Ariel Fernandes Duarte
Ariel Fernandes Duarte
Número da OAB:
OAB/AL 018826
📋 Resumo Completo
Dr(a). Ariel Fernandes Duarte possui 21 comunicações processuais, em 9 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, atuando no TJAL e especializado principalmente em AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI.
Processos Únicos:
9
Total de Intimações:
21
Tribunais:
TJAL
Nome:
ARIEL FERNANDES DUARTE
📅 Atividade Recente
2
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
19
Últimos 90 dias
21
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (10)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (9)
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (1)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: GUSTAVO RAPOSO PEIXOTO (OAB 19808/AL), ADV: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 19754/AL), ADV: ARIEL FERNANDES DUARTE (OAB 18826/AL), ADV: BRUNA DE ALMEIDA AMARAL (OAB 18136/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL), ADV: OLÍVIA COIMBRA CERQUEIRA TENÓRIO (OAB 16772A/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL), ADV: FELIPE AFONSO DE LIMA (OAB 17722/AL), ADV: FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA (OAB 12661/AL), ADV: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), ADV: EDÂMARA DE ARAÚJO ROCHA (OAB 11014/AL), ADV: HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVA (OAB 4157A/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL) - Processo 8004625-04.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicidio qualificado - VÍTIMA: B1Wanderson Sabino de OliveiraB0 - RÉU: B1Afonso Sawille Santos VieiraB0 - B1Carlos Alberto Muniz de AlbuquerqueB0 e outros - Autos n° 8004625-04.2023.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Afonso Sawille Santos Vieira e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 13 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Intimo o Representante do Ministério Público e os advogados constituídos. Maceió, 11 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
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Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: FELIPE AFONSO DE LIMA (OAB 17722/AL), ADV: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 19754/AL), ADV: RENATA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 18754/AL), ADV: ARIEL FERNANDES DUARTE (OAB 18826/AL) - Processo 8000064-34.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1I.G.F.S.B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 04 de setembro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
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Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL), ADV: FELIPE AFONSO DE LIMA (OAB 17722/AL), ADV: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 19754/AL), ADV: ARIEL FERNANDES DUARTE (OAB 18826/AL) - Processo 0744121-72.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU: B1Cicero Miguel Gonçalves da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 08 de agosto de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
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Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL), ADV: FELIPE AFONSO DE LIMA (OAB 17722/AL), ADV: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 19754/AL), ADV: ARIEL FERNANDES DUARTE (OAB 18826/AL) - Processo 0744121-72.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU: B1Cicero Miguel Gonçalves da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 08 de agosto de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
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Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: FELIPE AFONSO DE LIMA (OAB 17722/AL), ADV: ARIEL FERNANDES DUARTE (OAB 18826/AL), ADV: RENATA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 18754/AL), ADV: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 19754/AL) - Processo 8000064-34.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1I.G.F.S.B0 - D E C I S Ã O 1 - Inicialmente, CHAMO O FEITO À ORDEM para sanar o erro material evidenciado no termo de audiência de fl. 516, eis que constou-se que o acusado fora interrogado e as partes apresentaram alegações finais, o que não corresponde aos acontecimentos da ocasião. 2 De logo, destaco que a última audiência não foi realizada em razão de ausência da vítima, contudo, chegou ao conhecimento deste juízo que o não comparecimento deu-se em razão de prisão em flagrante ocorrida, permanecendo a vítima custodiada até a presente data, vide consulta aos autos n° 0701315-82.2025.8.02.0044. 3 Nesse sentido, dando prosseguimento ao feito, DETERMINO a designação de audiência de instrução e julgamento em continuação para oitiva da vítima e realização de interrogatório do réu. 4 Publique-se. Intimem-se. Expedientes necessários, inclusive agendamento de apresentação da vítima junto à unidade prisional, de forma que lhe seja permitido participar da audiência virtual pelo sistema respectivo. Cumpra-se. Maceió, datado e assinado eletronicamente. Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
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Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: FELIPE AFONSO DE LIMA (OAB 17722/AL), ADV: ARIEL FERNANDES DUARTE (OAB 18826/AL), ADV: RENATA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 18754/AL), ADV: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 19754/AL) - Processo 8000064-34.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1I.G.F.S.B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 30 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
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Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Eraldo Lino Moreira (OAB 3396/AL), Vitória de O. Rocha Alves (OAB 5665/SE), Felipe Afonso de Lima (OAB 17722/AL), Ariel Fernandes Duarte (OAB 18826/AL), Anderson dos Santos Oliveira (OAB 19754/AL) Processo 0800122-19.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Adriano Costa dos Santos, Fabio da Silva Acioli, Paulo Felipe Dias Farias - Autos n°: 0800122-19.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Ministério Público e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Adriano Costa dos Santos e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, nos termo do Art. 422 do CPP. Maceió, 24 de maio de 2025 Gabriela Mendonça de Barros Técnica Judiciária
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