Elaine Zelaquett De Souza Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 07004235220238020010
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700423-52.2023.8.02.0010/50000 - Embargos de Declaração Cível - Colonia de Leopoldina - Embargante: Elieje Lopes Januario - Embargado: Banco Pan - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Elieje Lopes Januário, em face do acórdão de págs. 253/258, que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença de improcedência da ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Nas razões de págs. 1/12, sustentou a parte embargante, em síntese, a existência de omissão, ao argumento de que o acórdão deixou de considerar provas relevantes produzidas nos autos. Ao final, requereu o acolhimento dos embargos com efeitos modificativos. Apesar de intimada, a parte embargada não se manifestou (pág. 16). É o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, datado eletronicamente. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 11365B/AL) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Celso Roberto de Miranda Ribeiro Junior (OAB: 45444/CE)
3. Processo 07005660220188020015
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700566-02.2018.8.02.0015 - Apelação Criminal - Joaquim Gomes - Apelante: M. P. - Apelado: K. C. da S. Z. - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió,18 de julho de 2025 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des. João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
4. Processo 07002462520228020010
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700246-25.2022.8.02.0010 - Apelação Criminal - Colonia de Leopoldina - Apelante: Ministério Público - Apelado: Sebastião Messias dos Santos - 'Desse modo, defiro o requerimento do Ministério Público e determino que o recorrido seja intimado pessoalmente para, no prazo de 08 (oito) dias, constituir novo advogado ou informar se deseja ser representado pela Defensoria Pública. Em caso de inércia, determino que os autos sejam encaminhados à Defensoria Pública para apresentação de contrarrazões.' - Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
5. Processo 08010026720258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0801002-67.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Joaquim Gomes - Agravante: Josivaldo Messias dos Santos - Agravada: Daniele Vitoria Messias dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Tamires Maria dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 31/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 18 de julho de 2025. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL)
6. Processo 07268035720148020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0726803-57.2014.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: E. A. da S. - Apelante: L. da S. - Apelante: E. A. da S. L. - Apelante: A. G. F. - Apelante: A. de A. B. - Apelante: C. A. L. - Apelado: M. P. - 'Recursos Especiais em Apelação Criminal nº 0726803-57.2014.8.02.0001 Recorrente : C. A. L.. (REsp - fls. 2532/2537) Defensor P : Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) e outro. Recorrente : E. A. da S.. (REsp - fls. 2509/2517) Advogado : Ednaldo Antonio da Silva (OAB: 14287/AL). Recorrentes : E. A. da S. L. e outros. (REsp - fls. 2518/2531) Advogado : Allan Victor de Oliveira Dantas (OAB: 19393/AL). Recorrido : M. P.. Corréu: A. G. F.. Advogados : Aline Querino da Paixão Silva (OAB: 21350/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL) - Adilson Souza Melro (OAB: 10747/AL) - Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB: 16362/AL) - Lucas Mendes Rosa Peres (OAB: 22425/AL) - Luiz Matheus Marques de Góis (OAB: 18190/AL) - Lais Wanderley Cruz (OAB: 19547/AL) - Valber Frank Santos de Lima (OAB: 17029/AL) - Allan Victor de Oliveira Dantas (OAB: 19393/AL) - Aline Querino da Paixão Silva (OAB: 21350/AL) - José Álvaro Costa Filho (OAB: 6566/AL) - Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL)
7. Processo 07268035720148020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0726803-57.2014.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: E. A. da S. - Apelante: L. da S. - Apelante: E. A. da S. L. - Apelante: A. G. F. - Apelante: A. de A. B. - Apelante: C. A. L. - Apelado: M. P. - 'Nos autos de n. 0726803-57.2014.8.02.0001 em que figuram como partes recorrentes C. A. L. ,A. G. F. ,E. A. da S. ,E. A. da S. L. ,L. da S. , A. de A. B. e como parte recorrida M. P. , ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto por E. A. da S., e CONHECER EM PARTE dos recursos interpostos pelos demais réus, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro. Maceió, (data da assinatura digital). Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des. Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL) - Adilson Souza Melro (OAB: 10747/AL) - Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB: 16362/AL) - Lucas Mendes Rosa Peres (OAB: 22425/AL) - Luiz Matheus Marques de Góis (OAB: 18190/AL) - Lais Wanderley Cruz (OAB: 19547/AL) - Valber Frank Santos de Lima (OAB: 17029/AL) - Allan Victor de Oliveira Dantas (OAB: 19393/AL) - Aline Querino da Paixão Silva (OAB: 21350/AL) - José Álvaro Costa Filho (OAB: 6566/AL) - Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL)
8. Processo 07000141720218020020
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700014-17.2021.8.02.0020 - Apelação Criminal - Maravilha - Apelante: C. G. B. - Apelado: M. P. - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700014-17.2021.8.02.0020 Recorrente : C. G. B.. Defensor P : Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) e outro. Recorrido : M. P.. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)