Jorge Luis De Lima Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 10152547320244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GERALDO SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: JORGE LUIS DE LIMA PASSOS - AL18777-A RECORRIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1015254-73.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma presencial, na Sala de Sessões das Turmas Recursais do DF com início na data e hora indicadas acima. É facultada a sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus, nos mandados de segurança, nas revisões criminais e nos recursos de medida cautelar, devendo o pedido ser apresentado à secretaria da sessão presencial com antecedência mínima de dez minutos de seu início exclusivamente pelo e-mail trdf@trf1.jus.br. É permitido ao advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal realizar sustentação oral por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão por meio de e-mail trdf@trf1.jus.br.
3. Processo 08003995320218020058
   Tribunal: TJAL | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dra. Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB 18777/PE), Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB 9927B/AL) Processo 0800399-53.2021.8.02.0058 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Arapiraca - Considerando que os documentos às fls. 71/130 dizem respeito aos servidores públicos efetivos, intime-se o Município, mais uma vez, para, em 15 dias, acostar a relação de contratos temporários, nos moldes da decisão de fls. 63/65, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 30.000,00, sem prejuízo de adoção de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias, nos termos do art. 400, parágrafo único, do CPC.