Lucas Francis Silva De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07002488820258020042
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCAS FRANCIS SILVA DE SOUZA (OAB 18546/AL) - Processo 0700248-88.2025.8.02.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR:
   B1Jose Antonio da Conceiçao Carvalho
   B0 - DESIGNO o dia 01/09/2025, às 10h, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
3. Processo 00254245020254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0025424-50.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARIA DOS ANJOS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS FRANCIS SILVA DE SOUZA - AL18546 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 11 de julho de 2025
4. Processo 07002648620238020147
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ARLEY DE ANDRADE VIEIRA (OAB 7319/AL), ADV: LUCAS FRANCIS SILVA DE SOUZA (OAB 18546/AL) - Processo 0700264-86.2023.8.02.0147 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Ameaça - RÉU:
   B1Leandro Pedro de Lima Calheiros
   B0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade de LEANDRO PEDRO DE LIMA CALHEIROS, analogicamente nos termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Intime-se o autor do fato por intermédio da sua advogada (via Dje). Cientifique-se o Ministério Público. Considerando o cumprimento integral e a ausência de interesse recursal do autor do fato, certifique-se o imediato trânsito em julgado e proceda-se com a alimentação completa do histórico de partes no SAJ, de acordo com o art. 928-C do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
5. Processo 00010036220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001003-62.2025.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.W.S.X.S. - Vistos. Diante da procuração de fls. 06/07, que conferiu poderes especiais aos patronos, para assinar a declaração de hipossuficiência econômica, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Fls. 101/104: anote-se a juntada da certidão de nascimento do autor da herança. No mais, à fl. 23 foi juntado o comprovante do depósito do valor da rescisão contratual do falecido, em conta bancária de sua titularidade, junto ao Banco Cooperativo Sicredi, entretanto, não consta da pesquisa realizada ao SISBAJUD, pela serventia da 2ª Vara de Rio Largo/Cível, Estado de Alagoas (fls. 37/38), a existência da referida conta, tampouco foram juntados os extratos das demais instituições. Assim, por ora, OFICIE-SE ao Banco Cooperativo Sicredi, à Caixa Econômica Federal, ao NU Pagamentos, ao Banco C6 S/A e ao Banco Itaú, requisitando-se os extratos atualizados de todas as contas, em nome do falecido, desde a data do óbito, determinando a transferência dos valores residuais para conta judicial vinculada ao processo, junto ao Banco do Brasil. OFICIE-SE ainda, à Caixa Econômica Federal, requisitando-se o depósito em conta judicial, vinculada ao processo, junto ao Banco do Brasil, de todos os valores existentes relativos ao FGTS/PIS/PASEP, em nome do falecido. Desnecessária a expedição de ofício ao INSS, pois a certidão para fins de saque do PIS/PASEP/FGTS já foi juntada à fl. 32. Ainda, defiro o pleiteado pelo representante do Ministério Público, devendo a serventia certificar a existência de inventário ou arrolamento em nome do "de cujus"; e o autor providenciar a juntada, no prazo de 05 (cinco) dias, de certidão de inexistência de testamento. Com as respostas dos bancos, intime-se o requerente, por seus patronos, por publicação no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie: a) o aditamento da petição inicial, para constar todos os valores existentes, em nome do falecido, junto aos bancos, na data do óbito, inclusive aqueles da conta vinculada do FGTS, indicados às fls. 43, 47, 48 e 54. Int. - ADV: LUCAS FRANCIS SILVA DE SOUZA (OAB 18546/AL)
6. Processo 07176197220178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB 10364BA/), João Gilberto Freire Goulart (OAB 73169/MG), CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE CUNHA (OAB 11243/AL), Lucas Francis Silva de Souza (OAB 18546/AL) Processo 0717619-72.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Shoping Pátio Maceió S. A. - Réu: João Teotônio de Oliveira Neto - Ante o exposto: A) Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por João Teotônio de Oliveira Neto e outros; B) Determino o prosseguimento do cumprimento de sentença, com a intimação dos Executados, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do valor atualizado da dívida, sob pena de incidência da multa e honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC. D) Defiro o pedido de cadastramento dos patronos do Exequente para fins de recebimento das futuras publicações, nos termos do art. 272, §§ 2º e 5º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 07002648620238020147
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Arley de Andrade Vieira (OAB 7319/AL), Lucas Francis Silva de Souza (OAB 18546/AL) Processo 0700264-86.2023.8.02.0147 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Réu: Leandro Pedro de Lima Calheiros - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, considerar juntada de petição de fls. 62/80.
8. Processo 07482687320248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCAS FRANCIS SILVA DE SOUZA (OAB 18546/AL) - Processo 0748268-73.2024.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE:
   B1Maria José de Mélo
   B0 - Assim sendo, amparada pelas provas contidas nos presentes autos, com fulcro nos arts. 294 e 300, caput, do CPC e art. 749 do CPC, CONCEDO a CURATELA PROVISÓRIA de Napolião Ferreira de Matos, nomeando como sua curadora provisória Maria José de Melo, que deverá, nos termos do art. 759 do CPC, prestar compromisso legal e ser advertida das obrigações resultantes do munus assumido. Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente ação, ao passo em que intime-o para a audiência de interrogatório designada para o dia 22 de setembro de 2025, às 8h30. Caso o requerido não possa comparecer a audiência por estar acamado, deverá a parte requerente comparecer presencialmente neste juízo e aqui providenciar a videochamada com familiar ou terceiro próximo ao interditando para realização do interrogatório de forma virtual. Intime-se o requerente, para no prazo de 15(quinze) dias, informar se o interditando possui filhos, e, juntar aos autos os respectivos termos de concordância com a interdição. Maceió , 16 de maio de 2025. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juiza de Direito