Matheus Santos Lima De Farias
Matheus Santos Lima De Farias
Número da OAB:
OAB/AL 019018
📋 Resumo Completo
Dr(a). Matheus Santos Lima De Farias possui 76 comunicações processuais, em 46 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, atuando em TJAL, TRF5, TRT20 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Processos Únicos:
46
Total de Intimações:
76
Tribunais:
TJAL, TRF5, TRT20, TJSP, TJSE
Nome:
MATHEUS SANTOS LIMA DE FARIAS
📅 Atividade Recente
7
Últimos 7 dias
40
Últimos 30 dias
65
Últimos 90 dias
76
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (41)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (6)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5)
AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE (3)
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Inclui todos os processos do advogado
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: MATHEUS SANTOS LIMA DE FARIAS (OAB 19018/AL) - Processo 0712050-35.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Bruno Wanderson de MeloB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 16 de outubro de 2025, às 8 horas, e em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC). Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca , id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.
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Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL (OAB 19018/AM) - Processo 0742250-36.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Rosely Maria TeixeiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se ofício, nos termos da sentença/decisão de fl. 474 à 476.
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Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoJUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0002443-24.2025.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: INGRYD MARIA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS - AL20563, JOSE INALDO VALOES - AL11438, MATHEUS SANTOS LIMA DE FARIAS - AL19018 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes igualmente intimadas da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) expedida(s) nestes autos, que será(ão) encaminhada(s) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) após o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da confirmação da intimação do requisitório, desde que não haja alegação de irregularidade, nos termos do Art. 87, inciso 27, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do TRF5. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 28/07/2025. Erikelme Santos Gomes Silva
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Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: MATHEUS SANTOS LIMA DE FARIAS (OAB 19018/AL), ADV: EDUARDO HÉLIO DA SILVA BARROS (OAB 8553/AL) - Processo 0701362-89.2024.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria de Fátima dos SantosB0 - RÉU: B1Município de Campo GrandeB0 - Tendo em vista o teor da certidão retro, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da decisão de fls. 39/40, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Expedientes necessários. Girau do Ponciano(AL), 25 de julho de 2025. Natália Cerqueira de Castro Juíza de Direito
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Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: MARIA WANDERLUCE ALVES TORRES SILVA (OAB 20840/AL), ADV: MATHEUS SANTOS LIMA DE FARIAS (OAB 19018/AL), ADV: WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA (OAB 3967/AL) - Processo 0705128-75.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO: B1José Clebson da SilvaB0 - DECISÃO Trata-se de Ação Penal Pública proposta pelo Ministério Público em face de JOSÉ CLEBSON DA SILVA, imputando-lhe a prática das condutas descritas nos arts. 129, §13 e 147, §1º ambos do CP, e do art. 232 do ECA, em contexto de violência doméstica (Lei nº 11.340/06). Após decisão do Egrégio Tribunal de Justiça, comunicada a este Juízo às fls. 157/160, a prisão do réu foi relaxada, oportunidade em que lhe foram aplicadas medidas cautelares e protetivas, as últimas em favor de D. R. DA S. Às fls. 251/252, a vítima requereu a revogação das medidas anteriormente deferidas em seu favor. É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, destaco que as medidas protetivas deferidas nos presentes autos objetivaram a proteção da requerente quanto aos impasses existentes entre esta e o requerido, em razão de atos de violência doméstica e familiar por este cometidos, enquadrando-se claramente na disposição do art. 22 da Lei n. 11.340/06. Com efeito, a Lei n. 11.340/2006, em seu Capítulo II, previu a possibilidade de concessão de medidas protetivas de urgência pelo magistrado, inclusive de forma liminar, quando provocado pela ofendida ou pelo Ministério Público, sendo essas direcionadas tanto à proteção da vítima quanto à imposição de obrigações ao agressor - no sentido de assegurar a proteção da vítima. Em decisão de fls. 198/202, a prisão do réu foi relaxada, oportunidade em que lhe foram aplicadas medidas cautelares e protetivas, as últimas em favor de D. R. DA S.. Contudo, no decorrer do andamento processual, a requerente informou não possuir interesse na manutenção das medidas (fls. 251/252). Ante o exposto, em razão de pedido expresso da vítima, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE DEFERIDAS. Ressalte-se que permanecem vigentes as medidas cautelares de comparecimento mensal em juízo (comarca de sua residência), para informar e justificar atividades, de proibição de ausentar-se da Comarca de sua residência enquanto durar o processo e de proibição de mudança de endereço sem prévia autorização deste Juízo, aplicadas ao investigado no momento de sua soltura. Dê-se ciência à ofendida que, caso haja necessidade, poderá ajuizar novo pedido de concessão de medidas protetivas de urgência. Oficie-se à Patrulha Maria da Penha, para que tome conhecimento da revogação das medidas protetivas anteriormente deferidas. Expeçam-se ofícios ao Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos (CMEP) e à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), dando-lhes ciência da presente decisão de revogação das medidas, ressaltando-se que não se faz mais necessária a instalação/manutenção dos dispositivos de monitoração eletrônica do ofensor e da vítima. Intime-se a vítima para que devolva o dispositivo de monitoração eletrônica, caso tenha anteriormente recebido, devendo proceder à entrega neste Juizado. Por fim, verifique-se o decurso do prazo para a apresentação da Resposta à Acusação por parte da defesa de José Clebson da Silva, seguindo os comandos da Decisão de fl. 228 Intimem-se. Cumpra-se com urgência.
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Tribunal: TRF5 | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoJUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0001036-26.2025.4.05.8504 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALVARINA SOARES BRITO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS SANTOS LIMA DE FARIAS - AL19018 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Propriá, 24 de julho de 2025
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Tribunal: TRF5 | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoJUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009874-12.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DERIK RAMON LAZARO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS - AL20563, JOSE INALDO VALOES - AL11438, MATHEUS SANTOS LIMA DE FARIAS - AL19018 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem verbal do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora da data da audiência de instrução designada nos autos, que será realizada de forma VIRTUAL. O link de acesso à audiência estará disponível até um dia antes da sua realização. Fica intimada, ainda, a produzir prova testemunhal, em número máximo de 3 (três), até a data da audiência, nos termos do art. 33 da Lei n.º 9.099/95, bem como de que os documentos pessoais da(s) testemunha(s) devem ser anexados aos autos antes da audiência. Arapiraca/AL, 22 de julho de 2025 ERIKELME SANTOS GOMES SILVA
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