José Alexandre Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07002380520258020152
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL) - Processo 0700238-05.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1Ewanderson Izidorio dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO
   B0 e outros - Compulsando os autos, verifica-se que a parte demandada SERASA S/A não foi validamente citada, uma vez que o AR de fls. 115 retornou com a anotação recusado. Ademais, constata-se que a correspondência foi enviada para endereço diverso daquele indicado na petição inicial, tendo sido direcionada à Rua Zacarias de Azevedo, 31, Centro, Maceió/AL, enquanto o endereço informado na exordial é Al. Quimuras, nº 187, Planalto Paulista, São Paulo/SP. Nesse cenário, a alegação do autor no sentido de que a recusa da correspondência equivaleria à citação válida não merece prosperar, especialmente diante da inconsistência entre os endereços. De todo modo, cumpre ressaltar que, a citação de pessoas jurídicas de direito privado deverá ocorrer, preferencialmente, por meio do Domicílio Judicial Eletrônico. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se mantém o interesse na permanência da empresa SERASA S/A no polo passivo da presente demanda. Em caso positivo, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação e promova-se a citação da referida pessoa jurídica por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, nos termos da regulamentação vigente. Cumpra-se.
3. Processo 07002398720258020152
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BARBARA RODRIGUES FARIAS DA SILVA (OAB 151204/MG), ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL), ADV: INDYANARA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ (OAB 217451/MG), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) - Processo 0700239-87.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1Ewanderson Izidorio dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
   B0 -
   B1Banco Santander (BRASIL) S/A
   B0 e outro - Compulsando os autos, verifica-se que a parte demandada SERASA S/A não foi validamente citada, uma vez que o AR de fls. 92 e 163 retornou com a anotação recusado. Ademais, constata-se que a correspondência foi enviada para endereço diverso daquele indicado na petição inicial, tendo sido direcionada à Rua Zacarias de Azevedo, 31, Centro, Maceió/AL, enquanto o endereço informado na exordial é Al. Quimuras, nº 187, Planalto Paulista, São Paulo/SP. Nesse cenário, a alegação do autor no sentido de que a recusa da correspondência equivaleria à citação válida não merece prosperar, especialmente diante da inconsistência entre os endereços. De todo modo, cumpre ressaltar que, a citação de pessoas jurídicas de direito privado deverá ocorrer, preferencialmente, por meio do Domicílio Judicial Eletrônico. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se mantém o interesse na permanência da empresa SERASA S/A no polo passivo da presente demanda. Em caso positivo, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação e promova-se a citação da referida pessoa jurídica por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, nos termos da regulamentação vigente. Cumpra-se.
4. Processo 07002407220258020152
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELOI CONTINI (OAB 51764/BA), ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL) - Processo 0700240-72.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1Ewanderson Izidorio dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
   B0 e outros - Compulsando os autos, verifica-se que a parte demandada SERASA S/A não foi validamente citada, uma vez que o AR de fls. 39 retornou com a anotação recusado. Ademais, constata-se que a correspondência foi enviada para endereço diverso daquele indicado na petição inicial, tendo sido direcionada à Rua Zacarias de Azevedo, 31, Centro, Maceió/AL, enquanto o endereço informado na exordial é Al. Quimuras, nº 187, Planalto Paulista, São Paulo/SP. Nesse cenário, a alegação do autor no sentido de que a recusa da correspondência equivaleria à citação válida não merece prosperar, especialmente diante da inconsistência entre os endereços. De todo modo, cumpre ressaltar que, a citação de pessoas jurídicas de direito privado deverá ocorrer, preferencialmente, por meio do Domicílio Judicial Eletrônico. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se mantém o interesse na permanência da empresa SERASA S/A no polo passivo da presente demanda. Em caso positivo, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação e promova-se a citação da referida pessoa jurídica por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, nos termos da regulamentação vigente. Cumpra-se.
5. Processo 07000424120258020053
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC) - Processo 0700042-41.2025.8.02.0053 - Produção Antecipada da Prova - Cartão de Crédito - REQUERENTE:
   B1Cresio Eduardo de Paula Souza
   B0 - REQUERIDO:
   B1TAM - Linhas Aéreas S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 139/158.
6. Processo 07002719820258020053
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL), ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL) - Processo 0700271-98.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Fixação - AUTOR:
   B1W.H.S.M.
   B0 -
   B1J.S.C.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação. São Miguel dos Campos, 24 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
7. Processo 07006053520258020053
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL) - Processo 0700605-35.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - AUTOR:
   B1J.A.N.S.
   B0 - Verifico que o acordo celebrado versa sobre objeto lícito, possível e não prejudica os interesses de nenhuma das partes. Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO EM AUDIÊNCIA (Fl. 33) PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, do CPC. Oficie-se à fonte pagadora do alimentante para cessar o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento. Nos termos do § 3º do art. 90 do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver. Por fim, diante da renúncia ao prazo recursal, considerando os termos do art. 1.000, parágrafo único do CPC, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.
8. Processo 07011979420168020053
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JAMES PEREIRA LOPES (OAB 3348/AL), ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS VALÕES (OAB 15568/AL), ADV: JAMES PEREIRA LOPES (OAB 3348/AL), ADV: MICHELE JEANE BARBOSA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 9522/AL), ADV: JOÃO BATISTA GONÇALVES VARJÃO (OAB 4205/AL), ADV: BRUNO JOSÉ BRAGA MOTA GOMES (OAB 8451/AL), ADV: CARLOS CRISTIAN REIS TEIXEIRA (OAB 9316/AL), ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL) - Processo 0701197-94.2016.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Jf Construções Ltda
   B0 - REQUERIDO:
   B1Município de Jequiá da Praia
   B0 - DESPACHO Reitere-se a determinação constante no Despacho de fl. 746. Expedientes necessários. São Miguel dos Campos(AL), 23 de julho de 2025. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito