Marianne Barros Magalhães De Azevedo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08053867320258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0805386-73.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda - Agravado: Aysha Karollynne Sarmento Lima dos Santos e Arthur Miguel Sarmento Lima dos Santos, Representados. - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis. Maceió, 14 de julho de 2025. Des. Fábio Ferrario Relator' - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: André Menescau Guedes (OAB: 19212/MA) - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - André Monteiro Lima (OAB: 7982/AL) - Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL)
3. Processo 08060033320258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0806003-33.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda - Agravado: Anderson Lins da Silva - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis. Maceió, 14 de julho de 2025. Des. Fábio Ferrario Relator' - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: André Menescau Guedes (OAB: 19212/MA) - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Aline Carvalho Borja (OAB: 18267/CE) - Daniel Soares Cavalcanti (OAB: 17659/CE) - Francisco de Assis Barros da Silva Júnior (OAB: 20092/CE) - Hugo Leonardo Pegado Benício (OAB: 41077B/CE) - Isaac Costa Lázaro Filho (OAB: 18663/CE) - Laura Maria Amaro Martins (OAB: 22874/CE) - Luiz Carlos Vidal Maia Junior (OAB: 20266/CE) - Michele Nobre Ferreira Bringel (OAB: 25777/CE) - Rachel Feitosa Pontes (OAB: 24441/CE) - Sileno Kleber Guedes Filho (OAB: 14871/CE) - Sílvia Letícia Ferreira da Silva (OAB: 23717B/CE) - Thays Araujo Lucas (OAB: 28870/CE) - Robério César Camilo dos Santos (OAB: 9260/AL)
4. Processo 07365801720248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ), ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ), ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: PATRICK MENDES RODRIGUES (OAB 22280/AL), ADV: PATRICK MENDES RODRIGUES (OAB 22280/AL) - Processo 0736580-17.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA:
   B1Maria Clara de Lima Albuquerque
   B0 -
   B1Ester Lima da Silvaalbuquerque
   B0 - REQUERIDO:
   B1Hapvida Assitência Médica Ltda
   B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo que o alvará expedido em favor de "Permanente - CNPJ 05.230.009/0040-19", informado às fls. 304/305, foi rejeitado, devido a seguinte mensagem "Não foi possível executar este Alvará. CPF/CNPJ do usuário recebedor não é consistente com o titular da conta", diante disso abro vista ao advogado da parte autora, para que se manifeste no prazo de 05 dias.
5. Processo 08082759720258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0808275-97.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Arapiraca - Agravante: Unimed Metropolitana do Agreste - Agravada: Esther da Silva Celestino - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º _______/2025 Compulsando os autos, observo que a parte agravante, em que pese tenha juntado aos autos comprovante de pagamento cujo beneficiário é o Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS (fl. 56), não anexou a Guia de Recolhimento Judicial - GRJ, nem mesmo o Boleto Bancário relacionados ao referido comprovante. Registro que para fins de comprovação do pagamento do preparo recursal é necessária a juntada não só do comprovante de pagamento, mas também da Guia de Recolhimento Judicial - GRJ, com o respectivo Boleto Bancário, de sorte a viabilizar a análise da correspondência entre o comprovante de pagamento e as custas/preparo do ato processual praticado. Quanto à Guia de Recolhimento das custas Judiciais, registro que a Resolução TJAL n.º 19/2007 desta Corte de Justiça estabelece que a Guia de Recolhimento Judicial é condição indispensável para a distribuição e/ou regular tramitação dos processos. Vejamos: Art. 62. A GIRF, no formato de ficha de compensação bancária, será impressa em 3 (três) vias, com a seguinte destinação: I 1ª via BANCO/FUNJURIS; II 2ª via PROCESSO/DOCUMENTO, a qual será obrigatoriamente fixada ao processo e/ou ao documento; e III 3ª via CONTRIBUINTE. Parágrafo único. A anexação da guia de recolhimento ao processo e/ou documento é condição indispensável para a distribuição e/ou regular tramitação dos processos, petições e documentos. Diante do exposto, nos termos do artigo 62, da Resolução TJAL n.º 19/2007 e do § 4º, do art. 1007, do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte agravante, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a Guia de Recolhimento das custas Judiciais - GRJ, com o respectivo Boleto Bancário, relacionados ao comprovante de pagamento do preparo de fl. 56. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Utilize-se cópia da presente decisão como Ofício/Mandado, se necessário. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator' - Des. Otávio Leão Praxedes - Advs: Marianne Barros Magalhães de Azevedo (OAB: 19212/AL) - Landial Moreira Júnior (OAB: 167127/MG)
6. Processo 07003611420188020066
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL) - Processo 0700361-14.2018.8.02.0066 - Petição Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Paulo Volney Brandão Sá Júnior
   B0 - REQUERIDO:
   B1Hapvida Assistencia Médica Ltda
   B0 - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho a preliminar de perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Todavia, considerando que foi deferido o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, a exigibilidade das referidas verbas ficará suspensa, podendo ser exigida caso cesse a condição de hipossuficiência no prazo de cinco anos. Caso seja interposto embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de cinco dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de quinze dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Na hipótese de interposição de apelação adesiva, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no mesmo prazo (art. 997, § 2º, III, do CPC).Cumpridas tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1.010, § 3º, do CPC).Por fim, caso não haja a interposição de qualquer recurso no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado. Transitado em julgado o processo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para análise de custas remanescentes ou complementares, se houver, e, após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
7. Processo 07044412220188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA (OAB 8889/AL), ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA (OAB 8889/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0704441-22.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - RÉU:
   B1Hapvida Assistência Médica Ltda
   B0 - LITISCONSO:
   B1Ultra Som Serviços Médicos Ltda - Hospital Maceió
   B0 - DESPACHO: Inicia-se o prazo para apresentações da alegações finais dos autores, de 15 (quinze) dias úteis, findando-o, tem início o prazo da parte ré para a mesma providência. Após, autos conclusos para sentença. Nota-se que o autor é representado pela Defensoria Pública, motivo pelo qual a intimação deve ser realizada por portal.
8. Processo 07009436020238020091
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA) - Processo 0700943-60.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - RÉU:
   B1Hapvida
   B0 -
   B1Hapvida Assistencia Médico S.a
   B0 - Vistos, etc. Considerando o decurso de prazo para apresentação de recurso contra a decisão de fls. 632-635, defiro o requerido pela parte demandante, determinando a liberação do valor em favor da parte credora (demandante e de sua advogada), nos moldes solicitados à fl. 638 Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito. Intimações devidas.