Marcos Antônio Da Silva Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 07004347520258020054
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA (OAB 19734/AL), ADV: MATHEUS DE OLIVEIRA PACHÊCO MENDONÇA (OAB 20884/AL) - Processo 0700434-75.2025.8.02.0054 - Carta Precatória Cível - Intimação - REQUERIDA:
   B1Janikele dos Santos
   B0 -
   B1Wilkinson Kariny de Melo Cavalcante
   B0 -
   B1Claudivânia Matias dos Santos
   B0 - DESPACHO CUMPRA-SE o quanto determinado pelo juízo deprecante. Após, devolva-se a carta precatória, com as homenagens de estilo. Cumpra-se com prioridade, uma vez que o ato deprecado refere-se a intimação para audiência designada para o dia 06/05/2025.
3. Processo 07004347520258020054
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA (OAB 19734/AL), ADV: MATHEUS DE OLIVEIRA PACHÊCO MENDONÇA (OAB 20884/AL) - Processo 0700434-75.2025.8.02.0054 - Carta Precatória Cível - Intimação - REQUERIDA:
   B1Janikele dos Santos
   B0 -
   B1Claudivânia Matias dos Santos
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimados os advogados, via DJE, acerca do teor da carta precatória de fl. 01. Local: Sala de Audiência juízo localizado na Avenida Orlando Mascarenhas pereira, 2098, Jardim Brandini II - CEP 79570-000, FONE: (67) 3565-8907, Aparecida do Taboado-MS - E-mail: apt-2v@tjms.Jus.Br, a fim de prestar DEPOIMENTO PESSOAL. Data e Hora da Audiência: Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 06/08/2025 às 14:00h(MS). Audiência realizada por VIDEOCONFEÊNCIA pela plataforma digital (MICROSOFT TEAMS), o que possibilitará a realização do ato. As partes poderão participar da audiência, via parelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e horário acima designados, acessar via INTERNET, a página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), https://www.tjms.Jus.br/salasvituais/primeirograu/, onde estão disponibilizadas os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual (Salas de Espera da comarca de Aparecida do Taboado e acesse a 2ª Vara de Aparecida do Taboado). São Luiz do Quitunde, 03 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
4. Processo 00001311920258120024
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA (OAB 19734/AL), Matheus de Oliveira Pacheco Mendonça (OAB 20884/AL), Carlos Magno Bransão de Oliveira (OAB 14689/AL) Processo 0000131-19.2025.8.12.0024 - Destituição do Poder Familiar - Reqdo: J. dos S. - Pág. 556/557: Vistos, etc. 1. Declaro o processo saneado. 2. São controversas as seguintes questões de fatos: a existência dos fatos noticiados na inicial, isto é, a omissão da ré diante de atos de violência sexual sofrido pelas crianças, hábeis a justificar a perda do poder familiar. 3. O ônus da prova recai sobre as partes, nos termos do art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 4. Defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da ré , uma vez que útil à resolução dos pontos controvertidos. 5. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 14:00 horas (horário local). 6. A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, presencialmente, contudo, facultando às partes, advogados(as), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública a participação por videoconferência, através do sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça. 7. As testemunhas arroladas que residirem nesta comarca deverão comparecer presencialmente. Caso haja testemunha que resida em comarca distinta, será inquirida por videoconferência, devendo a serventia expedir a respectiva carta precatória para intimação, ressalvado o disposto no art. 455 do CPC. 8. Intime-se pessoalmente a parte autora/ré para comparecer na audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal. Conforme consignado, faculta-se a parte autora participar do ato por videoconferência. Para tanto, expeça-se carta precatória para intimação pessoal. 9. No mandado de intimação consigne-se advertência de que se as partes não comparecerem ou se comparecerem e se recusarem a depor, ser-lhes-á aplicada a pena de confesso (art. 385, §1º do CPC). 10. As partes já apresentaram o rol de testemunhas (inicial e fls. 168/171). 11. Cabe ao advogado constituído pela parte ré intimar cada testemunha porsi arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), enquanto as testemunhas arroladas pelo Ministério Público deverão ser intimadas pessoalmente, por oficial de justiça. 12. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca, fica desde já determinada a colheita do depoimento por videoconferência. Não havendo compromisso de comparecimento independentemente de intimação, deverá a serventia expedir carta precatória para intimação da testemunha, que será ouvida na mesma oportunidade da audiência de instrução e julgamento designada nesta ocasião. Observe-se que, se a testemunha residente em outra comarca não possuir equipamento de informática ou conexão com a internet, deverá comparecer no edifício do fórum da comarca de sua residência, onde deverá ser disponibilizado local de acesso à sala virtual. 13. Nos termos do art 357, §1º, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Às providências e intimações necessárias
5. Processo 07003212520228020023
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Marcos Antônio da Silva Lima (OAB 19734/AL), Edwin de Freitas Rocha (OAB 58373/PE) Processo 0700321-25.2022.8.02.0023 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Carlos Eduardo Tenório dos Santos, Guilherme Belmiro da Silva - Autos n° 0700321-25.2022.8.02.0023 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: Carlos Eduardo Tenório dos Santos DESPACHO À vista do teor dos requerimentos apresentados pela defesa do réu, às fls. 541/544, abra-se vistas ao Ministério Público, no prazo 10 (dez) dias, para emissão manifestação. Com o retorno, voltem-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. Matriz de Camaragibe(AL), 22 de maio de 2025. Tais Pereira da Rosa Juíza de Direito
6. Processo 07002564120258020050
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA (OAB 19734/AL) - Processo 0700256-41.2025.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU:
   B1José Fabio dos Santos
   B0 - Revogo as medidas protetivas de urgência deferidas. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Diligências necessárias. Cumpra-se.
7. Processo 07012838520208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antônio da Silva Lima (OAB 19734/AL) Processo 0701283-85.2020.8.02.0001 - Termo Circunstanciado - AutoraFato: Danielle Taciane de Oliveira Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público quanto à fl. 112.
8. Processo 07009697320218020044
   Tribunal: TJAL | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Marcelo de Lima Soares Filho (OAB 18314/AL), Marcos Antônio da Silva Lima (OAB 19734/AL) Processo 0700969-73.2021.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Joao Victor Tarrago Marcantonio - Assim, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOÃO VICTOR TARRAGO MARCANTONIO, nestes autos qualificado. Sem custas. Após o trânsito em julgado (que deverá ser certificado nos autos), preencha-se o boletim individual, remetendo-o ao Instituto de Identificação. Comunique-se à Justiça Eleitoral. Em seguida, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se o feito em epígrafe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Marechal Deodoro,23 de abril de 2025. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito