Daniel Antonio Cavalcante Sabino De Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 00007762820195060006
   Tribunal: TRT6 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000776-28.2019.5.06.0006 RECLAMANTE: MARIA LAURA MOTA GOMES E OUTROS (2) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 161f7c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULA GABRIELA ANDRADE CAVALCANTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
3. Processo 00007762820195060006
   Tribunal: TRT6 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000776-28.2019.5.06.0006 RECLAMANTE: MARIA LAURA MOTA GOMES E OUTROS (2) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 161f7c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULA GABRIELA ANDRADE CAVALCANTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATHA DAGNAISSER CAVALCANTI COLACO - MARINA MARIZ MEDEIROS - MARIA LAURA MOTA GOMES
4. Processo 00016419320108020049
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FERNANDO MAXIMINO CRUZ LESSA (OAB 11333/AL), ADV: ROBERTSON DAVINO DA SILVA (OAB 14401/AL), ADV: DANIEL ANTONIO CAVALCANTE SABINO DE QUEIROZ (OAB 18623/AL), ADV: ONILGO SOUZA SOBRINHO (OAB 6393/AL) - Processo 0001641-93.2010.8.02.0049 - Averiguação de Paternidade - DIREITO CIVIL - REQUERENTE:
   B1Izaura Silvia dos Santos
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1Marcos Antonio dos Santos Lima Silva
   B0 - Autos n°: 0001641-93.2010.8.02.0049 Ação: Averiguação de Paternidade Requerente: Izaura Silvia dos Santos e outro Requerido: Marcos Antonio dos Santos Lima Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo em vista o despacho de fls. 255, e bem assim, a petição e documentos de fls. 249/250. dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Penedo, 14 de julho de 2025 Jorge Alves da Silva Chefe de Secretaria
5. Processo 07000430720218020040
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL ANTONIO CAVALCANTE SABINO DE QUEIROZ (OAB 18623/AL), ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, (OAB 16827A/AL), ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 15928A/AL), ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO), ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 28624/BA), ADV: KELLEY CONTIERI SILVEIRA IBRAHIM (OAB 15986/AL) - Processo 0700043-07.2021.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA:
   B1Maria Otacilia da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco Itau Consignado S.a
   B0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV e § 3º do CPC. Custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) por cento do valor da casa, pela parte autora, sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, adotem-se as providências para o recolhimentos das custas processuais, nos termos do art. 545, §§ 1º e 2°, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL e, ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
6. Processo 07100714920248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: DANIEL ANTONIO CAVALCANTE SABINO DE QUEIROZ (OAB 18623/AL) - Processo 0710071-49.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTOR:
   B1Edil Nascimento de Castro
   B0 - LITSPASSIV:
   B1SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE,
   B0 - DECISÃO Verifico que o plano de saúde executado, em obediência ao despacho de fls. 231, juntou às fls. 235 um documento denominado "VPP - Validação Prévia de Procedimentos", o qual dispõe sobre a determinação para que ocorra a reversão da quantia de R$ 102.170,00 (cento e dois mil, cento e setenta reais) à Santa Casa de Misericórdia de Maceió, conforme solicitação médica. Entretanto, o referido documento da VPP serve apenas como uma autorização para que a quantia de R$ 102.170,00 seja revertida à instituição, conforme a solicitação médica, não possuindo força probatória para fins de quitação de um crédito judicial após uma ordem de pagamento. Desse modo, autorizo, desde já, a realização de de penhora online, via SISBAJUD, para pesquisa de valores em nome da parte executada, no montante de R$ 147.647,91 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e um cenatavos). Essa pesquisa será feita de modo contínuo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme o memorial de cálculo de fls. 222/223. Com o resultado, se positivo, transfira-se para conta judicial e intime-se a parte Executada da penhora, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (§2º, art. 854), ocasião em que ficará responsável por comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, alguma das hipóteses previstas no §3º, do art. 854. Se negativo o resultado da medida, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, autorizo, desde já, que seja liberado o valor depositado em juízo às fls. 214 em favor do patrono do Exequente, o Dr. Daniel Antônio Cavalcante Sabino de Queiroz, conforme Chave PIX: (82) 9 9367-0014 (celular). Cumpra-se. Maceió , 07 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
7. Processo 82876578320248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Adalberto Petean Júnior (OAB 7830/AL), Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB 5206/AL), Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Theofanes Matos Pereira Filho (OAB 9746/AL), Hérica Moura Nunes (OAB 9652/AL), Bruna Teles Bentes (OAB 9473/AL), Luiz André Braga Grigório (OAB 10741/AL), Carla Maria Damasceno Gomes (OAB 10718/AL), Daniel Antonio Cavalcante Sabino de Queiroz (OAB 18623/AL), Tales Azevedo Ferreira Filho (OAB 19528/AL) Processo 8287657-83.2024.8.02.0001 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Reptado: E. de B. V. , J. S. dos S. , J. C. C. dos S. , E. M. S. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada a estes autos da decisão, proferida nos autos 8164132-30.2025.8.02.0001, a este processo, INTIMO às partes, através de seus representantes, para ciência e manifestação,pelo prazo de 05 (cinco) dias.
8. Processo 82876578320248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Adalberto Petean Júnior (OAB 7830/AL), Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB 5206/AL), Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Theofanes Matos Pereira Filho (OAB 9746/AL), Hérica Moura Nunes (OAB 9652/AL), Bruna Teles Bentes (OAB 9473/AL), Luiz André Braga Grigório (OAB 10741/AL), Carla Maria Damasceno Gomes (OAB 10718/AL), Daniel Antonio Cavalcante Sabino de Queiroz (OAB 18623/AL), Tales Azevedo Ferreira Filho (OAB 19528/AL) Processo 8287657-83.2024.8.02.0001 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Reptado: E. de B. V. , J. S. dos S. , J. C. C. dos S. , E. M. S. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude de juntada da decisão do autos 8163972-05.2025.8.02.0001 a este processo, abro vista dos autos às partes, através de seus representantes, para ciência e manifestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias.