Franklin Anderson Oliveira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07150325620248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ÍTALO MATHEUS DE OLIVEIRA SENA (OAB 19966/AL), ADV: DÁRIO DARLAN CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 18879/AL), ADV: SEVERINO BRUNO HONÓRIO GONÇALVES (OAB 15738/AL), ADV: AYSLAN VICENTE LIMA (OAB 12486/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: FRANKLIN ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 18787/AL) - Processo 0715032-56.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR:
   B1Josival Vicente da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco Pan Sa
   B0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pelo autor, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, mas suspendo a exigibilidade de ambas em virtude da gratuidade de justiça deferida no início do processo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos sem necessidade de remessa prévia à Contadoria Judicial Unificada. Publicação e intimação automáticas. Arapiraca, 01 de agosto de 2025. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
3. Processo 00006151120245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000615-11.2024.5.19.0061 AUTOR: ALEX DE ALMEIDA NUNES RÉU: NORDESTE SERVICOS DE GUINCHO E AUTO PINTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b372d06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL, decide: CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por NORDESTE SERVIÇOS DE GUINCHO E AUTO PINTURA LTDA, por tempestivos.No mérito, REJEITAR os Embargos de Declaração, por não se verificar na Sentença os vícios de omissão ou contradição apontados, conforme a fundamentação.CONDENAR a reclamada NORDESTE SERVIÇOS DE GUINCHO E AUTO PINTURA LTDA ao pagamento de multa por embargos manifestamente protelatórios, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor do reclamante, conforme art. 1.026, § 2º, do CPC. INTIMEM-SE as partes. FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX DE ALMEIDA NUNES
4. Processo 00006151120245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000615-11.2024.5.19.0061 AUTOR: ALEX DE ALMEIDA NUNES RÉU: NORDESTE SERVICOS DE GUINCHO E AUTO PINTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b372d06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL, decide: CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por NORDESTE SERVIÇOS DE GUINCHO E AUTO PINTURA LTDA, por tempestivos.No mérito, REJEITAR os Embargos de Declaração, por não se verificar na Sentença os vícios de omissão ou contradição apontados, conforme a fundamentação.CONDENAR a reclamada NORDESTE SERVIÇOS DE GUINCHO E AUTO PINTURA LTDA ao pagamento de multa por embargos manifestamente protelatórios, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em favor do reclamante, conforme art. 1.026, § 2º, do CPC. INTIMEM-SE as partes. FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NORDESTE SERVICOS DE GUINCHO E AUTO PINTURA LTDA
5. Processo 07013272520238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE (OAB 11960/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: ÍTALO MATHEUS DE OLIVEIRA SENA (OAB 19966/AL), ADV: FRANKLIN ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 18787/AL) - Processo 0701327-25.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dano Material - AUTOR:
   B1T M da Silva Eireli (Granja São Miguel)
   B0 - RÉU:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
6. Processo 00005983820255210043
   Tribunal: TRT21 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000598-38.2025.5.21.0043 RECLAMANTE: EDINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA PAULA RECLAMADO: SSA - SOLUCOES SOCIOAMBIENTAIS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc305c8 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Indefiro o pedido id. c99289c, mantenha-se a audiência da forma determinada (id. a723c31), qual seja: UNA. Aguarde-se a audiência já aprazada.   NATAL/RN, 28 de julho de 2025. HIGOR MARCELINO SANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA PAULA
7. Processo 00005983820255210043
   Tribunal: TRT21 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000598-38.2025.5.21.0043 RECLAMANTE: EDINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA PAULA RECLAMADO: SSA - SOLUCOES SOCIOAMBIENTAIS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc305c8 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Indefiro o pedido id. c99289c, mantenha-se a audiência da forma determinada (id. a723c31), qual seja: UNA. Aguarde-se a audiência já aprazada.   NATAL/RN, 28 de julho de 2025. HIGOR MARCELINO SANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SSA - SOLUCOES SOCIOAMBIENTAIS LTDA. - MCT MINERACAO LTDA
8. Processo 07157920520248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALISSON DEIVID GOMES DOS SANTOS (OAB 21864/AL), ADV: FRANKLIN ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 18787/AL), ADV: AYSLAN VICENTE LIMA (OAB 12486/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0715792-05.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - AUTORA:
   B1Elizabete Barra Nova Fernandes
   B0 - RÉU:
   B1Sebastião Barra Nova de Melo Filho
   B0 -
   B1Eliane Gomes dos Santos
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.