Débora Barroso Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07229441820238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HENRIQUE VASCONCELOS (OAB 8004/AL), ADV: YURI DE PONTES CEZARIO (OAB 8609/AL), ADV: MAÍRA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 9540A/AL), ADV: ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB 11759/AL), ADV: ANDRÉ LUIS WAGNER MALLMANN (OAB 13672/AL), ADV: RENAN BRAIDA MARRACHE (OAB 13839B/AL), ADV: PAOLA PONCELL DE CARVALHO JATOBÁ (OAB 16511/AL), ADV: DÉBORA BARROSO PEREIRA DA SILVA (OAB 18627/AL) - Processo 0722944-18.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - RÉU:
   B1F.P.T.
   B0 - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto ao Embargos de Declaração interposto. Maceió(AL), 23 de julho de 2025. Maysa Cesário Bezerra Juiza de Direito
3. Processo 00002932920138020051
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAOLA PONCELL DE CARVALHO JATOBÁ (OAB 16511/AL), ADV: GIVALDO SANTOS DA COSTA (OAB 9514AL /), ADV: YURI DE PONTES CEZARIO (OAB 8609/AL), ADV: HENRIQUE VASCONCELOS (OAB 8004/AL), ADV: EDUARDO LUIZ DE PAIVA LIMA MARINHO (OAB 7963/AL), ADV: ANE KAROLINE SILVEIRA MENDES (OAB 15112/AL), ADV: DÉBORA BARROSO PEREIRA DA SILVA (OAB 18627/AL) - Processo 0000293-29.2013.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
   B1Diogo Antonio da Silva ME
   B0 - REQUERIDO:
   B1L.H.B. Comércio e Serviços e Representações Ltda
   B0 - Autos n° 0000293-29.2013.8.02.0051 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Moral Requerente: Diogo Antonio da Silva ME Requerido: L.H.B. Comércio e Serviços e Representações Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes acerca do retorno dos autos a origem no prazo de 5 dias. Rio Largo, 24 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
4. Processo 07003693120198020203
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO LUIZ DE PAIVA LIMA MARINHO (OAB 7963/AL), ADV: HENRIQUE VASCONCELOS (OAB 8004/AL), ADV: YURI DE PONTES CEZARIO (OAB 8609/AL), ADV: ANE KAROLINE SILVEIRA MENDES (OAB 15112/AL), ADV: PAOLA PONCELL DE CARVALHO JATOBÁ (OAB 16511/AL), ADV: DÉBORA BARROSO PEREIRA DA SILVA (OAB 18627/AL), ADV: ALAN TENÓRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 21270/AL) - Processo 0700369-31.2019.8.02.0203 - Averiguação de Paternidade - Sucessões - REQUERENTE:
   B1José Carlos da Silva
   B0 - AVERIGUADO:
   B1J.P.S.A.
   B0 - Diante do exposto, com fundamento nos termos do art. 1.694 e seguintes do Código Civil e no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos da petição inicial, RECONHEÇO o vínculo paterno de AGNALDO ÂNGELO DA SILVA com relação à JOSÉ CARLOS DA SILVA, bem como o direito sucessório decorrente. Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil, determinando a retificação do registro de nascimento do autor para nele constar o nome de seu genitor e de seus avós paternos. Ademais, condeno à requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no valor de R$ 1000,00 (mil reais), à luz do que dispõe o art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público. Seguindo o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, havendo interposição do recurso de apelação, independente de juízo de admissibilidade em sede de primeiro grau, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de recurso adesivos, adotem-se as providências previstas no 2º do mesmo dispositivo legal. Logo após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Saliente-se que deverá se proceder com o arquivamento do feito com baixa na distribuição após o trânsito em julgado, independente de nova conclusão dos autos. Providências necessárias.
5. Processo 08066052420258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0806605-24.2025.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Teotonio Vilela - Agravante: Messias Cardoso Albuquerque - Agravante: Domingos Cardoso Albuquerque - Agravada: Maria Cardoso Albuquerque da Silva - Agravada: Inês Cardoso de Albuquerque Santos - Agravada: Silvana Albuquerque Barros - Agravada: Permina Cardoso de Albuquerque - Agravada: Eralda de Albuquerque Carvalho - Agravado: Silvano Cardoso Albuquerque - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. 1. Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Orlando de Moura Cavalcante Neto (OAB: 7313/AL) - MARIA EDUARDA ZEFERINO DO CARMO MAGALHÃES (OAB: 18941/AL) - Rodrigo Borges Fontan (OAB: 7226/AL) - Marcus Vinicius Cavalcante Lins Filho (OAB: 10871/AL) - Débora Barroso Pereira da Silva (OAB: 18627/AL)
6. Processo 08162927720238190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0816292-77.2023.8.19.0014 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: GLASTEC INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA RÉU: EVINGG S COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA Index. 181270500 – Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereço da parte ré junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. Com o resultado, intime-se a parte autora para dizer como pretende prosseguir. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 4 de julho de 2025. ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI Juiz Titular
7. Processo 07324565420258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DÉBORA BARROSO PEREIRA DA SILVA (OAB 18627/AL) - Processo 0732456-54.2025.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:
   B1Pedro de Melo Espindola Batista
   B0 - Assim, postergo a análise do divórcio liminar para o momento da audiência de conciliação. De igual modo, entendo que, neste momento inicial, em que não fora instaurado o contraditório, descabe a autorização liminar para venda de bem comum quando não houve demonstração da urgência ou consenso entre os proprietários. Assim, indefiro o pedido de venda antecipada do imóvel. No tocante à guarda compartilhada, por se tratar de matéria que envolve os direitos de menores, a fixação liminar exige instrução mínima, não sendo prudente a concessão com base apenas nas alegações unilaterais do requerente. Logo, indefiro o pedido de decretação liminar da guarda compartilhada. Quanto aos alimentos transitórios, vê-se que não há óbice ao pedido diante da demonstração da filiação, além da urgência verificada na necessidade presumida dos gastos com a alimentação, vestuário, educação e demais despesas para criação dos menores. Assim, fixo o valor dos alimentos em R$ 1.000,00 (mil reais) por mês, valor este que poderá ser revisto posteriormente. Designo audiência de conciliação para a data 26 de agosto de 2025, às 12:00 horas, na sala 2 desta unidade. Cite-se e intime-se a demandada. Adote-se as demais diligências de praxe. Cumpra-se. Maceió , 03 de julho de 2025. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juiza de Direito
8. Processo 00396105320248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 14:00 Sessão Ordinária - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0039610-53.2024.8.16.0182 Pauta de Julgamento da sessão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 29/07/2025 14:00, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)