Joziel Antônio Da Silva Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 07006117320248020054
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL) - Processo 0700611-73.2024.8.02.0054/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - EXECUTADA:
   B1E.C.S.
   B0 - DESPACHO De início, RETIFIQUE-SE a autuação, para que seja incluído no polo passivo o nome da parte executada. Considerando a petição do genitor que alega descumprimento do acordo firmado quanto à regulamentação de visitas, e em que pese a ausência de provas que corroborem suas alegações, INTIME-SE a genitora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o alegado descumprimento, justificando eventual impedimento ou óbice ao exercício do direito de visitas pelo genitor. Após a manifestação da genitora, ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberações. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 07006969320238020054
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: ROBERTA LINS VERÇOSA (OAB 8863/AL), ADV: MYRELA ELLEN TORRES DE ARAUJO (OAB 19449/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0700696-93.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - AUTOR:
   B1Ruzevelte Alves de Barros
   B0 - RÉU:
   B1Mangabeiras Veículos Ltda.
   B0 -
   B1GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
   B0 - Ante o exposto, inexistindo divergência entre as partes sobre seus termos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada (fls. 244-247), para que produza seus regulares efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, ante o disposto no art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios incidirão na forma estipulada pelas partes na transação homologada. Transitada em julgado sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís do Quitunde/AL, 16 de julho de 2025. Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
4. Processo 07010630520228020038
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO (OAB 16639/AL) - Processo 0701063-05.2022.8.02.0038 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Edvan Bernardino da Silva
   B0 - Vistas ao Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 07007433320248020054
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL) - Processo 0700743-33.2024.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1Ezequias Ademir Santos de Souza
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMEM-SE as partes litigantes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir ou informem o interesse no julgamento antecipado do mérito, sendo insuficiente o protesto genérico. Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo fixado importa na anuência com o julgamento antecipado do mérito. São Luiz do Quitunde, 09 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
6. Processo 00003621820148020054
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000362-18.2014.8.02.0054 - Apelação Cível - São Luiz do Quitunde - Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Apelado: Manoel de Araujo Acioli Empreendimentos - Empresa Individual - Apelada Adesiv: Andreia Maria de Souza Aciole - ( Interviniente Fiadora) - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0000362-18.2014.8.02.0054 Recorrente: Manoel de Araujo Acioli. Advogados: Joziel Antônio da Silva Júnior (OAB: 18315/AL) e outro. Recorrente: Andreia Maria de Souza Acioli. Advogados: Joziel Antônio da Silva Júnior (OAB: 18315/AL) e outro. Recorrido: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB: 18354A/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Trata-se de recurso especial interposto por Andreia Maria de Souza Acioli e Emanoel de Araujo Acioli, em face de acórdão oriundo de Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Em uma análise dos requisitos de admissibilidade do recurso interposto pela parte recorrente, constatei que esta deixou de comprovar o pagamento do preparo recursal, tampouco requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, ao argumento de terem obtido a benesse. Como é cediço, o Código de Processo Civil, em seu art. 1.007, § 4º, dispõe que "o recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção" (grifos aditados). Outrossim, em que pese a alegação dos recorrentes de serem beneficiários da justiça gratuita, ao compulsar os autos não foi possível localizar o deferimento pelo juízo da referida benesse. Assim, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprove o recolhimento do preparo recursal em dobro, conforme dispõe o art. 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB: 18354A/AL) - Marcella Silva Dantas (OAB: 7198/SE) - Regina Helena Costa e Costa Lima (OAB: 11493A/AL) - Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL) - Isael Bernardo de Oliveira (OAB: 6814/CE) - Joziel Antônio da Silva Júnior (OAB: 18315/AL) - Emanoel de Araujo Acioli
7. Processo 07001842620258020027
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL) - Processo 0700184-26.2025.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA:
   B1Alexsandra Gomes de Barros Melo
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   B1Amara Nobre dos Santos
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   B1Ana Paula dos Santos Siva
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   B1Antônia Maria dos Santos
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   B1Cícera Vicente Ferreira e Silva
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   B1Divonete Oliveira Bomfim
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   B1Francisca de Assis
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   B1Irene Luiza do Nascimento
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   B1Jane Adriana dos Santos
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   B1Joselita da Silva Nascimento
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   B1Luzinalva Anacleto dos Santos
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   B1Maria Cícera de Barros Nascimento
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   B1Maria de Fátima da Silva Mariano
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   B1Maria de Lourdes dos Santos
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   B1Maria José Conceição dos Santos
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   B1Maria Petronia dos Santos
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   B1Maria Petrúcia dos Santos Silvino
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   B1Maria Valéria Monteiro dos Santos
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   B1Natanael Joel dos Santos
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   B1Rosineide Lima dos Santos Bomfim
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   B1Maria José dos Santos
   B0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 330, II, e no art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas pela autora, suspensa a exigibilidade pela concessão da gratuidade da justiça que ora defiro. Sem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Passo de Camaragibe,03 de julho de 2025. Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
8. Processo 07003362720248020054
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 16102/AL) - Processo 0700336-27.2024.8.02.0054 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR:
   B1J.C.S.
   B0 - Na forma requerida à fl. 54, CITEM-SE os herdeiros da falecida Alvani Buarque de Assis para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa, sob pena de revelia. Cumpra-se.