo, até ulterior deliberação. Todavia, como explanado acima, a tutela de urgência fica condicionada à comprovação do depósito integral das parcelas ajustadas. Se houverem parcelas já vencidas, deverá o autor depositá-las em juízo no prazo de 05 (cinco) dias. Todavia, as que se vencerem no curso da demanda, deverão ser depositadas mensalmente na data do vencimento do contrato. No tocante ao pedido de expedição de ofício à Distribuição, tenho por indeferi-lo, isto porque cabe à própria parte autora, no caso de ajuizamento de ação de busca e apreensão ou reintegração de posse, peticionar ao Juízo a quem for distribuída e requerer a reunião das demandas, e não transferir esse encargo para o Setor de Distribuição, que já possui inúmeras atribuições. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação. Cite-se e intime-se a parte ré, assim como intime-se a parte autora, a fim de que compareçam à audiência, fazendo-se mister ressaltar que o prazo para defesa, caso as partes não transijam na ocasião, somente será deflagrado após a realização da referida audiência (art. 335, inciso I, do CPC). Além disso, ficam as partes advertidas que a ausência injustificada à audiência configura ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa que desde já arbitro em 2% sobre o proveito econômico da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Por fim, por se tratar de documento comum às partes, promova a instituição financeira a exibição em juízo, quando da apresentação da contestação, o contrato objeto do pedido de revisão, sob pena de incorrer na sanção prevista no art. 400 do CPC. Cumpra-se.
4. Processo 08018618320258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0801861-83.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Esmale Assistência Internacional da Saúde Ltda - Agravada: Sandra Xavier Alves da Silva - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL) - Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB: 8425/AL) - Francisco de Assis Alves da Silva (OAB: 18214/AL)
5. Processo 07245317520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0724531-75.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: M. M. dos S. D. - Apelado: Andrey Lima dos Santos - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis. Maceió, 29 de abril de 2025. Des. Fábio Ferrario Relator' - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos (OAB: 16011/AL) - Tales Azevedo Ferreira Filho (OAB: 19528/AL) - Flávia Camila da Silva (OAB: 14102/AL) - Francisco de Assis Alves da Silva (OAB: 18214/AL)
6. Processo 07029477820258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Francisco de Assis Alves da Silva (OAB 18214/AL) Processo 0702947-78.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra da Conceição Xavier - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - DESPACHO Considerando a manifestação de fls.200/203, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar os pagamentos das mensalidades do plano. Após, remeta-se os autos para sentença. Maceió(AL), 29 de abril de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
7. Processo 07029477820258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Francisco de Assis Alves da Silva (OAB 18214/AL) Processo 0702947-78.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra da Conceição Xavier - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - DESPACHO Considerando a manifestação de fls.200/203, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar os pagamentos das mensalidades do plano. Após, remeta-se os autos para sentença. Maceió(AL), 29 de abril de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
8. Processo 08018618320258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0801861-83.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Agravada: Sandra Xavier Alves da Silva - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL) - Francisco de Assis Alves da Silva (OAB: 18214/AL)