Adil Lins Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 07009077820178020042
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL FELINO TENÓRIO BISNETO (OAB 11602/AL), ADV: CLAUDIA ALINA OLIVEIRA HOLANDA (OAB 18563/PB) - Processo 0700907-78.2017.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU:
   B1Manoel Felino Tenório Bisneto
   B0 - 02. Desta feita, atendendo à disposição legal, dê-se cota de vista ao Defensor do acusado Manoel Felino Tenório Bisneto para que, no prazo legal de 08 (oito) dias, apresente as Contrarrazões do Recurso.
3. Processo 00009518620245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000951-86.2024.5.19.0005 AUTOR: MARCOS ANTONIO BERNARDO LOPES FILHO RÉU: BELOYA RESTAURANTE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cadea2c proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. A teor da peça sob #id:b8787ef, este juízo vem percebendo que, mesmo após o encerramento das ordens de bloqueio providenciado por meio do Sisbajud, algumas instituições bancárias, primordialmente, a Caixa Econômica Federal, vem mantendo a conta do devedor bloqueada, causando-lhe transtorno e mais demanda à Secretaria da Vara, que já assoberbada, passa a ter mais atendimentos com denúncia de descumprimento de ordem judicial, mais petições para apreciar e, de consequência, mais atos a praticar.  2. Determino, portanto, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, a fim de que a Caixa Econômica Federal providencie o IMEDIATO DESBLOQUEIO da conta nº 10.630-9, Agência:  1053, ap. 013, em nome de LUZIA CONCEICAO BARROMEU, CPF: 192.425.735-15, isso, caso esse bloqueio tenha sido derivado do processo nº  0000951-86.2024.5.19.0005. Advirto aos responsáveis de que o não cumprimento da ordem, sem justo motivo, no ato da ciência deste despacho, poderá ser considerado Crime de Desobediência, previsto no art. 330, do CP, com remessa de peças à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, com aplicação de multa diária de R$2.000,00 (dois mil reais), até o efetivo cumprimento da ordem, tudo a ser obtido através de bloqueio diretamente em suas contas bancárias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE OFÍCIO. (Documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 25 de julho de 2025. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO BERNARDO LOPES FILHO
4. Processo 00009518620245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000951-86.2024.5.19.0005 AUTOR: MARCOS ANTONIO BERNARDO LOPES FILHO RÉU: BELOYA RESTAURANTE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cadea2c proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. A teor da peça sob #id:b8787ef, este juízo vem percebendo que, mesmo após o encerramento das ordens de bloqueio providenciado por meio do Sisbajud, algumas instituições bancárias, primordialmente, a Caixa Econômica Federal, vem mantendo a conta do devedor bloqueada, causando-lhe transtorno e mais demanda à Secretaria da Vara, que já assoberbada, passa a ter mais atendimentos com denúncia de descumprimento de ordem judicial, mais petições para apreciar e, de consequência, mais atos a praticar.  2. Determino, portanto, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, a fim de que a Caixa Econômica Federal providencie o IMEDIATO DESBLOQUEIO da conta nº 10.630-9, Agência:  1053, ap. 013, em nome de LUZIA CONCEICAO BARROMEU, CPF: 192.425.735-15, isso, caso esse bloqueio tenha sido derivado do processo nº  0000951-86.2024.5.19.0005. Advirto aos responsáveis de que o não cumprimento da ordem, sem justo motivo, no ato da ciência deste despacho, poderá ser considerado Crime de Desobediência, previsto no art. 330, do CP, com remessa de peças à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, com aplicação de multa diária de R$2.000,00 (dois mil reais), até o efetivo cumprimento da ordem, tudo a ser obtido através de bloqueio diretamente em suas contas bancárias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE OFÍCIO. (Documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 25 de julho de 2025. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN CARMO DE SOUZA ROCHA - ANA CLAUDIA PIEPER - BELOYA RESTAURANTE LTDA - LUZIA CONCEICAO BARROMEU
5. Processo 03599838220138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0359983-82.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: CURATIVOS SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPP Advogado(s): RENATO MEDRADO BONELLI BORGES TEIXEIRA (OAB:BA26925), JOAO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO (OAB:BA14595) INTERESSADO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL Advogado(s): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325), MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO (OAB:BA60932)   DESPACHO   1. Proceda-se ao cadastramento das representações processuais constantes dos autos da Insolvência da Ré -  Proc. 0572686-27.2014-., intimando-se o AJ a se manifestar e assumir a representação da Ré, uma vez ser de sua competencia a representação da Massa., I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de julho de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra 1ª Substituto
6. Processo 05726862720148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, 2º Andar, Sala 237, Praça D. Pedro II, S/N - Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040.310. Tel.: 3320-6656, E-mail: salvador2vemp@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0572686-27.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL   ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Concurso de Credores]/INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) De ordem da MM. Juíza de Direito, em conformidade com o Provimento Conj 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o Senhor Administrador Judicial acerca do quanto solicitado pelo Juízo da 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA, processo nº 0016077-49.2019.4.01.3300, conforme ofício recebido pela unidade em anexo, referente à penhora no rosto dos autos de ID's 414841286 e 414841290, a fim de que encaminhe resposta no bojo da ação retromencionada, na forma do Art. 22, I, m da Lei 11.101/2005, no prazo de 15 dias, informando a este Juízo Empresarial quando do cumprimento da presente. Salvador (BA), 17 de julho de 2025 RENATO MARINS MENEZES TRIGUEIRO Diretor de Secretaria
7. Processo 00010329820255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001032-98.2025.5.19.0005 AUTOR: MARCOS VINICIUS BARBOSA AREIAS RÉU: IGREJA CASA DA PROMESSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afdf0f9 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Analisando a inicial, verifico que a parte autora não juntou a CTPS, documento relevante para a verificação de informações essenciais para o deslinde da lide. 2. Dessa forma, com fundamento no art. 840, §1º, da CLT, determino que a parte autora junte aos autos, até a audiência, cópias da CTPS (parte da qualificação e TODOS os registros de contratos de trabalho existentes). 3. Designo audiência UNA (TELEPRESENCIAL) para o dia 08/09/2025 09:20, para a defesa da(s) parte (s) ré (s), sob pena de revelia, bem como para a instrução completa do feito, com o depoimento das partes, sob pena de confissão, e produção de prova testemunhal, sob pena de preclusão. As partes ficam cientes de que suas testemunhas deverão estar munidas de documento de identificação, sob pena de não serem ouvidas. 4. Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente defesa a tempo e modo, bem como para comparecer à audiência (telepresencial), com as advertências de praxe, sob pena de revelia e confissão ficta, nos termos do art. 844 da CLT. Fica facultada à parte ré a apresentação de defesa oral na audiência (art. 847 da CLT). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006 e Resolução CSJT nº 185/2017, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.). 5. Os advogados e as partes deverão acessar o link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt05mcz , bem como repassar o link para as suas testemunhas, se for o caso. Todos deverão se utilizar de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a wi-fi de qualidade. O acesso também pode ser feito pelo link https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais, selecionando-se no quadro demonstrativo a sala de audiência telepresencial da 5ª VT de Maceió (Sala 01). 6. Registro que qualquer interessado (advogado, parte ou testemunha) que tenha algum tipo de dificuldade técnica de conexão com a internet, ou que assim preferir, poderá participar da audiência presencialmente, na sede da 5ª VT de Maceió (Avenida da Paz, 1994, Centro - Maceió-AL). 7. Aguarde-se a audiência. INTIME-SE. (Documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 24 de julho de 2025. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS BARBOSA AREIAS
8. Processo 00010787520255190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001078-75.2025.5.19.0009 AUTOR: MARIA CRISTIANA CHAGAS RÉU: REGIVAN DE LIMA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f3883f proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 22 de julho de 2025   FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL Secretário de Audiência   DESPACHO Designo audiência EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL una para o dia 06/11/2025 às 09:40. A audiência realizar-se-á na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de Maceió, com endereço na  Avenida da Paz, 1994, Centro, Maceió/AL - CEP: 57020-440. Ainda que o sistema apresente informação de audiência por videoconferência, as partes deverão ficar atentas que a audiência será de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL. A ausência do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação e do reclamado revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, na forma do Art. 844 da CLT. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação, somente sendo deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer, na forma do Art. 852-H da CLT. Independente da audiência designada nesta vara, encaminhe-se o processo ao Cejusc para tentativa de conciliação. Intimem-se as partes. MACEIO/AL, 23 de julho de 2025. CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTIANA CHAGAS