Anne Raphaelle Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07003772920248020204
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDREA LYRA MARANHÃO (OAB 5668/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA (OAB 6406/AL), ADV: CAMILA DE MORAES REGO (OAB 33667/PE), ADV: CAMILA DE MORAES REGO (OAB 33667/PE), ADV: CAMILA DE MORAES REGO (OAB 33667/PE), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: ANNE RAPHAELLE DA SILVA SANTOS (OAB 19184/AL) - Processo 0700377-29.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1José Aparecido da Silva Petrucio
   B0 - RÉU:
   B1Banco Volkswagen S/A
   B0 -
   B1Importadora Auto Peças Ltda.
   B0 - Ante o exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos por Importadora Auto Peças Ltda., para, no mérito ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para sanar a contradição apontada e, atribuindo-lhes efeitos infringentes, reformar em parte a sentença de fls. 307/308, para que passe a constar que: A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS/DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES É EXCLUSIVA DA RÉ VOLKSWAGEN DO BRASIL, NOS EXATOS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO. Mantêm-se inalterados os demais termos da sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
3. Processo 00003102720245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000310-27.2024.5.19.0061 AUTOR: JOSE ISRAEL DE MENEZES RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JOSE ISRAEL DE MENEZES intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. ARAPIRACA/AL, 17 de julho de 2025. JOSE MARCIO DE ARAUJO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ISRAEL DE MENEZES
4. Processo 00003102720245190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000310-27.2024.5.19.0061 AUTOR: JOSE ISRAEL DE MENEZES RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) ANNE RAPHAELLE DA SILVA SANTOS intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. ARAPIRACA/AL, 17 de julho de 2025. JOSE MARCIO DE ARAUJO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ISRAEL DE MENEZES
5. Processo 07335772020258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANNE RAPHAELLE DA SILVA SANTOS (OAB 19184/AL) - Processo 0733577-20.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTORA:
   B1Cicera Naria de Oliveira
   B0 - DESPACHO 1. Abra-se vistas ao MP atuante nesta Vara para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste quanto o declínio de competência, às fls.12/15, devendo se posicionar quanto a competência deste Juízo. Após, autos conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. Maceió, 10 de julho de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
6. Processo 07177697720228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANNE RAPHAELLE DA SILVA SANTOS (OAB 19184/AL), ADV: ANNE RAPHAELLE DA SILVA SANTOS (OAB 19184/AL) - Processo 0717769-77.2022.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0717769-77.2022.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Medidas de Urgência - AUTORA:
   B1Anne Raphaelle da Silva Santos
   B0 -
   B1Unimed Maceió
   B0 - DESPACHO Tendo em vista que a parte credora requereu o cumprimento da sentença, apresentando memória discriminada e atualizada de seu crédito, cujo valor aparentemente não excede os termos do título judicial, intime-se a parte devedora para promover o pagamento do valor apresentando pela parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também, de 10%(dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC. Intime-se também a parte Executada para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 dias, contados a partir do decurso da quinzena para pagamento voluntário (CPC, art. 525). Maceió(AL), 10 de julho de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
7. Processo 07301915720248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0730191-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE AMARAL SILVA, ARTHUR BERNHARD DE MELO ALVES REU: JULIANO CESAR DE SOUZA LOPES, RAYSSA GOMES LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda ao descadastramento da marcação de “juízo 100% digital”, porquanto não foram atendidos os requisitos previstos pela Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021. Não há pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial. Descadastre-se eventual alerta neste sentido. Custas iniciais recolhidas (ID 232862859). Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, caso a medida se mostre adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentação de resposta. Em caso de não localização da parte ré, fica autorizada, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOSEG e SIEL à disposição deste juízo. O sistema INFOSEG abrange todas as informações constantes do banco de dados dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, tornando-se desnecessária a consulta em tais cadastros. Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador. A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas aqui indicados, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional. Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias. Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado. Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial. Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária. Cite(m)-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 24 de junho de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
8. Processo 07122995420238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cesar dos Santos Borges (OAB 11461/AL), Anne Raphaelle da Silva Santos (OAB 19184/AL) Processo 0712299-54.2023.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Maria Juniene Tenório da Silva - ListPassiv: Josefa Farias de Moura Neto - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 139, VI, e 362, II, do Código de Processo Civil, determino a redesignação da audiência anteriormente agendada. Intimem-se as partes e seus respectivos advogados da nova data de audiência a ser designada pela Secretaria, observando-se a pauta deste Juízo e prazo razoável para comparecimento. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Arapiraca(AL), 27 de maio de 2025. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito