Emerson De Melo Dantas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07067619720208020058
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMERSON DE MELO DANTAS (OAB 18840/AL), ADV: ANDRE LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: EMERSON DE MELO DANTAS (OAB 18840/AL), ADV: EMERSON DE MELO DANTAS (OAB 18840/AL), ADV: EMERSON DE MELO DANTAS (OAB 18840/AL), ADV: ANDRE LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL) - Processo 0706761-97.2020.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR:
   B1Jose Edizio Martins Dantas
   B0 -
   B1Orlania Rocha de Melo Dantas
   B0 - CONFRONTAN:
   B1José Januario dos Santos Melo
   B0 -
   B1Marizete Gama dos Santos
   B0 e outros - DESPACHO Certifique-se se todos os comandos da decisão de fls. 20/21 foram devidamente cumpridos. Em caso negativo, cumpra-os integralmente. Em caso afirmativo, independentemente de nova conclusão, intime-se o(a) autor(a), para que especifique as provas que pretenda produzir em relação ao tempo da posse, juntando documento contemporâneo ao seu início, tais como conta de água, energia elétrica, correspondência enviada por instituição bancária ou órgão público, notas fiscais de eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel, se for o caso, sob pena de preclusão do direito à produção de prova (STJ, AREsp 1397825/GO), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, § 2º, do CPC. Cumpra-se. Arapiraca - AL, data da assinatura digital. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
3. Processo 00001544520245190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0000154-45.2024.5.19.0059 AUTOR: CLAUDIO JOAQUIM DA SILVA RÉU: C. B. DOS SANTOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ecf43b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DECLARA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO movida por CLAUDIO JOAQUIM DA SILVA em face de C. B. DOS SANTOS EIRELI - EPP E OUTROS, diante da satisfação integral do débito conforme dispõe  o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. CLAUDIO MARCIO LIMA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUI ROCHA DE MELO - C. B. DOS SANTOS EIRELI - EPP
4. Processo 00001544520245190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0000154-45.2024.5.19.0059 AUTOR: CLAUDIO JOAQUIM DA SILVA RÉU: C. B. DOS SANTOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ecf43b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DECLARA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO movida por CLAUDIO JOAQUIM DA SILVA em face de C. B. DOS SANTOS EIRELI - EPP E OUTROS, diante da satisfação integral do débito conforme dispõe  o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. CLAUDIO MARCIO LIMA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO JOAQUIM DA SILVA
5. Processo 00018383220245050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATOrd 0001838-32.2024.5.05.0661 RECLAMANTE: WEVERTON IZIDORIO BARBOSA RECLAMADO: AGROPECUARIA IRMAOS WALKER LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f820532 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o requerimento feito pelo autor, anteriormente à audiência inicial, de inclusão de novo réu na demanda (peça de ID a84aa62), considerando que a integração à lide de outro demandado, sem alteração do pedido ou da causa de pedir, não prejudica as demais reclamadas, e considerando que a inclusão no polo passivo neste momento processual evita o ajuizamento de nova reclamação trabalhista com o mesmo objetivo, contribuindo, desta feita, para a efetividade e celeridade processual, RECEBO a petição de aditamento à inicial, a fim de que produza seus efeitos legais. Incluo, no polo passivo, o novo reclamado (ELTON WALKER - CPF n. 615.988.879-04) indicado pela parte reclamante. Procedo ao cancelamento da perícia técnica agendada para o dia 19/07/2025 às 10h30. Intime-se o perito para informar nova data para realização da perícia, no prazo de 10 dias, sob pena de destituição. Notifique-se o reclamado ELTON WALKER, por oficial de justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa, acompanhada dos documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, e informar a possibilidade de conciliação. Havendo contestação, intime-se a parte autora, para manifestação sobre a defesa e documentos, bem como sobre o interesse em conciliar, sendo o caso, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. BARREIRAS/BA, 09 de julho de 2025. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA CULTIVO AGRICOLA LTDA - AGROPECUARIA IRMAOS WALKER LTDA
6. Processo 00018383220245050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATOrd 0001838-32.2024.5.05.0661 RECLAMANTE: WEVERTON IZIDORIO BARBOSA RECLAMADO: AGROPECUARIA IRMAOS WALKER LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f820532 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o requerimento feito pelo autor, anteriormente à audiência inicial, de inclusão de novo réu na demanda (peça de ID a84aa62), considerando que a integração à lide de outro demandado, sem alteração do pedido ou da causa de pedir, não prejudica as demais reclamadas, e considerando que a inclusão no polo passivo neste momento processual evita o ajuizamento de nova reclamação trabalhista com o mesmo objetivo, contribuindo, desta feita, para a efetividade e celeridade processual, RECEBO a petição de aditamento à inicial, a fim de que produza seus efeitos legais. Incluo, no polo passivo, o novo reclamado (ELTON WALKER - CPF n. 615.988.879-04) indicado pela parte reclamante. Procedo ao cancelamento da perícia técnica agendada para o dia 19/07/2025 às 10h30. Intime-se o perito para informar nova data para realização da perícia, no prazo de 10 dias, sob pena de destituição. Notifique-se o reclamado ELTON WALKER, por oficial de justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa, acompanhada dos documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, e informar a possibilidade de conciliação. Havendo contestação, intime-se a parte autora, para manifestação sobre a defesa e documentos, bem como sobre o interesse em conciliar, sendo o caso, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. BARREIRAS/BA, 09 de julho de 2025. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WEVERTON IZIDORIO BARBOSA
7. Processo 00002529320255190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0000252-93.2025.5.19.0059 AUTOR: EDMILSON DOS SANTOS RÉU: C. B. DOS SANTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23bce0d proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de dar andamento regular ao feito. Requer a parte autora o início da execução, haja vista o cumprimento parcial do acordo homologado, em relação à anotação da CTPS Digital, e o inadimplemento total das obrigações pecuniárias. Instada a se manifestar sobre o descumprimento do acordo (intimação de ID 90fd1ca), a reclamada permaneceu inerte. Ante o estado do processo, decide este Juízo: 1) Defiro o requerido pela parte demandante no ID c8c3b93. 2) Reconheço o cumprimento parcial do acordo, apenas quanto à anotação da CTPS Digital, realizada em 24/06/2025. 2) Apure a Contadoria da Vara o quantum devido em face do descumprimento do acordo, incluindo a multa pelo atraso na anotação da CTPS. 3) Tendo em vista que a devedora já se considera citada, na forma do artigo 880 da CLT,(cláusula 05 do ID. 509053b) promova a Secretaria da Vara diligências executórias via SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias, RENAJUD, CNIB e mandado de penhora. Caso sejam identificados imóveis via CNIB, solicite-se aos cartórios respectivos que enviem a este Juízo, no prazo de 15 dias, cópias das matrículas indisponibilizadas. 4) Cadastre(m)-se a(s) executada(s) no BNDT e no SERASAJUD. 5) Diligências já feitas e não encontrados bens, intime-se a parte exequente para indicar outros meios ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias úteis. PENEDO/AL, 08 de julho de 2025. CLAUDIO MARCIO LIMA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON DOS SANTOS
8. Processo 00024236820138020058
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG), ADV: EMERSON DE MELO DANTAS (OAB 18840/AL) - Processo 0002423-68.2013.8.02.0058 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Banco do Nordeste do Brasil S/A
   B0 - REQUERIDO:
   B1Orlando Rocha de Melo
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte REQUERENTE, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.