Thiago Levy De Araujo Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 08000592820238020030
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL) Processo 0800059-28.2023.8.02.0030 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Réu: E. F. S. - HOMOLOGAÇÃO DE REMISSÃO EDUCANDO Everton Feitosa Santos Aos 21/05/2025 às 12:45h, nesta Cidade e Comarca de Piranhas, Estado de Alagoas, na sala de audiência da Vara da Comarca de Piranhas, onde presentes se encontravam o Exm.° Dr. Bruce Lee Simões Pimentel, Juiz de Direito da Vara acima referida, comigo Lucas Guedes da Silva, Chefe de secretaria, ao final assinado, o Dr. Luiz Cláudio Branco Pires, Promotor de Justiça, o Everton Feitosa Santos, acompanhado de sua genitora, o Dr. Thiago Levy de Araújo Nunes, OAB/AL 18977. Iniciada a audiência, foi perguntado ao adolescente e à sua genitora se concordavam com os termos da remissão proposta pelo Ministério Público, tendo ambos afirmado que sim. Ouvido o advogado do adolescente, este também anuiu à proposta de remissão apresentada, uma vez que o adolescente, bem como sua genitora, estão de acordo. HOMOLOGO, nos termos do art. 181, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a proposta de remissão havida em audiência e autoexecutada, mediante advertência verbal realizada por este Magistrado, acerca dos motivos e consequências de sua conduta, determinando, em seguida, o arquivamento dos autos. P. R. I. Todos os presentes considerem-se, desde já, intimados da presente sentença. Nada mais havendo a constar, mandou o(a) MM. Juiz(a) encerrar o presente termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Lucas Guedes da Silva, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevo. Presentes através de ambiente virtual/presencial: Bruce Lee Simões Pimentel- Juiz Lucas Guedes da Silva - Chefe de Secretaria Luiz Cláudio Branco Pires - Promotor de Justiça Everton Feitosa Santos - Representado Maria Tatiane Feitosa de Melo - Genitora do representado Thiago Levy de Araújo Nunes - Advogado de Defesa
3. Processo 07008505220248020030
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL) Processo 0700850-52.2024.8.02.0030 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Clivia Clovis Soares de Araújo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Clivia Clóvis Soares de Araújo pela decadência, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
4. Processo 07003271720248020070
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL), Priscila de Almeida Galdino Matos (OAB 53088/PE), Maria Gabriela Barbosa (OAB 54436/PE) Processo 0700327-17.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Maria Isabel Vieira - Réu: Luar Raiano Pinheiro Barbosa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre a Decisão de fls. 416/425.
5. Processo 07002584220238020030
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL), Flávio Augusto da Costa Braga Filho (OAB 89960/RS) Processo 0700258-42.2023.8.02.0030 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Autor: E. F. da S. , A. da S. - Ré: R. M. F. da S. - DESPACHO Considerando a juntada do relatório social às págs. 147/152, dê-se vista às partes, inclusive ao Ministério Público, para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento. Às providências.
6. Processo 07007081920228020030
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL) Processo 0700708-19.2022.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Rosivan Santos Marques - Nos termos do art. 282, §3º, do CPP, "Ressalvados os casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz, ao receber o pedido de medida cautelar, determinará a intimação da parte contrária, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acompanhada de cópia do requerimento e das peças necessárias, permanecendo os autos em juízo, e os casos de urgência ou de perigo deverão ser justificados e fundamentados em decisão que contenha elementos do caso concreto que justifiquem essa medida excepcional". No presente caso, não é evidenciada, neste momento, situação de urgência que justifique a imediata apreciação do pedido. Assim, determino a intimação da defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o requerimento de prisão preventiva, bem como, se possível, apresentar contato do réu e endereço atualizado. Caso haja apresentação de endereço e/ou contato do réu, dê-se novas vistas ao Ministério Público. Caso contrário ou após a manifestação do Ministério Público, venham os autos conclusos. Às providências.
7. Processo 07001250620258020070
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL), Ellen Figueira Dantas (OAB 21776/AL) Processo 0700125-06.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Adriano Braz da Silva - Considerando a defesa prévia apresentada às fls. 126/131, dê-se vista ao Ministério Público Estadual, atuante nesta vara, para análise e parecer, no prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos à conclusão, com urgência. Cumpra-se.
8. Processo 07003271720248020070
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL), Priscila de Almeida Galdino Matos (OAB 53088/PE), Maria Gabriela Barbosa (OAB 54436/PE) Processo 0700327-17.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Maria Isabel Vieira - Réu: Luar Raiano Pinheiro Barbosa - Determino à serventia a juntada da decisão de mérito do Habeas Corpus constante às págs. 373/382. Após, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste: (i) quanto à referida decisão; quanto à inércia da autoridade policial e penitenciária na produção e entrega da prova pericial; e quanto aos pedidos da defesa formulados às págs. 400/410, especialmente no que tange à possível preclusão consumativa para a inovação da prova testemunhal e documental após a apresentação da resposta à acusação. Por fim, voltem os autos conclusos para enfrentamento das questões pendentes de análise e designação de nova data para instrução processual. Às providências.