Myrela Ellen Torres De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 07006490820238020091
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700649-08.2023.8.02.0091/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Anna Thereza Vieira Soares - Embargado: Eudora - Boticario Produtos de Beleza Ltda - Des. Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700649-08.2023.8.02.0091/50000, em que figuram, como embargante ANNA THEREZA VIEIRA SOARES, e como embargado(a) EUDORA - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA., devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Maceió, assinado e datado eletronicamente. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO. INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC). MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL) - Renato Diniz (OAB: 19449/BA)
3. Processo 07268831120208020001
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2218439/AL (2025/0213126-6) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : ZAQUEU BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS : CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR - AL004876 OLLIVER MAGNO SANTOS - AL020528 MYRELA ELLEN TORRES DE ARAUJO - AL019449 AGRAVADO : ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO : ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MOTENEGRO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 00000622520068020058
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: MYRELA ELLEN TORRES DE ARAUJO (OAB 19449/AL), ADV: BRUNA CELLY BERTOLINO CAFÉ DOS SANTOS (OAB 9874/AL), ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL), ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: ROBERTA LINS VERÇOSA (OAB 8863/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL) - Processo 0000062-25.2006.8.02.0058 (058.06.000062-4) - Cumprimento de sentença - Cheque - EXEQUENTE:
   B1Distribuidora Atra Ltda
   B0 - EXECUTADO:
   B1S.M. de Holanda Melo Comércio
   B0 -
   B1Sônia Maria de Holanda Melo
   B0 - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de fls. 392 , no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 00138055520018020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0013805-55.2001.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Nivaldo José de Souza Leão Filho - Apelante: Lindomar de Souza Santiago - Apelante: Delma Martins Moreira de Souza - Apelante: Cartório do 2º Ofício de Notas - Apelante: Edvaldo Felipe Santiago - Apelado: Paulo Alves Silva - Apelada: Severina Emilia Santos Alves - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9922/AL) - Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) - Myrela Ellen Torres de Araujo (OAB: 19449/AL) - Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL) - Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB: 4458A/AL) - Nayara Magalhães de Oliveira (OAB: 17228/AL) - Vitor Henrique Melo de Albuquerque (OAB: 17962/AL) - Nicholli Cavalcante Rocha (OAB: 19631/AL) - Maria Carolina Suruagy Motta (OAB: 7259/AL) - Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) - Marcus Marcelo Moura da Rocha (OAB: 4230/AL)
6. Processo 08088512720248020000
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0808851-27.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Samyane de Araújo Peixoto Sousa - Embargante: Luciana Fon de Jesus - Embargado: Estado de Alagoas - 'RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Luciana Fon de Jesus e outra, contra Acórdão (págs. 57/68 - autos principais), originário da 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça que, por votação unânime, não conheceu do recurso de agravo de instrumento interposto, nos termos da ementa que segue decotada: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFIRMOU A DECISÃO QUE HOMOLOGOU CÁLCULO COM DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. CARACTERÍSTICA DE DECISÃO TERMINATIVA. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL RECORRÍVEL POR APELAÇÃO CÍVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.009, CAPUT E §3º DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA. ERRO GROSSEIRO NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. INTERPRETAÇÃO E INCIDÊNCIA DO PRECEITUADO NO ART. 932, INCISO III CPC/2015. RECURSO NÃO CONHECIDO.(Número do Processo: 0808851-27.2024.8.02.0000; Relator (a):Des. Paulo Barros da Silva Lima; Comarca:Foro de Maceió; Órgão julgador: 1ª Câmara Cível; Data do julgamento: 12/03/2025; Data de registro: 14/03/2025) Em suas razões recursais (págs. 1/7), as embargantes sustentam que o julgado embargado incorreu em obscuridade ao declarar que, no agravo de instrumento interposto pelas recorrentes, não estaria presente um dos pressupostos de admissibilidade da via recursal, qual seja, o cabimento, por entender que a decisão agravada teria natureza jurídica de decisão terminativa. Ao final, pugnam pelo acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, no sentido de: i) esclarecer a obscuridade, dando-se provimento às razões recursais, pois restou comprovado que é plenamente cabível a interposição do Agravo de Instrumento na fase de cumprimento de sentença; ii) reformar o Acórdão embargado, julgando-se procedente os pedidos do Agravo de Instrumento, determinando a condenação do Estado de Alagoas em honorários advocatícios sucumbenciais no cumprimento de sentença. A parte embargada = Estado de Alagoas apresentou contrarrazões de págs. 15/19, pugnando pelo não provimento do recurso. É o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Datado e assinado eletronicamente. Des. Paulo Barros da Silva Lima Relator' - Des. Paulo Barros da Silva Lima - Advs: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Myrela Ellen Torres de Araujo (OAB: 19449/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 166303/SP)
7. Processo 07296135320248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0729613-53.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Vdip Empreendimentos Imobiliários, Construções e Negócios Ltda - Embargado: Alyson Franco Alves - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso oposto, observado o prazo legal contido no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Maceió, 29 de julho de 2025. Des. Fábio Ferrario Relator' - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Júlio César Acioly Dorville (OAB: 13962/AL) - Ana Cecília Sampaio Araújo de Omena (OAB: 10176/AL) - Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Myrela Ellen Torres de Araujo (OAB: 19449/AL) - Lucas Jordão Ferreira de Souza (OAB: 18806/AL) - Letícia Maria Leite Torres (OAB: 17102/AL)
8. Processo 07004310820238020017
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 19449/BA), ADV: DAYANIRA DE ALMEIDA FERREIRA BARBOSA (OAB 13529/AL), ADV: RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 19449/BA) - Processo 0700431-08.2023.8.02.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA:
   B1Cicera Roque da Silva Sousa
   B0 - RÉU:
   B1Eudora - Boticario Produtos de Beleza Ltda
   B0 - Nestas condições, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do Art. 924, II, do Código de Processo Civil, através desta sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais. Evolua-se a classe processual. Intime-se a parte exequente para que junte aos autos a conta bancaria, bem como contrato de Honorários Advocatícios. Logo após, expeça-se alvará. Não havendo mais diligencias, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários.