Lauda Lavínia Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011985820245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001198-58.2024.5.19.0008 AUTOR: GIVANILDO DOS SANTOS PAULINO RÉU: MME ENGENHARIA E CONTRATACOES - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f360f32 proferida nos autos.              DECISÃO - ADMISSIBILIDADE DE RECURSO 1. Tempestivo o Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, assinado eletronicamente por advogado regularmente constituído nos autos. 2. Custas processuais dispensadas. 3. Admito, pois, o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. 4. Intime-se a parte Ré para, em 8 (oito) dias, contra arrazoar o recurso interposto pelo Autor. 5. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT19 para julgamento do Recurso Ordinário. MACEIO/AL, 12 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MME ENGENHARIA E CONTRATACOES - EIRELI
3. Processo 07316770720228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCAS ANDRADE RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB 18992/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: MÔNICA BASUS BISPO (OAB 52155/BA), ADV: GABRIELA DE REZENDE GOMES ALVES (OAB 11422/AL), ADV: LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS (OAB 199836/RJ) - Processo 0731677-07.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA:
   B1Josiete Barbosa Avila
   B0 - RÉU:
   B1Unimed-rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda.
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
4. Processo 07006002920198020051
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700600-29.2019.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelado: Municipio de Rio Largo - Apelante: Centro Educacional Novo Alvorecer Ltda-me - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700600-29.2019.8.02.0051 Recorrente : Município de Rio Largo. Advogado : Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL). Recorrido : Centro Educacional Novo Alvorecer Ltda-me. Advogada : Lauda Lavínia Ferreira da Silva (OAB: 18845/AL). Advogado : Marcos Vinicius dos Santos (OAB: 15257/AL). Advogada : Sebastiana Patricia dos Anjos Lima (OAB: 3313/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) - Lauda Lavínia Ferreira da Silva (OAB: 18845/AL) - Marcos Vinicius dos Santos (OAB: 15257/AL) - Sebastiana Patricia dos Anjos Lima (OAB: 3313/AL)
5. Processo 07007219820258020034
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: ELAINE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, (OAB 21703/AL) - Processo 0700721-98.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - AUTOR:
   B1Durval Ferreira
   B0 - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). Em tempo, DEFIRO o requerimento de gratuidade judicial, por restar comprovada a hipossuficiência da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC (fl. 159). Não verificadas as hipóteses do art. 247 do CPC, DEFIRO a citação pelo correio. Nos termos do art. 335, III, do CPC, cite-se. Por se tratar de relação de consumo, bem como da dificuldade da parte autora em fazer prova de fato negativo, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC.
6. Processo 07438509220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELAINE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, (OAB 21703/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: SIBELLE MARIA CAVALCANTE BASTOS (OAB 11359/AL) - Processo 0743850-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - AUTOR:
   B1José Carlos dos Santos
   B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação PRESENCIAL para o 18/09/2025 às 14:15h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL. Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde deverá ser informado no respectivo processo o (s) meios telefônicos para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48 horas antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por video-chamada em whatsapp (mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
7. Processo 07008143220248020152
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMILLY CLÁUDIA VERÇOSA PINHEIRO (OAB 21062/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: TASSO JOSÉ FARIAS BRANDÃO (OAB 16886/AL), ADV: TASSO JOSÉ FARIAS BRANDÃO (OAB 16886/AL), ADV: EMILLY CLÁUDIA VERÇOSA PINHEIRO (OAB 21062/AL) - Processo 0700814-32.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR:
   B1Joel Ferreira dos Santos
   B0 -
   B1Rikelanne Santos de Paula Ferreira
   B0 e outro - RÉ:
   B1Silvania Faustino da Silva
   B0 -
   B1Clarice Vicente da Silva
   B0 - DE ORDEM, passo a redesignar a audiência do dia 10/07/2025, às 09:00h para o dia 23/10/2025, às 08:00h diante do pedido de redesignação do Ministério Público justificado às fls. 284.
8. Processo 07008897320238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL) - Processo 0700889-73.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTOR:
   B1Osvaldo dos Santos
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal, devendo ser observado os art. 183 e 186 do CPC.