Clebson Deivid Da Silva Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009584120255190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000958-41.2025.5.19.0006 AUTOR: ELAINE BATALHA DE MORAIS RÉU: C F DE ALENCAR NASCIMENTO UNIFORMES Destinatário: ELAINE BATALHA DE MORAIS   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário" para ciência do Despacho,  CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:  Designo audiência UNA para o dia 01/08/2025 às 10:50, por meio de videoconferência, notificando-se as partes, sendo a autora, por meio do advogado constituído, via DEJT, e o reclamado através dos correios, advertindo-as que o não comparecimento à audiência importa o arquivamento da reclamação ou revelia, conforme o caso, além da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT. ORIENTAÇÕES PARA A VIDEOCONFERÊNCIA: 1) O acesso à sala virtual de audiência poderá ser realizada por meio do link abaixo: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais 2) Em seguida, clicar na sala da 6ª VT de Maceió- Sala 1. 3) No dia e horário marcados para a audiência, as partes e advogados devem, com antecedência de 15 minutos.  MACEIO/AL, 06 de julho de 2025. SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE BATALHA DE MORAIS
3. Processo 00009882820245190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RORSum 0000988-28.2024.5.19.0001 RECORRENTE: JOSE BUARQUE DA SILVA BISNETO E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE BUARQUE DA SILVA BISNETO E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000988-28.2024.5.19.0001 (RORSum) RECORRENTE: JOSÉ BUARQUE DA SILVA BISNETO ADVOGADO: RONALD ROZENDO LIMA - OAB/AL 9570 RECORRENTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S/A ADVOGADO: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO - OAB/SE 3.616 RECORRIDOS: OS MESMOS RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Ementa DIFERENÇAS SALARIAIS PARA O MÍNIMO LEGAL. DEVIDAS. Se a prova dos autos atesta o pagamento de salário inferior ao mínimo legal, são devidas as diferenças salariais.   Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores e a Exmª. Sra. Desembargadora da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário apresentado pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada para, reformando a sentença: (I) afastar o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos desta fundamentação, considerando que o autor pediu demissão no dia 31 de agosto de 2024, sendo devidas, exclusivamente, as verbas rescisórias referentes a esta modalidade de rescisão: saldo de salário, férias vencidas e proporcionais com 1/3 e 13º salário proporcional. Maceió, 3 de julho de 2025. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Relatora MACEIO/AL, 04 de julho de 2025. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BUARQUE DA SILVA BISNETO
4. Processo 00009882820245190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RORSum 0000988-28.2024.5.19.0001 RECORRENTE: JOSE BUARQUE DA SILVA BISNETO E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE BUARQUE DA SILVA BISNETO E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000988-28.2024.5.19.0001 (RORSum) RECORRENTE: JOSÉ BUARQUE DA SILVA BISNETO ADVOGADO: RONALD ROZENDO LIMA - OAB/AL 9570 RECORRENTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S/A ADVOGADO: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO - OAB/SE 3.616 RECORRIDOS: OS MESMOS RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Ementa DIFERENÇAS SALARIAIS PARA O MÍNIMO LEGAL. DEVIDAS. Se a prova dos autos atesta o pagamento de salário inferior ao mínimo legal, são devidas as diferenças salariais.   Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores e a Exmª. Sra. Desembargadora da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário apresentado pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada para, reformando a sentença: (I) afastar o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos desta fundamentação, considerando que o autor pediu demissão no dia 31 de agosto de 2024, sendo devidas, exclusivamente, as verbas rescisórias referentes a esta modalidade de rescisão: saldo de salário, férias vencidas e proporcionais com 1/3 e 13º salário proporcional. Maceió, 3 de julho de 2025. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Relatora MACEIO/AL, 04 de julho de 2025. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
5. Processo 07175774720228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLEBSON DEIVID DA SILVA FERREIRA (OAB 18851/AL), ADV: VINÍCIUS DE PAULA OLIVEIRA (OAB 20538/AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL) - Processo 0717577-47.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR:
   B1Silvio Moreira da Silva Junior
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
6. Processo 08072747720258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0807274-77.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: RIBEIRO E TORRES DISTRIBUIDORA LTDA - Agravado: SPER SISTEMAS LTDA - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025 Compulsando os autos de origem, verifica-se que a aplicabilidade do CDC e a inversão dos ônus da prova foram objetos da decisão de fl. 37. Assim, em estrita observância ao que disciplina o artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do possível não conhecimento recurso, por intempestividade, quanto às teses de inaplicabilidade do CDC e inversão do ônus da prova, uma vez que a decisão combatida apenas mantém o que foi decidido à fl. 37, e pelo não cabimento do agravo quanto à impugnação ao deferimento da prova pericial, por não se enquadrar nas hipótesesdoart.1.015doCPC, além de não justificar a urgência que autorizaria amitigaçãodorol. Maceió, (data da assinatura digital) Des. Alcides Gusmão da Silva Relator' - Des. Alcides Gusmão da Silva - Advs: Lucas de Góes Gerbase (OAB: 10828/AL) - José Paulo Wendel Bastos de Melo (OAB: 22563/AL) - Ronald Rozendo Lima (OAB: 9570/AL) - Clebson Deivid da Silva Ferreira (OAB: 18851/AL) - Gabriel Grigório Silva Gouveia (OAB: 17471/AL)
7. Processo 07007187920238020078
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), ADV: GABRIEL GRIGÓRIO SILVA GOUVEIA (OAB 17471/AL), ADV: CLEBSON DEIVID DA SILVA FERREIRA (OAB 18851/AL), ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL) - Processo 0700718-79.2023.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR:
   B1Matheus Alfredo da Silva Santos
   B0 - RÉU:
   B1Ifood
   B0 - CERTIFICO que, conforme disposto no art. 384 do Provimento de nº 13/2023, inexistem custas processuais a recolher. Certifico, por fim, que, a seguir, passo a arquivar os presentes, até ulterior manifestação da parte interessada, por petição intermediária nestes autos principais, para não gerar congestionamento processual. O referido é verdade. Dou fé.
8. Processo 07015874020258020056
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLEBSON DEIVID DA SILVA FERREIRA (OAB 18851/AL) - Processo 0701587-40.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA:
   B1Naicira Brandão de Oliveira
   B0 - RÉU:
   B1Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec
   B0 - Esclarecida a responsabilidade subsidiária do INSS e a possibilidade de que ele componha o polo passivo da demanda, ressalto que há nesta Comarca diversos processos envolvendo estes casos em que se constata a insolvência destas associações, não se encontrando bens nem valores nas execuções, as quais via de regra estão fadadas ao insucesso. Assim, as demandas desta natureza tem gerado um grande trabalho à justiça estadual sem que haja resolução efetiva do problema, pois os autores lesados não conseguem ser ressarcidos. Por tal motivo, por economia processual, entendo ser adequado oportunizar à parte requerente a possibilidade de incluir desde logo o INSS no polo passivo da demanda, permitindo inclusive que a autarquia se defenda desde logo quanto sua responsabilidade neste caso concreto. Ressalto, por oportuno, que a inclusão do INSS no processo acabará por deslocar a competência para julgamento do feito para Justiça Federal, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal. Assim, em respeito ao contraditório, INTIME-SE a parte requerente para, querendo, incluir o INSS no polo passivo da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão.