Marcela Antunes De Andrade Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00001136820235190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000113-68.2023.5.19.0009 AUTOR: OSCAR FERNANDO LEANO FERRO RÉU: VIVENTRO MONTAGEM DE MOVEIS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO (Ciência de Decisão) Através do presente, fica intimado(a) KLEBER ADRIANI BERNARDINO PEREIRA, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no processo em epígrafe que deverá ser acessada pelo site digitar a seguinte chave de acesso: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/validacao/25072615342756800000020990855?instancia=1 “III - DISPOSITIVO   Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, decido ACOLHER o processamento do presente INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA e, no mérito, julgá-lo PROCEDENTE EM PARTE, para o fim de:   a) ACOLHER o pedido de redirecionamento da execução em face do sócio KLEBER ADRIANI BERNARDINO PEREIRA, CPF nº 039.306.677-03, para que responda solidariamente pelo débito exequendo.   b) REJEITAR o pedido de redirecionamento em face da ex-sócia MARIA ALICE CALHEIROS SILVA, CPF nº 410.975.134-91, declarando sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução.   c) Determinar a liberação dos valores bloqueados em contas de titularidade da Sra. Maria Alice Calheiros Silva por meio do sistema SISBAJUD (ID 328898c).   d) Determinar o prosseguimento da execução em face do sócio Kleber Adriani Bernardino Pereira, para satisfação do crédito exequendo, que totaliza R$ 8.468,23 (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), conforme planilha de atualização de ID ee48074.   Retifiquem-se os registros da autuação para constar apenas o sócio Kleber Adriani Bernardino Pereira no polo passivo, excluindo-se Maria Alice Calheiros Silva.   Intimem-se as partes.” Em caso de Dúvidas deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara, telefone 82 2121-8350, para receber as devidas  orientações de como acessar documentos do processo. O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e o prazo passará a correr a partir do dia de sua publicação. O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), instituído pelo Provimento nº 88/2021, em observância à Resolução CNJ nº 234/2020, é o meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico – PJE.    MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. WESLEY SIMPLICIO MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KLEBER ADRIANI BERNARDINO PEREIRA
3. Processo 00009472120258250062
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202580000953 NÚMERO ÚNICO: 0000947-21.2025.8.25.0062 REQUERENTE : JOÃO CALDAS DA SILVA ADV. : MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA - OAB: 18548-AL REQUERIDO : LUIZ DANTAS LIMA ADV. : GUSTAVO MARTINS DELUQUE DE MACEDO - OAB: 7656-AL REQUERIDO : AMANDA GIORDANA DE SENA DANTAS ADV. : GUSTAVO MARTINS DELUQUE DE MACEDO - OAB: 7656-AL ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA FINS DE CIÊNCIA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO Nº 202580003919.
4. Processo 07053018120228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL), ADV: ALCIONE DAS NEVES SILVA (OAB 14963/AL), ADV: AMANDA ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 12920/AL), ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL) - Processo 0705301-81.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR:
   B1Fundacao Educacional do Baixo Sao Francisco Dr.raimundo Marinho
   B0 - RÉ:
   B1Poliana Cristina da Silva
   B0 - Diante do exposto, indefiro a exceção de pré-executividade. Defiro à executada os benefícios da Gratuidade Judiciária, porque preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. Destaco, contudo, que a concessão da benesse não possui efeitos retroativos, consoante entendimento jurisprudencial consolidado. Expeça-se alvará autorizando a liberação do valor bloqueado às fls. 112/114, em favor da parte exequente. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Maceió, 25 de julho de 2025. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
5. Processo 00001136820235190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000113-68.2023.5.19.0009 AUTOR: OSCAR FERNANDO LEANO FERRO RÉU: VIVENTRO MONTAGEM DE MOVEIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 563f763 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, decido ACOLHER o processamento do presente INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA e, no mérito, julgá-lo PROCEDENTE EM PARTE, para o fim de: a) ACOLHER o pedido de redirecionamento da execução em face do sócio KLEBER ADRIANI BERNARDINO PEREIRA, CPF nº 039.306.677-03, para que responda solidariamente pelo débito exequendo. b) REJEITAR o pedido de redirecionamento em face da ex-sócia MARIA ALICE CALHEIROS SILVA, CPF nº 410.975.134-91, declarando sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução. c) Determinar a liberação dos valores bloqueados em contas de titularidade da Sra. Maria Alice Calheiros Silva por meio do sistema SISBAJUD (ID 328898c). d) Determinar o prosseguimento da execução em face do sócio Kleber Adriani Bernardino Pereira, para satisfação do crédito exequendo, que totaliza R$ 8.468,23 (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), conforme planilha de atualização de ID ee48074. Retifiquem-se os registros da autuação para constar apenas o sócio Kleber Adriani Bernardino Pereira no polo passivo, excluindo-se Maria Alice Calheiros Silva. Intimem-se as partes.   FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OSCAR FERNANDO LEANO FERRO
6. Processo 00001136820235190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000113-68.2023.5.19.0009 AUTOR: OSCAR FERNANDO LEANO FERRO RÉU: VIVENTRO MONTAGEM DE MOVEIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 563f763 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, decido ACOLHER o processamento do presente INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA e, no mérito, julgá-lo PROCEDENTE EM PARTE, para o fim de: a) ACOLHER o pedido de redirecionamento da execução em face do sócio KLEBER ADRIANI BERNARDINO PEREIRA, CPF nº 039.306.677-03, para que responda solidariamente pelo débito exequendo. b) REJEITAR o pedido de redirecionamento em face da ex-sócia MARIA ALICE CALHEIROS SILVA, CPF nº 410.975.134-91, declarando sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução. c) Determinar a liberação dos valores bloqueados em contas de titularidade da Sra. Maria Alice Calheiros Silva por meio do sistema SISBAJUD (ID 328898c). d) Determinar o prosseguimento da execução em face do sócio Kleber Adriani Bernardino Pereira, para satisfação do crédito exequendo, que totaliza R$ 8.468,23 (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), conforme planilha de atualização de ID ee48074. Retifiquem-se os registros da autuação para constar apenas o sócio Kleber Adriani Bernardino Pereira no polo passivo, excluindo-se Maria Alice Calheiros Silva. Intimem-se as partes.   FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIVENTRO MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - MARIA ALICE CALHEIROS SILVA
7. Processo 00006088720245190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000608-87.2024.5.19.0006 AUTOR: ANGELLO ROGERIO ALVES VIEIRA RÉU: ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26daaed proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(ao) Exmo(a). Juiz do Trabalho. Maceió, 25/07/2025. PAULO THEONES COSTA TEMOTEO Assessor   DESPACHO Intime-se a UNIÃO FEDERAL (AGU) para, no prazo de 10 dias, o depósito do valor requerido. Em caso de novo descumprimento, venham os autos conclusos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. MACEIO/AL, 27 de julho de 2025. THAIS COSTA GONDIM Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL EIRELI
8. Processo 00010120620225190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001012-06.2022.5.19.0008 AUTOR: JOSUE DE OLIVEIRA CHAVES RÉU: VIVENTRO MONTAGEM DE MOVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f04b3c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- CONCLUSÃO           Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, de ofício, nos termos do artigo 11-A, da CLT, julgando a execução extinta, nos termos do artigo 924, V, do CPC, arquivando-se os autos. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE DE OLIVEIRA CHAVES